O Corpus Christi, uma celebração da Igreja Católica que exalta a presença de Jesus Cristo no sacramento da Eucaristia, será na quinta-feira (4). O calendário de feriados do governo federal determina que, neste ano de, a data seja considerada ponto facultativo, assim como a sexta-feira (5). Alguns municípios, no entanto, consideram a celebração como feriado.

Nos locais onde o Corpus Christi é ponto facultativo, o governo dispensa a obrigatoriedade do expediente nas repartições públicas. Contudo, a decisão de liberar os servidores cabe aos dirigentes dos órgãos. Nas empresas privadas, os funcionários podem trabalham normalmente, incluindo estagiários e terceirizados. A folga depende de acordos internos.

“A lei federal delega aos municípios e aos estados a decisão sobre esse dia ser feriado ou não. É por isso que, enquanto em alguns lugares o comércio, os mercados e as empresas são obrigados a fechar, talvez na cidade vizinha, tudo vai abrir. E talvez isso gere um pouco de confusão para as pessoas”, explica o advogado trabalhista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), João Pedro Marsillac.

Nos locais onde aplica-se o feriado, caso as empresas escolham permanecer com o expediente, os funcionários com carteira assinada (CLT) devem receber o dobro da remuneração paga.

A quebra de pagamento adicional pode gerar ações trabalhistas contra a empresa, como aponta Marsillac:

“Nesse caso, o próprio judiciário vai analisar a validade disso e, caso realmente a empresa esteja incorreta, e tenha subtraído dos empregados esse pagamento adicional, a empresa será condenada a indenizar por essas horas que não foram pagas. Ainda existe a possibilidade de os empregados fazerem uma reclamação via seu sindicato ou até para o Ministério do Trabalho”, disse o advogado trabalhista.

Os estagiários também podem trabalhar em feriados, mas não recebem nenhum tipo de compensação salarial. Apesar disso, a Lei do Estágio determina que um empregado deve supervisionar as atividades do funcionário. “Se ele [o supervisor] estiver de folga, o estagiário não poderia trabalhar, pois retira-se aí a função pedagógica do estágio,” explicou João Marsillac.

Os trabalhadores nas modalidades de pessoa jurídica (PJ) e Microempreendedor Individual (MEI) também não possuem nenhuma restrição para trabalhar nos feriados, visto que são prestadores de serviço, não empregados.

Confira as capitais onde o dia de Corpus Christi é considerado feriado:

• Aracajú (SE)
• Belo Horizonte (MG)
• Boa Vista (RR)
• Campo Grande (MS)
• Cuiabá (MT)
• Curitiba (PR)
• Florianópolis (SC)
• Fortaleza (CE)
• Goiânia (GO)
• Macapá (AP)
• Maceió (AL)
• Manaus (AM)
• Natal (RN)
• Rio de Janeiro (RJ)
• Salvador (BA)
• São Luiz (MA)
• São Paulo (SP)
• Teresina (PI)
• Vitória (ES)

A celebração católica é ponto facultativo em:

• Belém (PA)
• João Pessoa (PB)
• Palmas (TO)
• Porto Velho (RO)
• Porto Alegre (RS)
• Rio Branco (AC)

O governo de Pernambuco mudou oficialmente o ponto facultativo de Corpus Christi para o dia 23 de junho, véspera de São João.

*Estagiário sob supervisão de Odair Braz Junior

Edição:
Vinicius Lisboa

Feriado de Corpus Christi deve levar 116 mil passageiros aos aeroportos da Infraero

A Infraero reforçou as medidas de segurança e fluidez nas operações e no funcionamento de toda a infraestrutura aeroportuária para manter os níveis de conforto e a segurança dos usuários dos aeroportos

Agência Gov | Via Infraero

Os aeroportos da Rede Infraero com voos comerciais regulares devem receber cerca de 116 mil passageiros no feriado prolongado de Corpus Christi, no período de 3 a 8 de junho, o que representa um crescimento de 9% em relação ao registrado no feriado do ano passado. Estão programados 970 voos, entre pousos e decolagens. A projeção foi elaborada com base nas programações informadas pelas empresas aéreas. A expectativa é que a quarta-feira (3) e a segunda-feira (8) sejam os dias de maior movimento.

No Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, são estimados 106,2 mil passageiros (crescimento de 7% em relação a 2025), em 860 voos programados. Já para o Aeroporto de Passo Fundo (RS), o segundo em movimentação, são esperados 4,2 mil passageiros, em 28 voos. No Aeroporto Regional Vale do Aço/Ipatinga, em Santana do Paraíso (MG), são aguardados 1,6 mil passageiros e, no Aeroporto de Dourados (MS), a estimativa é de 1,5 mil passageiros.

Viaje tranquilo
A Infraero trabalha para que passageiros, empresas aéreas, trabalhadores e frequentadores dos aeroportos tenham tranquilidade e segurança. Além disso, é recomendado que os passageiros cheguem aos aeroportos da Rede Infraero, que operam voos domésticos, com antecedência mínima de 1h30.

Também foram reforçadas as medidas de segurança e fluidez nas operações e no funcionamento de toda infraestrutura aeroportuária para manter os níveis de conforto e a segurança dos usuários dos aeroportos. O atendimento e as orientações aos viajantes contam com os “amarelinhos” da Infraero. Funcionários de colete amarelo com a frase “Posso Ajudar/May I Help You?” estarão prontos para auxiliar as pessoas que chegam e partem nos terminais.

Guia do Passageiro
Informações e orientações sobre viagens, direitos e responsabilidades dos passageiros e das companhias aéreas podem ser conferidos no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A página traz informações sobre oferta e compra de passagem, documentos para embarque, orientações em caso de atraso, cancelamento e preterição, e sobre acessibilidade, entre outras.

Infraero – Prestadora de Serviços
Com mais de 50 anos de experiência, a Infraero administra 24 aeroportos no País e atua como braço executor de políticas públicas para a aviação civil, com a finalidade de implantar, administrar, operar e explorar, industrial e comercialmente, a infraestrutura aeroportuária.

A Companhia tem presença nacional e expertise consolidada para prestar serviços de ponta a ponta da infraestrutura aeroportuária, ou seja, desde o projeto, passando pela obra de engenharia, manutenção, gestão e a própria operação, além de oferecer treinamento técnico e desenvolvimento de soluções digitais.