Anvisa atualiza norma para medidas de saúde em portos e aeroportos brasileiros
Entre as novidades está a previsão de distribuição de material educativo sobre o Ebola em áreas de desembarque internacional
Agência Gov | Via Anvisa - 03/06/2026 09:30:47 | Foto: Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou nesta terça-feira (2/6) a Instrução Normativa (IN) 448/2026, que atualiza as orientações sobre medidas de saúde temporárias a serem adotadas para portos e aeroportos diante do atual cenário epidemiológico, conforme previsão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 932/2024.
Com a recente declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), que classificou o surto de Ebola na República Democrática do Congo (RDC) e em Uganda como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), foram acionados protocolos de monitoramento preventivo no Brasil.
Apesar de o risco de importação da doença ser considerado baixo no país, o cenário demanda manutenção do estado de mobilização e vigilância ativa. Nesse contexto, a nova IN prevê a instalação de banners em áreas de desembarque internacional com informações a respeito da doença.
Não há, no entanto, previsão da adoção de medidas de saúde específicas para pessoas, meios de transporte, cargas e restos mortais. A medida se alinha às recomendações da OMS e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que não recomendam restrições a viagens internacionais, fechamento de fronteiras ou adoção de medidas sanitárias adicionais em pontos de entrada fora da região afetada.
Sarampo e poliomielite
O anexo da IN traz em seu anexo a lista de doenças que atualmente representam uma ESPII. Além do Ebola, sarampo e poliomielite estão entre as doenças monitoradas em portos e aeroportos.
No caso do sarampo, permanece a orientação de informes sonoros em aeronaves. Conforme o Ministério da Saúde, o Brasil mantém a eliminação da doença desde 2024, mas devido a circulação de sarampo nas Américas, o país tem detectado casos importados, o que demanda a manutenção da medida.
Já em relação à poliomielite, apesar da persistência do risco de disseminação internacional como uma ESPII, não há recomendação de nenhuma medida de saúde para pontos de entrada.
Medidas de saúde para Portos e Aeroportos
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Tipo
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Evento
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Medidas de saúde
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Materiais informativos
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ESPII
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Poliomielite
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Nenhuma recomendação de medida de saúde específica
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Sem materiais específicos
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ESP
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Sarampo
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Nenhuma recomendação de medida de saúde específica
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Informe sonoro em aeronave
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ESPII
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Ebola causado pelo vírus Bundibugyo
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Nenhuma recomendação de medida de saúde específica
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Banners em áreas de desembarque internacional
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