O BRB (Banco de Brasília) aprovou nesta quarta-feira (27) ajustes no processo de aumento de capital. Na prática, a medida abre espaço para a instituição integralizar os recursos do aporte de forma gradual.

"Poderão ser realizadas homologações parciais do aumento de capital, sem encerrar o processo, até o montante de R$ 8,8 bilhões. Esse modelo permite que os recursos aportados passem a produzir efeitos no capital do Banco de forma gradual, sem prejuízo das etapas remanescentes", disse o BRB em nota.

Ao mercado, o banco informou que o conselho de administração realizará a homologação parcial do aumento de capital sem isso significar necessariamente o encerramento do aporte.

O BRB comunicou também que o prazo para os acionistas exercerem o direito de preferência foi prorrogado até 3 de junho.

Em 22 de abril, os acionistas do BRB aprovaram, em assembleia geral extraordinária, o aumento de capital social da instituição de até R$ 8,8 bilhões.

A ação busca cobrir o rombo deixado por operações com o Banco Master, de Daniel Vorcaro.

O aporte sugerido aos acionistas foi de até R$ 8,817 bilhões, com subscrição mínima de R$ 536 milhões. Atualmente, o capital social do BRB é de R$ 2,344 bilhões. Considerando o valor mínimo, ele subiria para R$ 2,88 bilhões. No caso do máximo, o capital saltaria para R$ 11,161 bilhões.

A oferta de ações do BRB foi feita por meio de subscrição privada, modelo em que a compra só pode ser efetivada por quem já integra a base de acionistas do banco.

Em março, foi sancionada uma lei autorizando o governo do Distrito Federal a executar ações para socorrer o banco, como a contratação de até R$ 6,6 bilhões em operações de crédito com o FGC (Fundo Garantidor de Créditos) ou instituições financeiras.

A governadora Celina Leão (PP) entrou na semana passada com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender as regras que impedem o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de dar garantia à operação de crédito.

Um acordo com a gestão Lula foi desenhado em uma audiência de conciliação no STF, mediada pelo ministro Luiz Fux. Um novo encontro para concluir as negociações está previsto para esta quinta-feira (28).

Na audiência de terça (26), o Ministério da Fazenda recomendou que seja respeitada uma resolução do Senado que limita a 16% da receita corrente líquida as operações de crédito para estados e municípios. Isso significa que será possível viabilizar um empréstimo de R$ 5 bilhões com o acordo discutido pelo governo federal e pelo Distrito Federal.

Segundo a proposta, a União vai ampliar o limite de crédito do Distrito Federal para viabilizar o plano de socorro ao BRB. Mas a garantia do empréstimo tomado junto ao FGC virá de bancos públicos e privados, sem aval da União.

Além da fiança oferecida por um sindicato de bancos, o plano engloba o oferecimento de contragarantia a partir de recursos do Distrito Federal no FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).