×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 17 de outubro de 2021

Advogado-geral da União diz que setores querem manter privilégios

Advogado-geral da União diz que setores querem manter privilégiosFoto: AGU

André Mendonça se refere à proposta da reforma da Previdência

Por Felipe Pontes - Agência Brasil Brasília - 05/04/2019 - 14:25:32

O advogado-geral da União, André Mendonça, disse hoje (5) estar seguro de que todos os pontos da proposta de emenda constitucional (PEC) sobre a reforma da Previdência, enviada ao Congresso, estão dentro do permitido pela Constituição, mas que ainda assim alguns setores da sociedade buscarão argumentos jurídicos para tentar manter privilégios.

“Setores, principalmente uma ala corporativista da sociedade, vão buscar manter direitos e alguns privilégios. Tudo aquilo que envolve quebra de privilégio é um ponto sensível de judicialização, mas nós temos segurança de que estamos fazendo não só o certo para o país, mas o certo dentro dos parâmetros que a Constituição nos permite fazer”, disse Mendonça.

O advogado-geral da União destacou que, mesmo antes da proposta ser enviada ao Congresso, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mapeou preventivamente todos os pontos passíveis de contestação judicial. “Então, vai haver judicialização? Vai haver nesses pontos, possivelmente, mas nós temos segurança”, disse Mendonça.

O debate da reforma da Previdência está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, uma vez aprovada segue para a comissão especial da Casa, depois para duas votações no plenário. A tramitação no Senado é a etapa final.

Saiba mais

Edição: Renata Giraldi

Comentários para "Advogado-geral da União diz que setores querem manter privilégios":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Final de semana com muitas opções culturais no DF

Final de semana com muitas opções culturais no DF

Exposições, espetáculos teatrais e musicais estão entre as atrações para este sábado e domingo

Concurso vai escolher melhores trabalhos de artesanato

Concurso vai escolher melhores trabalhos de artesanato

Inscrições podem ser feitas até o dia 24 de outubro; premiados serão selecionados por votação popular

Redobre os cuidados ao dirigir no período das chuvas

Redobre os cuidados ao dirigir no período das chuvas

Temporada chuvosa requer atenção ampliada no trânsito |

Dia da Padroeira do Brasil é comemorado com missas em Brasília

Dia da Padroeira do Brasil é comemorado com missas em Brasília

Os atos religiosos serão celebrados no Distrito Federal

Brasília inaugura sistema de bicicletas compartilhadas

Brasília inaugura sistema de bicicletas compartilhadas

Lançamento ocorreu na Estação 18, na entrada do Parque da Cidade

Diversão ao ar livre e em espaços turísticos do DF

Diversão ao ar livre e em espaços turísticos do DF

Público infantil poderá contar com diversidade de opções neste feriado, respeitando as medidas de prevenção à covid-19

Segurança reforçada para os jogos universitários no Distrito Federal

Segurança reforçada para os jogos universitários no Distrito Federal

A PMDF atuará por meio de policiamento ostensivo em todas as regiões, mas poderá acionar unidades especializadas, caso necessário

O que abre e fecha no feriado de 12 de outubro no DF

O que abre e fecha no feriado de 12 de outubro no DF

Zoológico funcionará normalmente, com restrição de público de 2,5 mil pessoas devido à pandemia da covid-19

Aproveite as feiras rurais no DF neste mês de outubro

Aproveite as feiras rurais no DF neste mês de outubro

Nas feiras é possível adquirir o alimento direto do produtor com qualidade, variedade e melhor preço

Festivais e exposições são destaques deste final de semana no DF

Festivais e exposições são destaques deste final de semana no DF

Exposição fica aberta até domingo, 10

Zaragoza chega ao Parque de Esculturas do Museu de Arte de Brasília

Zaragoza chega ao Parque de Esculturas do Museu de Arte de Brasília

As obras do artista e publicitário catalão são parte do lote de 58 peças doado pelo artista, em 2017, ao Museu Nacional da República