O mundo tem a partir desta terça-feira um Acordo Pandêmico. Os países-membros da Organização Mundial da Saúde, OMS, retomam, nesta terça-feira, em Genebra, seu maior encontro anual: a Assembleia Mundial da Saúde. Nela, os países-membros da agência da ONU deliberam sobre uma série de temas incluindo a adoção do Acordo Pandêmico.

O documento, considerado pelos países para adoção, representa um grande salto na forma com o mundo responde a crises de saúde. As negociações para o texto foram bastante delicadas, politicamente, e vários países demonstraram preocupação com questões como direitos de propriedade intelectual e soberania nacional.

Líder indígena ressalta papel da ONU
Um dos maiores incentivadores do Acordo é o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, que sempre apostou que o tratado pudesse ser aprovado por consenso.

Antes da reunião, a ONU News ouviu o líder indígena do Brasil, Marcos Terena, sobre o tema. Ele que foi um dos entrevistados na época da pandemia e perdeu vários amigos e familiares para a Covid-19, defende que a OMS e a ONU devem fazer um pacto pela vida.

“Na minha própria família, meu irmão morreu da pandemia, o que nos trouxe emoção e lágrimas. Ele era atleta. Foi para o hospital e nunca mais voltou. Então, quando a Organização Mundial da Saúde se tornou o ponto focal e a mediadora da resposta à pandemia, isso deu às Nações Unidas um papel de grande responsabilidade a desempenhar entre os governos em todo o mundo. (...) A ONU deve fazer um pacto pela vida, um pacto pela dignidade e um pacto em que a vida seja crucial para todos.”

Pandemia matou quase 7 milhões de pessoas
Marcos Terena lembra que a pandemia afetou sua comunidade no estado do Mato Grosso do Sul. E conta que na época, muitos entraram em pânico com a infecção que nenhum líder da aldeia conseguia curar.

Ele ressalta as consequências da mudança climática e da vida moderna dizendo que é preciso evitar novas catástrofes no futuro.

Em Genebra, a Assembleia Mundial da Saúde debate outros temas como saúde mental, justiça ambiental e cuidados maternos.

Um dos maiores desafios durante a pandemia foram as desigualdades no acesso a tratamento, vacinas e diagnósticos entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento. Ao todo, quase 7 milhões de pessoas morreram.

Riscos ligados ao clima
Segundo o chefe da OMS, o Acordo Pandêmico é vital para as gerações futuras.

Outro aspecto do Acordo é o plano de ação para que políticas sobre clima e saúde caminhem juntas, fortalecendo a resiliência e assegurando financiamento para comunidades vulneráveis.

No ano passado, uma resolução adotada sobre o assunto ressalta estratégias para mitigar riscos de saúde relacionados ao clima.

Sistema de Saúde Universal
Os delegados que participam da Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, terão de analisar como uma das prioridades formas de fortalecer os sistemas de saúde primária com financiamento e acesso a todos que precisam. Quase 300 mil mulheres morrem, todos os anos, durante a gravidez ou o parto. E 2 milhões de bebês perdem a vida no primeiro mês após o nascimento. Em abril, a OMS lançou uma campanha de um ano para acabar com as mortes materno-infantis.

A Assembleia Mundial da Saúde dever anunciar novas metas para priorizar a saúde das mães e dos bebês e prevenir as mortes.

Este ano, o encontro também trata das doenças crônicas como doenças coronárias, câncer, diabetes que matam dezenas de milhões de pessoas anualmente. Deste total, três quartos ocorrem em países de rendas baixa e média.

Orçamento sofre com corte de verbas
Analistas dizem que esse é um dos anos mais difíceis para a OMS por causa da crise de financiamento de seus programas. Um dos maiores doadores, os Estados Unidos, informou que em janeiro que estava deixando a agência. Outras nações também anunciaram cortes de verbas para auxílio e desenvolvimento.

Mesmo assim, a OMS deve negociar um aumento de 50% em seu orçamento de base, o que está sendo advogado desde 2022.

Acesso a vacinas e tratamento
A meta do tratado é assegurar que governos em todo o globo estejam melhor preparados para uma resposta mais equitativa a futuras pandemias. Para entrar em vigor, o documento precisa de 60 ratificações. Os próximos passos incluem negociações sobre o sistema de Acesso a Patógenos e Partilha de Benefícios.

Decisão histórica
A decisão histórica nesta 78ª Assembleia Mundial da Saúde é resultado da cooperação dos países. O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, afirmou que o “Acordo é uma vitória para a saúde pública, a ciência e a ação multilateral.”

A adoção ocorreu após a aprovação do Acordo por votação com 124 votos a favor, 11 abstenções e nenhum voto contra na Comissão integrada pelas delegações dos Estados-Membros, na segunda-feira.

O presidente da Assembleia Mundial da Saúde, Teodoro Herbosa, que é também secretário da Saúde das Filipinas, lembrou que é hora de todos os países-membros agirem com urgência para implementar os elementos essenciais do tratado, incluindo sistemas para acesso equitativo a produtos de saúde relacionados à pandemia que salvam vidas.

Tratado não dita normas a governos
O chefe da OMS abordou algumas críticas de que o acordo afetaria a soberania dos países sobre suas políticas de saúde respondendo que o documento não direciona, ordena ou altera nenhuma legislação nacional ou doméstica.

A partir de agora, o foco será nas etapas de preparação para a implementação do tratado que inclui o lançamento de um processo para elaborar e negociar um sistema de Acesso e Partilha de Benefícios para Patógenos, Pabs na sigla em inglês, por meio de um Grupo de Trabalho Intergovernamental.

Pelo acordo, os fabricantes de produtos farmacêuticos participantes do sistema desempenharão um papel fundamental no acesso equitativo e oportuno a produtos de saúde relacionados à pandemia, disponibilizando à OMS “acesso rápido visando 20% de sua produção em tempo real de vacinas, tratamentos e diagnósticos seguros, de qualidade e eficazes para o patógeno causador da emergência pandêmica”.

O resultado desse processo será considerado na Assembleia Mundial da Saúde do próximo ano.