Denunciar o desembargador Magid Nauef Láuar ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), segundo um primo de segundo grau que alega ter sofrido uma tentativa de abuso sexual na adolescência, foi um "dever existencial".

A acusação, feita por Saulo Láuar, hoje com 42 anos, surgiu após o magistrado participar de uma decisão polêmica que absolveu um réu de 35 anos em um caso de estupro de vulnerável –ele mantinha relação com uma criança de 12 anos.

O CNJ já ouviu cinco pessoas com denúncia similar de abuso sexual ligado ao magistrado. O juiz informou, por meio do Tribunal de Justiça, que não vai se pronunciar sobre as acusações.

Segundo o denunciante, a postura do juiz no tribunal serviu como um gatilho emocional, motivando-o a quebrar o silêncio sobre o trauma vivido há décadas.

"Diante da insatisfação coletiva acerca da decisão de absolvição do pedófilo, me senti no dever existencial de fazer frente a esse desafio, para cessar um comportamento tão nocivo a toda sociedade, especialmente aos mais vulneráveis, que são os crimes sexuais", afirmou Saulo à Folha.

Ele conta que sua família era próxima à do primo de sua mãe e que, quando adolescente, trabalhou como office boy para Magid. "Eu era uma espécie de assistente pessoal, com afazeres do dia a dia, como pagamento de contas, compra de lanches, transporte de expedientes", diz.

Em suas redes sociais, Saulo compartilhou uma foto dele que diz ter sido tirada no fórum da Comarca de Ouro Preto (MG), onde diz ter dado trabalhado dos 13 aos 15 anos.

Ele também relatou no Instagram o suposto abuso sofrido na juventude. "Em razão da minha experiência pessoal, eu senti que não deveria me omitir."
Também disse que seu corpo estava "tenso, dolorido, e a garganta entalada" após verbalizar em público o que lhe teria acontecido. "Cada detalhe do fato retomou seu lugar, como se tivesse acontecido ontem."
Saulo não detalhou o que teria se passado no dia em que diz ter sido assediado pelo parente.

À reportagem ele diz que não o fez para não "retomar a ferida emocional".

Na quarta (25), o desembargador acatou recurso do Ministério Público e reverteu a absolvição do homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos. Sinalizou arrependimento ao fazê-lo. "Infelizmente, foi necessário um caso de minha relatoria para expor um recorrente entendimento adotado pelo Poder Judiciário: desconsiderar a realidade social e os avanços teóricos sobre perspectiva de gênero."

CNJ afasta desembargador que absolveu homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável

ISADORA ALBERNAZ-BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afastou nesta sexta-feira (27) o desembargador Magid Nauef Láuar, do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos.

Em nota, o conselho informou que uma investigação preliminar conduzida pelo órgão apontou para a "prática de delitos contra a dignidade sexual por parte do magistrado" quando ele atuou como juiz de direito nas comarcas de Ouro Preto (MG) e Betim (MG).

Segundo o CNJ, o processo "é proporcional à gravidade dos relatos".

"Diante desses elementos, em face da gravidade e verossimilhança dos fatos até aqui levantados, o Corregedor Nacional proferiu decisão cautelar para determinar o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, de todas as suas funções, para garantir que a apuração dos fatos transcorra de forma livre, sem quaisquer embaraços", diz.

O afastamento foi determinado depois de o CNJ ouvir cinco pessoas que denunciaram supostos abusos sexuais praticados pelo desembargador do TJ-MG. Lauár informou, via tribunal, que não vai se pronunciar sobre as alegações.

Os supostos casos de abuso foram levados ao órgão pela deputada federal Duda Salabert (PDT). Inicialmente, eram duas. As oitivas foram realizadas virtualmente.

ENTENDA O CASO
Após a repercussão, Magid Nauef Láuar suspendeu o acórdão anterior, de sua relatoria, que havia absolvido o réu acusado de estupro de vulnerável. Um novo mandado de prisão contra o homem foi expedido.

O réu havia sido condenado em primeira instância por manter relação sexual com a adolescente no município de Indianópolis, no Triângulo Mineiro.

O relator do caso foi o desembargador Magid Nauef Láuar, e seu voto foi acompanhado pelo colega Walner Barbosa Milward de Azevedo. Ficou vencida a magistrada Kárin Emmerich. A defesa dos réus foi prestada pela Defensoria Pública.