Cidadania italiana por via judicial: Como funciona
Difícil conseguir um agendamento no Consulado Italiano? Descubra como solicitar a cidadania italiana através dos tribunais e acelerar seu processo de cidadania.
Por Silvia Resende - 02/10/2025 09:53:31 | Foto: Divulgação
Quem deseja dar entrada no pedido de cidadania italiana por descendência, muitas vezes se depara com o desafio de conseguir um agendamento no Consulado Italiano. Por vezes, o tempo de espera por um horário pode ser superior a dois anos. E pior, nesse momento, por conta da atualizações ocorridas em 2025, apenas filhos e netos (cobertos pela lei vigente) podem fazer o pedido via Consulado.
Existe, entretanto, uma opção alternativa que pode ser adequada para essa situação: a opção dos Tribunais Italianos. Em outras palavras, a cidadania italiana via judicial. Ela é orientada para quem não deseja esperar e também para quem deseja contestar a lei, seja para casos de nacionalidade pela via materna, seja para fazer o pedido com base nas leis anteriores, fundamentado na inconstitucionalidade das normas de 2025.
Saiba aqui como funciona essa via alternativa, quanto custa, quando ela é a melhor opção, quais as suas principais vantagens, etapas do processo e quanto tempo demora a cidadania italiana por via judicial.
Veja também o nosso Guia Completo da Cidadania Italiana !
O que é a opção dos tribunais italianos (Silêncio da Administração)?
A opção dos Tribunais Italianos, ou cidadania italiana judicial, é uma via alternativa à Via Administrativa (Consulados). A lei italiana estabelece prazos para que os Consulados analisem pedidos de cidadania.
Se o Consulado não se manifesta dentro do prazo (silêncio administrativo), ou nega injustamente a cidadania, o interessado pode recorrer à Justiça italiana.
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Quem deve considerar a cidadania italiana por via judicial?
Se você é descendente de ancestrais do sexo feminino ou acha extremamente desafiador agendar um encontro no Consulado, esta opção pode ser uma solução viável para o seu caso. Ela oferece um processo mais simplificado, podendo reduzir significativamente o tempo de espera.
No momento também vem sendo usada por descendentes que contestam as mudanças na Lei da Nacionalidade Italiana e se aventuram a pedir a nacionalidade com base nas normas antigas, buscando na justiça, uma interpretação alternativa à dos Consulados.
Como funciona o processo por via judicial?
Aplicar através dos Tribunais Italianos envolve a apresentação de uma ação judicial na Itália para contestar o atraso e solicitar uma decisão judicial. Logo na petição inicial contestamos a lei vigente (segundo mudanças na Lei , de 2025), pois na nossa visão ela é retroativa e inconstitucional.
Para ser elegível, é necessário fornecer evidências de que não é possível obter um agendamento em um prazo razoável no Consulado Italiano que tem jurisdição sobre o seu local de residência. Membros da família podem aplicar simultaneamente se enfrentarem desafios semelhantes de agendamento.
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Quanto custa cidadania italiana via judicial?
Os custos variam de 4 mil a 10 mil euros por pessoa. Não existe uma tabela única, já que cada processo é diferente. Fatores como o número de requerentes, a linha de transmissão até o antenato italiano e a quantidade de certidões necessárias influenciam diretamente no custo final.
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