Tribunal Penal Internacional rejeita ação contra Bolsonaro por crime contra a humanidade

O procurador Mark P. Dillon, chefe da Unidade de Informação e Provas do Tribunal de Haia, afirmou que, “a conduta descrita não parece se enquadrar nas definições rigorosas do Estatuto de Roma”

Tribunal Penal Internacional rejeita ação contra Bolsonaro por crime contra a humanidade
Tribunal Penal Internacional rejeita ação contra Bolsonaro por crime contra a humanidade

Portal 247 - 15/09/2020 18:25:24 | Foto: Reprodução Twitter

O Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, rejeitou a denuncia protocolada no início de abril pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) contra Jair Bolsonaro por crime contra a humanidade cometido durante a condução do país na da pandemia de coronavírus.

As denuncias da ABJD são baseadas nas falas de Bolsonaro que minimizam a gravidade do Covid-19 e vão contra as orientações de medidas sanitárias por órgãos internacionais de saúde no combate a pandemia.

Na segunda-feira, 14, o procurador Mark P. Dillon, chefe da Unidade de Informação e Provas do TPI, afirmou que, “a conduta descrita não parece se enquadrar nas definições rigorosas do Estatuto de Roma”.

Na ação dos juristas afirma-se que "por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, cometendo crimes e merecendo a atuação do Tribunal Penal Internacional para a proteção da vida de milhares de pessoas".

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