Ministra Martha Carvajalino destaca marcos institucionais, avanço da produção camponesa e desafios diante da violência.

“Colocar a terra nas mãos do campesinato é reconhecer quem abastece 80% dos alimentos nas cidades”, afirma Martha Carvajalino Villegas, ministra da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Colômbia. À frente de uma das agendas mais estratégicas do governo de Gustavo Petro, ela defende que a redistribuição fundiária é “fundamental para transformar economicamente o país”, mas também para enfrentar a crise climática e reconstruir territórios marcados por décadas de despojo e violência.

Em entrevista ao Brasil de Fato no alto dos mais de 3 mil metros de altitude do maior páramo do mundo, em Sumapaz, a ministra fez um balanço dos três primeiros anos de gestão e destacou os marcos institucionais retomados ou criados sob Petro. Entre eles, a reativação do Sistema Nacional de Reforma Agrária, o reconhecimento do campesinato como sujeito de especial proteção constitucional e a criação da Jurisdição Agrária, hoje em debate no Congresso. “Nosso grande problema há mais de 60 anos é produzir mais – produzir na terra, produzir agricultura para puxar o emprego e recuperar a renda das famílias camponesas.”

Carvajalino destaca que mais de 700 mil hectares já foram incorporados ao Fundo Nacional de Terras, e cerca de 300 mil entregues a camponeses e comunidades étnicas. Com isso, segundo ela, o país ampliou a área de produção agrícola e fortaleceu os sistemas agroalimentares camponeses. “Já conquistamos mais de 200 mil hectares novos em cultivos agrícolas, principalmente da agricultura camponesa – mandioca, milho e outros – e também crescemos de maneira importante em fruticultura.”

Além dos instrumentos legais, a ministra aponta que o governo investiu na reorganização do diálogo com os territórios, por meio de comissões de concertação com o campesinato, os povos indígenas e as comunidades negras. Segundo ela, essa articulação foi essencial para viabilizar políticas como a Política Nacional de Agroecologia e a recuperação de sementes nativas e crioulas. “Estamos recuperando a história da agricultura camponesa, restituindo terra, reconhecendo o campesinato e colocando-o no centro da produção.”

Apesar dos avanços, Carvajalino admite que ainda há entraves poderosos. “As zonas com mais violência são as que mantêm alta concentração fundiária e interesses políticos para preservar o status quo”, afirma. Para ela, a reforma agrária é um passo essencial para mudar essa realidade: “A reforma agrária no centro da paz: a estrutura desigual da terra no país foi construída à base de violência, despojo e concentração fundiária há mais de 60 anos.”

Ministra Martha Carvajalino durante encontro com camponeses do páramo de Sumapaz, reconhecidos como sujeitos de direito durante a atual gestão (Foto: Rodrigo Chagas)

Marcos legais e nova arquitetura agrária

Desde 2023, a Colômbia passou a reconhecer constitucionalmente o campesinato como sujeito de especial proteção, com direitos vinculados à terra, ao território, à água e à produção de alimentos. A mudança foi aprovada por meio do Ato Legislativo do Campesinato, que, segundo a ministra Martha Carvajalino, “estabelece o dever do Estado de garantir direitos básicos, bens e serviços públicos e promover o desenvolvimento rural com dignidade para essa população”.

Outro avanço estratégico foi a criação da Jurisdição Agrária e Rural, incorporada à Constituição pelo Ato Legislativo 03/2023. A nova estrutura prevê juízes especializados para tratar de conflitos de posse e uso da terra em regiões rurais, em substituição ao atual sistema judicial comum, historicamente associado à impunidade e à reprodução das desigualdades fundiárias. Um projeto de lei complementar, já avalizado pela Corte Constitucional, aguarda os dois últimos debates no Congresso para regulamentar seu funcionamento.

A esse conjunto soma-se o reconhecimento dos Territórios Camponeses Agroalimentares (Tecam), figura jurídica instituída para proteger territorialidades construídas historicamente por comunidades camponesas. A medida tem base no Plano Nacional de Desenvolvimento (Lei 2294/2023) e foi regulamentada pelo Decreto 780/2024. Diferentemente das Zonas de Reserva Camponesa (ZRC), um instrumento jurídico de reforma agrária anterior, os Tecam não alteram a propriedade formal da terra, mas garantem prioridade em políticas de reforma agrária, agroecologia e soberania alimentar.

“Nós reconhecemos que os territórios camponeses demandam uma política pública específica, com base em planos de vida e no enfrentamento ao extrativismo”, afirmou Carvajalino. Segundo balanço do governo, até meados de 2025 havia cinco trâmites administrativos abertos para criação de Tecam, enquanto as ZRCs somavam 14 unidades reconhecidas oficialmente, totalizando mais de 700 mil hectares sob proteção institucional.

Violência, concentração fundiária e entraves no Congresso

Mesmo com os avanços institucionais, a ministra reconhece que os obstáculos para consolidar a reforma agrária são profundos e estruturais. “Estamos falando de territórios com altíssima concentração fundiária e onde o controle da terra é também controle político”, afirmou. Segundo ela, são justamente essas regiões que concentram os maiores índices de violência rural, despojo e presença de grupos armados.

Carvajalino destaca que o governo tem atuado com foco em três frentes principais: enfrentar a concentração fundiária, substituir as economias ilícitas por cadeias produtivas sustentáveis e garantir o reconhecimento de formas de vida camponesas, inclusive em territórios ambientalmente sensíveis. “Hoje dizemos ao campesinato que o território que construiu está assegurado e reconhecido, e que deve haver decisão estatal para garantir sua permanência numa aposta de paz.”

Ela também aponta que o campo colombiano ainda sofre com a ausência de políticas públicas básicas e com a resistência das elites econômicas no Congresso. “O campo requer uma intervenção integral do Estado para devolver dignidade ao campesinato. Isso envolve transporte, educação, saúde e crédito agrícola que, historicamente, não chegavam aos pequenos produtores”, disse.

A ministra defende que a transformação do campo deve ser sustentada por uma política de Estado e não limitada a um único governo. “Esta foi uma primeira etapa para recuperar a confiança e fazer da redistribuição um vetor de paz, não de guerra”, afirmou. Em 2025, o governo assinou com organizações populares o Pacto pela Terra e pela Vida, documento que propõe um Plano Decenal de Reforma Agrária, com diretrizes elaboradas junto ao campesinato, aos povos indígenas e às comunidades negras.

Leia a entrevista completa:

Fazendo um balanço dos três anos de gestão, como andou a reforma agrária no governo Gustavo Petro?

O que o governo de Gustavo Petro, o primeiro governo progressista da história republicana do país, fez, fundamentalmente, foi construir e reconstruir a institucionalidade e as normas para viabilizar a reforma agrária.

Na Colômbia, tentamos fazer reforma agrária pelo menos desde 1961, quando foi aprovada a primeira lei sobre o tema. Mas já em 1936 havia uma decisão de enfrentar a questão agrária, com a primeira lei que fala da função social da propriedade e de processos agrários. O que fizemos no governo do presidente Gustavo Petro foi reativar todos os sistemas institucionais que tinham sido esquecidos, engavetados, para produzir esse acordo sobre a reforma agrária em três perspectivas.

Primeiro: a reforma agrária é fundamental para transformar economicamente o país, para colocar em produção nossos ativos produtivos, o solo, cuidar da água, produzir mais agricultura, gerar mais riqueza e emprego e diversificar também para os mercados externos. Esse é o grande potencial econômico da Colômbia.

Segundo: com a reforma agrária, enfrentar a crise climática, com sistemas agroalimentares resilientes e sustentáveis que reconheçam o que o campesinato tem feito na Colômbia. Esse campesinato, que abastece 80% dos alimentos nas cidades, também conserva o solo, cuida das florestas e usa a água de forma eficiente.

E, finalmente, a reforma agrária no centro da paz: a estrutura desigual da terra no país foi construída à base de violência, despojo e concentração fundiária há mais de 60 anos. As lógicas paramilitares, muito fortes depois de 1980, levaram ao deslocamento de mais de 8 milhões de colombianos e despovoaram muitos territórios aptos à agricultura. Hoje estamos reconstruindo essas áreas com uma aposta clara.

E como se deu essa reconstrução na prática?

O principal foi, primeiro, reativar o Sistema Nacional de Reforma Agrária. Mas também afirmar que a institucionalidade não é apenas a agrária, envolve transporte, educação, saúde, pois o campo requer uma intervenção integral do Estado para devolver dignidade ao campesinato.

Segundo: uma aposta na terra. Redistribuir a terra por meio de um acordo nacional, comprando, a preço comercial, terras com produção ineficiente e altamente concentradas, para destiná-las a camponeses sem terra ou com terra insuficiente; adquirir terras para a regularização dos territórios coletivos; e também restituir e recuperar bens da Nação.

No marco do acordo transicional, reconhecemos que as pessoas despojadas desde 1991, que tiveram de abandonar seus territórios, têm direito a uma política estatal de restituição de suas terras. Avançamos nisso sobretudo com povos indígenas e comunidades negras.

Terceiro: uma aposta de desenvolvimento produtivo. Redistribuímos a terra para colocá-la a produzir nas mãos dos sistemas agroalimentares do campesinato. Isso nos permitiu ampliar a área semeada e a agricultura.

Para exemplificar: temos um grande conflito de uso do solo. Há 40 milhões de hectares dentro da fronteira agropecuária, dos quais ao menos 14 milhões deveriam estar dedicados à agricultura. Hoje, porém, mais de 30 milhões de hectares estão em pecuária extensiva, e pouco mais de 5,5 milhões em agricultura. Nosso grande problema, há mais de 60 anos, é produzir mais, produzir na terra, produzir agricultura para puxar o emprego e recuperar a renda das famílias camponesas.

Antes de assumir como ministra, em julho de 2024, a advogada Martha Carvajalino foi vice-ministra de Desenvolvimento Rural (Foto: Rodrigo Chagas/Brasil de Fato)

Foi possível fazer crescer as terras camponesas nesse período?

Já conquistamos mais de 200 mil hectares novos em cultivos agrícolas, principalmente cultivos temporários da agricultura camponesa – mandioca, milho e outros –, e também crescemos de maneira importante em fruticultura, garantindo que as famílias camponesas tenham sistemas rotativos e diversificados. Por fim, uma aposta ambiental relevante: uma agenda de agroecologia que coloca a agricultura colombiana na vanguarda diante da crise climática, recuperando a história da agricultura camponesa, restituindo terra, reconhecendo o campesinato e colocando-o no centro da produção, numa lógica ambientalmente sustentável.

Para isso, fizemos coisas muito importantes, como o Ato Legislativo do Campesinato, aprovado em 2023 pelo Congresso da República, que incorporou à Constituição o reconhecimento do campesinato como sujeito de especial proteção constitucional – em sua dimensão ambiental, em seu direito à terra e ao território, à semente, ao uso da água –, e que estabelece o dever do Estado de garantir direitos básicos, bens e serviços públicos e promover o desenvolvimento rural com dignidade para essa população.

Também incorporamos, no Ato Legislativo 03 de 2023, a justiça agrária: uma jurisdição agrária e rural que trate de forma especializada, autônoma e independente os conflitos de terra, evitando lógicas de despojo e de concentração. Isso nos permitiu apresentar ao Congresso um projeto de lei – já avalizado pela Corte Constitucional – que define o funcionamento dessa estrutura de justiça; hoje aguardamos que o Congresso discuta os dois últimos debates do projeto da Jurisdição Agrária e Rural, para fixar competência, princípios e procedimento.

Além disso, estabelecemos na Constituição algo crucial: o direito à alimentação como direito fundamental, a partir da produção de alimentos e matérias-primas. As atividades agropecuárias na Colômbia hoje são objeto de especial proteção constitucional, e a produção de alimentos – assegurando acesso e disponibilidade para toda a população – é um mandado constitucional.

Temos indicadores importantes. Já destinamos mais de 700 mil hectares ao Fundo Nacional de Terras – um compromisso do Acordo Final de Paz com a guerrilha das Farc, de 3 milhões de hectares para o Fundo, voltados a camponeses e comunidades étnicas sem terra ou com terra insuficiente. Desses, mais de 700 mil já foram incorporados; e mais de 300 mil hectares já foram entregues, de forma definitiva e provisória. Isso coincide com as áreas semeadas e o crescimento agrícola, demonstrando claramente a relação entre reforma agrária, produção agropecuária e crescimento econômico.

Realizamos um investimento histórico: nos três primeiros anos do governo Gustavo Petro, triplicamos os maiores investimentos dos planos quadrimestrais – 18,5 trilhões de pesos colombianos (cerca de R$ 25,7 bilhões) –, o que nos permitiu avançar em terras, desenvolvimento rural e no funcionamento de todo o nosso sistema produtivo agropecuário. Um eixo fundamental é o crédito agropecuário, que não chegava aos camponeses; adotamos medidas para que alcance pequenos e médios produtores.

Há impactos econômicos visíveis dessas medidas?

Esses dois elementos – investimento e expansão das terras – permitiram alcançar indicadores econômicos que o setor não via há muito tempo, desde que há registros. Tivemos crescimentos sustentados do setor agropecuário; em um dos anos, ultrapassamos 10% de crescimento do PIB agropecuário.

A agricultura está puxando a economia, não só pelo valor de produtos como o café – cujo café colombiano tem hoje preço importante no mundo –, mas também porque exportamos mais: mais café, mais abacate, mais cacau, mais frutas e produtos amazônicos, ampliando a diversificação. Isso também gera mais emprego no campo, maior renda para as famílias camponesas e redução da pobreza. Ou seja, mostramos que, com uma política redistributiva, é possível transformar as relações no campo, gerar riqueza e bem-estar numa lógica de justiça agrária, justiça ambiental – que é justiça social.

Que medidas ainda faltam para reduzir a violência no campo e garantir segurança em áreas de reforma agrária, onde são comuns as ameaças de grupos paramilitares?

Temos trabalhado para transformar três elementos que precisam de continuidade na implementação da política que este governo avançou. O primeiro é a concentração da propriedade da terra, que também é controle político. As zonas com mais violência são as que mantêm alta concentração fundiária e interesses políticos para preservar o status quo . As apostas de redistribuição e de organização do campesinato começam a gerar, em lugares como Córdoba, relações diferentes, tanto na produção quanto na posse da terra, orientadas à construção da paz.

O segundo elemento são as economias ilícitas. Infelizmente, a Colômbia é um dos maiores produtores de folha de coca e de cocaína. Essa economia ilícita tem lógicas muito eficientes de produção, e estamos tentando revertê-las não com a decisão isolada de uma família, mas com a transformação da economia.

As zonas e os enclaves industriais da coca são os mais esquecidos, muitos declarados de proteção ambiental, onde se impediu a chegada do Estado com bens e serviços públicos. Nesses lugares estamos desenvolvendo apostas produtivas de ancoragem para transformar as lógicas econômicas. Em regiões como Cauca e Catatumbo já há experiências positivas. Isso requer trabalho contínuo e sistemático para retirar as economias ilícitas dos territórios, além de altos investimentos em bens e serviços públicos.

O terceiro elemento é reconhecer sujeitos sociais que antes não eram reconhecidos. Em várias frentes: começando pelo reconhecimento do campesinato e, a propósito de estarmos no maior páramo do mundo – o complexo Sumapaz–Cruz Verde –, é preciso dizer que não reconhecer a presença de camponeses em áreas de especial importância ambiental, como parques nacionais e outros biomas, leva à exclusão e ao deslocamento.

Hoje dizemos ao campesinato que o território que construiu está assegurado e reconhecido e, portanto, deve haver decisão estatal – do governo nacional, dos governos departamentais e municipais e de todos os poderes públicos – para garantir que os territórios camponeses permaneçam e se sustentem numa aposta de paz.

Esses três níveis precisam se estruturar no que o Ministério da Agricultura chamou de Plano Decenal de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural. Acredito que governos sucessivos, trabalhando de forma sistemática, poderiam transformar o campo colombiano. Eu não chamaria de “pacificação”, e sim de reconstrução do tecido social e da governança própria dos territórios, para que a violência não seja o instrumento de poder.

Como o ministério tem se articulado com o campesinato, povos indígenas e comunidades negras na implementação da reforma?

Trabalhamos com o conjunto do campesinato colombiano. Em particular, avançamos em reconhecimento institucional com a Comissão Mista do Campesinato, acordada com todos os grupos camponeses em 2023, que hoje funciona com presença do governo nacional e das organizações. Também reconhecemos os sistemas de concertação previstos para a reforma agrária: a Comissão Nacional de Territórios Indígenas, que articula com todos os povos indígenas, e a instância consultiva afro-colombiana, que permite a relação com as comunidades negras.

Além disso, no Sistema Nacional de Reforma Agrária, reconstruímos a instância de concertação municipal – os Comitês de Reforma Agrária –, prevista na Lei 160 de 1994, que permitia a governos nacionais, departamentais e municipais dialogar com o campesinato no território para construir a agenda da reforma agrária e que não vinha sendo implementada. Hoje temos cerca de 600 comitês de reforma agrária nos mais de mil municípios do país.

Quais serão as próximas entregas e prioridades da reforma agrária até o fim do governo, em agosto de 2026?

Nosso ciclo de governo se encerra em agosto de 2026. Vamos concluir a fase mais ambiciosa de aquisição de terras a preço comercial, deixando claro que deve haver um acordo nacional sobre como redistribuí-las. Esta foi uma primeira etapa para recuperar a confiança e fazer da redistribuição um vetor de paz, não de guerra.

Vamos encerrar com investimento em transformação produtiva em lugares estratégicos – arroz; secagem e beneficiamento de cereais; café; cacau –, para que as comunidades agreguem valor à produção e organizem-se por meio de cooperativas ou associações. Nosso impulso é a organização da produção camponesa. E concluiremos com uma aposta ambiciosa em crédito agropecuário, para alavancar 93 trilhões de pesos colombianos (cerca de R$ 129,27 bilhões) que foram canalizados pelo fomento agropecuário aos pequenos e médios produtores e às organizações do campesinato.

É assim que este governo vai fechar. Mas temos a convicção de que a reforma agrária não é uma política de um governo: deve ser uma política de Estado e, em particular, do movimento agrário.

Por isso, em 2025, em Chicoral – aludindo ao pacto da oligarquia colombiana para impedir a reforma agrária –, assinamos o Pacto pela Terra e pela Vida com comunidades indígenas, povos negros e campesinato: 12 pontos que estabelecem um mandato ao governo nacional sobre como construir essa agenda. Esperamos que esse conteúdo se traduza num Plano Decenal de Reforma Agrária que o movimento agrário, junto com este governo, possa entregar aos próximos.

Você acredita que este governo construiu bases suficientemente sólidas para resistirem a um eventual governo de direita?

Não me cabe falar em nome do movimento agrário, mas creio que alcançamos uma reconstrução muito importante, partindo de uma verdade reconhecida inclusive pela Comissão da Verdade no âmbito do Acordo de Paz: o movimento camponês foi o mais atingido pela guerra.

Aquele movimento golpeado, que se tentou fazer desaparecer e despovoar, hoje está renascendo – e renasce pelas mãos das mulheres. Foram elas que ficaram, resistiram com seus filhos no território e hoje retomam a gesta agrária de seus esposos e companheiros, reorganizando o movimento camponês. Vemos isso nas fazendas da reforma agrária: com muitas dificuldades, o campesinato está se organizando, trabalhando a terra, produzindo e decidido a seguir impulsionando a reforma agrária.

De que forma o governo pretende transformar a agroecologia em uma política de estado massiva?

Já temos uma Política Nacional de Agroecologia, construída pelos movimentos sociais: campesinato e ambientalistas. Ela foi adotada no marco da COP16, em Cali. Essa política precisa de muitos esforços de apoio, e estamos avançando. Estamos recuperando nossas sementes nativas e crioulas com uma política e também com respaldo judicial.

O mundo vive uma tensão nesse tema e creio que a Colômbia tem sido vanguardista, decidida a proteger seus recursos naturais, seu conhecimento ancestral e sua soberania por meio da proteção das sementes. Trabalhamos nisso e esperamos deixar ao próximo governo não só o legado do que este governo fez, mas um mandato popular nessa direção.

Ainda falta muito. Falta que o mundo acredite que a crise climática é real e que a perda de biodiversidade é evidente. É uma tarefa global – e há um retorno de tempos de negacionismo. Esperamos que a Colômbia, como tem feito o presidente Gustavo Petro, siga liderando a luta ambiental. Muito obrigada. Obrigada a vocês.

Editado por: Nathallia Fonseca