RENATA GALF-SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A cela do 19º Batalhão da Polícia Militar, área conhecida como Papudinha, para a qual o ex-presidente Jair Bolsonaro foi transferido tem cozinha, lavanderia e espaço para esteira, entre outras características.

Em decisão desta quinta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a transferência de Bolsonaro, atualmente preso na superintendência da PF (Polícia Federal), e disse que o novo local tem "condições ainda mais favoráveis".

Moraes afirmou ainda que o local permitirá o aumento do tempo de visitas aos familiares, a realização livre de "banho de sol" e de exercícios a qualquer horário do dia, inclusive com a instalação de aparelhos para fisioterapia, tais como esteira e bicicleta.

Disse ainda que há banheiro com chuveiro de água quente, geladeira, armários, cama de casal e TV.

Moraes incluiu em sua decisão um quadro comparativo entre as características das instalações da Papudinha com a Superintendência Regional da Polícia Federal do Distrito Federal, em que Bolsonaro estava preso até o momento.

Veja as informações que constam na decisão.

TAMANHO
- Superintendência: cerca de 12 m²; cela comporta uma pessoa
- Papudinha: cerca de 65 m² no total (sendo quase 55 m² cobertos e 10 m² de área externa); cela comporta até quatro pessoas, mas será usada exclusivamente por Bolsonaro
AMBIENTES
- Superintendência: quarto e banheiro
- Papudinha: quarto, banheiro, sala, cozinha, lavanderia, além de área externa com mesa e cadeiras
OBJETOS E CARACTERÍSTICAS
- Superintendência: Frigobar, armários, cama de casal, TV e chuveiro com água quente
- Papudinha: mesmas características, com diferença de que ao invés de frigobar, tem uma geladeira
BANHO DE SOL
- Superintendência: banho em pátio externo improvisado, sendo necessário que Bolsonaro se deslocasse por diferentes salas administrativas até chegar ao local
- Papudinha: banho de sol pode ser realizado na área externa da cela, com privacidade e sem restrição de horário; decisão informa que local pode ser usado para exercícios físicos e que há espaço suficiente para instalação de equipamentos de ginástica, como esteira e bicicleta
ATENDIMENTO MÉDICO
- Superintendência: médico da PF em regime de plantão de 24 horas
- Papudinha: segundo a decisão, há um médico em regime de plantão de 24 horas, além de um posto de saúde no local com equipe composta por dois médicos clínicos, três enfermeiros, dois dentistas, um assistente social, dois psicólogos, um fisioterapeuta, três técnicos de enfermagem, um psiquiatra e um farmacêutico
REFEIÇÕES
- Superintendência: café da manhã, almoço e jantar
- Papudinha: café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia
LOCAL PARA RECEBER VISITAR
- Superintendência: visitas e atendimento de médicos e advogados estavam sendo realizadas em uma sala administrativa
- Papudinha: decisão indica que visitas podem ser feitas nas próprias áreas coberta ou externa da instalação destinada a Bolsonaro
HORÁRIO DE VISITAS
- Superintendência: visitas podiam ocorrer às terças e quintas, das 9h às 11h, com permanência máxima de 30 minutos por visitante
- Papudinha: visitas também em apenas dois dias da semana (quartas e quintas), mas com maior possibilidade de horários: das 8h às 10h; 11 às 13h; ou 14h às 16h. Além disso, texto informa que é permitido visitas simultâneas, e que a duração máxima de cada visitante é de 2 horas.

Ministro Alexandre de Moraes transfere Jair Bolsonaro da sede da PF para Papudinha

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), transferiu o ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava preso na superintendência da PF (Polícia Federal) em Brasília, para o 19º Batalhão da Polícia Militar, área conhecida como Papudinha.

O ministro também determinou que Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado, seja submetido imediatamente à junta médica oficial, composta por médicos da PF, para avaliação do seu quadro clínico de saúde. Depois disso, Moraes vai avaliar se concede ou não a prisão domiciliar requerida pela defesa.

Apesar de ter transferido Bolsonaro para instalações mais amplas, o relator da investigação sobre a trama golpista disse que o cumprimento da pena não é uma "estadia hoteleira" ou uma "colônia de férias" -e rebateu as críticas dos filhos do ex-presidente sobre as condições da sala de Estado Maior da PF.

Segundo o ministro, os familiares de Bolsonaro fazem "uma campanha de notícias fraudulentas com o intuito de tentar desqualificar e deslegitimar o Poder Judiciário", ignorando que a sala da PF tem o dobro do tamanho mínimo previsto em lei, banheiro exclusivo, frigobar, televisão e ar condicionado - benesses que "não existem para os demais 384.586 presos em regime fechado no Brasil".

"Mentirosa e lamentavelmente, vem ocorrendo uma sistemática tentativa de deslegitimar o regular e legal cumprimento da pena privativa de liberdade de Jair Messias Bolsonaro, que vem ocorrendo com absoluto respeito à dignidade da pessoa humana e em condições extremamente favoráveis em relação ao restante do sistema penitenciário brasileiro", escreveu.

Moraes citou entrevistas concedidas pelo senador Flávio Bolsonaro em que ele compara a carceragem da PF a um cativeiro, desconfia da origem da comida, reclama do horário das visitas e até mesmo diz que Bolsonaro está "trancado na chave".

O ministro também cita publicações do ex-vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro com críticas à carceragem da PF e diz que o filho do ex-presidente "ignora por completo a real situação do sistema carcerário brasileiro".

"Carlos Bolsonaro pretendia ter o direito de entrar e sair da Sala de Estado Maior da Superintendência da Polícia Federal para visitar o preso quando bem entendesse, sem respeito às regras básicas da prisão em regime fechado, demonstrando total desconhecimento da legislação de execução penal."
Em relação ao barulho do gerador alegado pela defesa como fator de incômodo ao ex-presidente, Moraes disse que não procede a existência de "ruído contínuo e permanente", uma vez que a PF informou que o aparelho fica desligado entre as 19h e as 7h30.

Nas novas instalações, Bolsonaro continuará tendo direito a assistência médica 24 horas e às visitas de seus médicos sem necessidade de aval prévio. Também vai seguir fazendo as sessões de fisioterapia e recebendo alimentação especial.

Moraes disse na decisão que Bolsonaro ficará em uma sala "com condições ainda mais favoráveis, igulamente exclusiva e com total isolamento em relação aos demais presos do complexo". A cela comporta quatro pessoas, mas será usada apenas para o ex-presidente.

O ministro citou características do local, afirmando que a unidade possui área total de 64,83 metros quadrados, sendo 54,76 cobertos, e que a infraestrutura inclui "banheiro, cozinha, lavandeira, quarto, sala e área externa". Também citou "cozinha com possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos, banheiro com chuveiro com água quente, geladeira, armários, cama de casal e TV."