IGOR SIQUEIRA, RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Traços a caneta viraram um motivo de discórdia para tumultuar os bastidores da CBF. Afinal, o Coronel Nunes assinou mesmo o acordo que encerrou uma disputa jurídica sobre a eleição de Ednaldo Rodrigues?
Quem vai tirar essa dúvida, por determinação do ministro Gilmar Mendes, do STF, é o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Foi lá que a celeuma jurídica começou. É lá o próximo palco da discussão. Os opositores do atual presidente da entidade estão em polvorosa.

O documento em questão tem a data de 24 de janeiro de 2025. Por ordem alfabética, a primeira assinatura é a que rendeu polêmica: Antônio Carlos Nunes de Lima.

Além dele, Castellar Neto, Fernando Sarney, Gustavo Feijó, Adriano Aro (presidente da Federação Mineira) e o próprio Ednaldo Rodrigues (em nome da CBF) assinaram.

PARA QUE SERVE O DOCUMENTO
O documento é importante porque as partes reconhecem a validade da eleição de 2022, no processo que gerou o afastamento de Ednaldo em dezembro de 2023. O acordo, então, traria uma suposta calmaria ao ambiente político da CBF. Só que isso não durou cinco meses.

Quais os elementos trazidos para gerar dúvida de que Nunes, um octogenário ex-presidente da CBF, foi mesmo um dos signatários? Para começar, o estado de saúde dele.

O Coronel passou por uma cirurgia séria durante tratamento de câncer no cérebro.

Em 19 de junho de 2023, Jorge Pagura, médico que fez o procedimento e cuida do Coronel, fez um relatório no qual reportou "déficit cognitivo" no dirigente. Pagura ainda trabalha na CBF, como presidente da comissão médica.

O laudo passou a circular porque foi inserido em um processo na Justiça do Pará, no qual Nunes tentava interromper descontos de pensão da aposentadoria que recebe.

O relatório foi o primeiro elemento trazido na discussão atual sobre a assinatura do Coronel.

Na petição de Fernando Sarney, um dos vices da CBF que pediu afastamento de Ednaldo da CBF, mais um documento da mesma época: uma procuração assinada pelo Coronel dando poderes a outra pessoa para gerir sua conta bancária.

A escrevente do cartório até foi ao encontro do Coronel porque ele estava "impossibilitado de comparecer" ao órgão. A procuração tem tanto a assinatura por extenso quanto a rubrica do Coronel.

E A PERÍCIA?
Depois disso, veio um elemento controverso. Um parecer técnico de uma perita contratada pelo vereador carioca Marcos Dias (Podemos).

A empresa é de Jacqueline Tirotti. A conclusão dela é "impossibilidade de vinculação do punho" ao Coronel Nunes.

A perita citou "divergências em relação aos padrões apresentados, conforme demonstrado no exame, bem como, ressaltando a fragilidade do documento questionado, em razão da ausência de grampeamento/fixação de folhas e ausência de rubricas".

A empresa que fez o laudo já teve trabalhos contestados, como no uso de um vídeo para acusar o padre Julio Lancelotti de pedofilia e na discussão se a apresentadora Ana Hickmann assinou documentos que geraram uma dívida na casa de R$ 1 milhão.

A CBF disse que o laudo "está sendo utilizado de forma midiática e precipitada, em verdadeira espetacularização que atende a interesses nada republicanos e aparentemente questionado por terceiros absolutamente estranhos ao processo".

COMO GILMAR MENDES VIU ISSO
A análise sobre o Coronel foi toda juntada aos autos no STF.

Ao negar o afastamento de Ednaldo Rodrigues nesta quarta-feira (07), Gilmar determinou que o TJ-RJ analise a questão das assinaturas. Até porque o acordo foi feito na Justiça do Rio e só levado a Brasília para homologação.

"Os documentos juntados trazem notícias e graves suspeitas de vícios de consentimento capazes de macular o negócio jurídico entabulado", reconheceu Gilmar.

Nessa mobilização que extrapolou o futebol, a CBF diz que "todos os atos relacionados ao acordo mencionado foram conduzidos dentro da legalidade e com a participação de representantes devidamente legitimados".

Mas o Coronel Nunes não apareceu até agora. Foi visto em um evento da CBF pela última vez em setembro de 2023: o 5 a 1 do Brasil sobre a Bolívia, no Mangueirão, em Belém. Estava de cadeira de rodas.

Inevitavelmente, vai precisar se manifestar sobre a própria assinatura agora que a Justiça do Rio recebeu a missão de averiguar a situação.

Gilmar Mendes nega pedidos de afastamento de Ednaldo e mantém presidente na CBF

IGOR SIQUEIRA, RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes negou os dois pedidos de afastamento do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, que recebeu nesta semana. A decisão aconteceu no início da noite desta quarta.

As petições negadas por Gilmar foram feitas pela deputada Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) e por um dos vices atuais da CBF, Fernando Sarney. Gilmar considerou "falta de legitimidade dos requerentes" para atuar na ação.

De todo modo, ele fez questão de dizer: "Revela-se manifestamente incabível o pedido de afastamento do presidente da CBF no presente feito".

Os dois pedidos queriam que Gilmar reconsiderasse uma liminar dada em janeiro de 2024, que recolocou Ednaldo no poder, contrariando decisão inicial da Justiça do Rio. Sobre isso, o ministro do STF ainda pontuou:
"Não há que se falar em reconsideração da decisão cautelar, uma vez que ela já esgotou os efeitos e não mais vigora, dada a insubsistência dos requisitos fáticos e jurídicos que outrora legitimaram o seu provimento".

Mas a história não acabou.

Em relação ao problema levantado nos dois pedidos de afastamento -a suspeita de fraude na assinatura do Coronel Nunes em um acordo feito no processo original (na Justiça do Rio), que trata da eleição de Ednaldo na CBF-, o ministro do STF ainda decidiu:
"Por se tratar de matéria de ordem pública e dada a necessidade de instrução probatória, determino ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a apuração imediata e urgente dos fatos narrados nas petições em epígrafe, adotando-se as providências processuais necessárias para que delibere acerca das referidas alegações e da validade do negócio jurídico, bem como das eventuais consequências de tal apuração".

Só que a apuração feita no TJ-RJ ainda pode confirmar (ou não) uma alegada falsidade na assinatura do Coronel Nunes. Só depois de uma eventual comprovação é que se pode avançar novamente no questionamento do acordo.

A CBF disse que "todos os atos relacionados ao acordo mencionado foram conduzidos dentro da legalidade e com a participação de representantes devidamente legitimados. O processo foi legítimo e teve acordo homologado".

Em relação ao conteúdo do acordo que chegou ao STF, Gilmar Mendes pontuou que "não havia, à época, quaisquer elementos nos autos que levassem à compreensão ou sequer suspeitas de ocorrência de simulação, fraude ou incapacidade civil dos envolvidos".

Mas o ministro reconheceu: "Os documentos juntados trazem notícias e graves suspeitas de vícios de consentimento capazes de macular o negócio jurídico entabulado".

A segurança jurídica para Ednaldo a essa altura é importante para a política dentro do Brasil e para as tratativas visando à contratação de um novo técnico para a seleção brasileira. Carlo Ancelotti é o alvo prioritário.

Mesmo com a decisão de Gilmar, o processo no STF ainda será julgado pelo plenário da corte no dia 28. Mas a questão principal abordada é: o Ministério Público tem legitimidade para firmar termos de ajustamento de conduta com entidades esportivas privadas? Foi um TAC como esse que serviu de alicerce para a eleição de Ednaldo na CBF em 2022.

Quando Gilmar fala de "falta de legitimidade" é porque a lei que trata de ações desse tipo (Ação direta de inconstitucionalidade) tem uma lista de entidades e autoridades que podem propor e atuar em processos dessa natureza. Quem não está no rol não é legitimado juridicamente para atuar. Segundo o ministro, é o caso em questão.

E quando o ministro considera o pedido de afastamento como "incabível", é porque a ação em questão não trata diretamente do caso da eleição de Ednaldo, e, sim, de uma discussão mais ampla.

Gilmar diz ser incabível pedido de afastamento do presidente da CBF

GUILHERME SETO, BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quarta-feira (7) o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

O magistrado rejeitou petições apresentadas pela deputada federal Daniela Carneiro (União-RJ) e por Fernando Sarney, vice-presidente da CBF. Segundo a decisão, eles não têm legitimidade para atuar "em ação de controle concentrado", e o pedido de afastamento de Ednaldo seria "incabível" em processo que discute a constitucionalidade de dispositivos da Lei Geral do Esporte e da Lei Pelé.

A parlamentar e o dirigente se manifestaram no âmbito de ação direta de inconstitucionalidade que trata da legitimidade de intervenções do Judiciário em questões internas de entidades esportivas. Mendes é relator da ação.

Em sua decisão desta quarta-feira, o ministro também determinou ao Tribunal de Justiça do Rio Janeiro que apure as "notícias e graves suspeitas de vícios de consentimento" apresentadas pelas petições.

A participação do magistrado na disputa judicial que atravessa a CBF é considerada controversa por envolvidos, uma vez que, desde agosto de 2023, o IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), do qual ele é sócio e fundador, tem uma parceria com a entidade esportiva para gerir os cursos da CBF Academy.

Em suas manifestações, Daniela Carneiro e Sarney apresentam evidências de que a assinatura de Antonio Carlos Nunes de Lima, mais conhecido como Coronel Nunes, ex-presidente interino da CBF, pode ter sido falsificada em acordo assinado em janeiro deste ano que ajudou a garantir a continuidade de Ednaldo no comando da entidade.

Na ocasião, Nunes e outros dirigentes, entre eles Sarney, firmaram acordo que reconheceu a legalidade das duas assembleias que alteraram o estatuto e garantiram a eleição de Ednaldo, ambas realizadas em março de 2022. O documento foi homologado por Gilmar Mendes no mês seguinte.

No documento, eles se comprometeram a encerrar todos os litígios que questionavam as assembleias e que, portanto, ameaçavam a continuidade do mandato.

No entanto, laudo médico de 2023 anexado por Daniela Carneiro à sua petição indica que Nunes tinha condições de saúde e intelectuais limitadas na época de assinatura do acordo. Além disso, perícia grafotécnica também anexada à petição da parlamentar mostrou que a assinatura no documento pode não ter sido feita pelo próprio dirigente.

A perícia foi encomendada pelo vereador Marcos Dias (Podemos-RJ) e assinada pela perita Jacqueline Tirotti, da Tirotti Perícias Judiciais e Avaliações.

Em nota na terça-feira (6), a CBF reafirmou a legitimidade de seus processos e questionou o laudo.

"A CBF esclarece que ainda não teve acesso formal ao referido laudo pericial, supostamente assinado por perito particular, que está sendo utilizado de forma midiática e precipitada", diz trecho da nota.

"A CBF enfatiza que todos os atos relacionados ao acordo mencionado foram conduzidos dentro da legalidade e com a participação de representantes devidamente legitimados", acrescenta a entidade.

Vice da CBF vai à Justiça para pedir afastamento de Ednaldo

O vice-presidente da CBF Fernando Sarney fez pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para afastar o atual presidente Ednaldo Rodrigues. Assim, reivindica a anulação do acordo do qual o próprio vice tinha participado já em 2025 para acabar com o litígio entidade e manter o atual mandatário no poder.

A CBF defende a legalidade do acordo.

A ação inicial do pedido de afastamento no STF é da deputada Daniela Carneiro (União Brasil-RJ). Alega que há indícios de fraude no acordo em favor de Ednaldo por conta de suspeita de que a assinatura de um dos dirigentes, Coronel Nunes, não é válida.

Mas Carneiro não era parte do acordo e, por isso, sua petição poderia não ser analisada pelo STF.

Já Sarney -ex-aliado e depois desafeto de Ednaldo - é um dos signatários do acordo como vice-presidente da entidade. Seu mandato ainda está em vigor.

Em sua petição no STF, Sarney diz que há quatro indícios de que a assinatura do Coronel Nunes não é legítima. Duas já tinham sido apresentadas pela deputada Carneiro, um laudo de médico da CBF sobre problemas cognitivos do Coronel Nunes e uma perícia que supostamente indicaria ser a assinatura fraudado. O perito já teve trabalhos contestados anteriormente.

Além disso, Sarney acrescenta na sua petição que o Coronel Nunes teve um diagnóstico de tumor no cérebro em 2018 e que deu uma procuração pública com amplos poderes para gestão de suas finanças em 2023. Isso indicaria "necessidade de investigação do estado de saúde e capacidade civil do sr Antônio Carlos Nunes Lima".

Com isso, Sarney faz três pedidos: 1) que seja anulado o acordo em favor de Ednaldo 2) que seja reconsiderada a liminar dada no STF que suspeita efeitos de decisões judiciais do Rio de Janeiro 3) O caso seja enviado ao Ministério Público.

Se o acordo cair e o ministro Gilmar Mendes reconsiderar a liminar, Ednaldo teria de ser destituído da CBF até uma decisão do STF sobre o caso original. Há um julgamento marcado para o dia 28 de maio.

A CBF já se manifestou sobre as ações no STF:
"A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) reitera seu compromisso com a transparência, a legalidade e a boa-fé em todas as suas ações e decisões institucionais.

Diante das recentes notícias veiculadas na imprensa sobre suposto vício de vontade em assinatura constante do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a legitimidade da eleição do presidente Ednaldo Rodrigues, a CBF esclarece que ainda não teve acesso formal ao referido laudo pericial, supostamente asssinado por perito particular, que está sendo utilizado de forma midiática e precipitada, em verdadeira espetacularização que atende a interesses nada republicanos e aparentemente questionado por terceiros absolutamente estranhos ao processo.

A CBF enfatiza que todos os atos relacionados ao acordo mencionado foram conduzidos dentro da legalidade e com a participação de representantes devidamente legitimados. O processo foi legítimo e teve acordo homologado.

É absolutamente inverdade que esse processo tenha sido reaberto a pedido de uma parlamentar.

A CBF confia plenamente na Justiça brasileira e permanece à disposição das autoridades competentes para esclarecer quaisquer dúvidas que eventualmente surjam. A entidade segue focada em sua missão de promover o futebol brasileiro com seriedade, profissionalismo e respeito às instituições e com absoluta tranquilidade de que todos os princípios de boa gestão e de probidade são diuturnamente respeitados.

CBF vive fase final de novela com Ancelotti em meio à nova guerra no STF

IGOR SIQUEIRA E RODRIGO MATTOS, RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A CBF espera, com otimismo, o desenlace da novela do técnico Carlo Ancelotti para a próxima semana. Enquanto isso, volta a viver uma disputa sobre seu futuro que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF).

Na sede da CBF, o presidente Ednaldo Rodrigues nutre uma expectativa de que o longo affair com o treinador italiano se conclua na próxima semana, possivelmente depois do clássico entre Real Madrid e Barcelona, domingo.

Mas tudo depende de um acordo entre Ancelotti e o time de Madri para sua saída. Se isso se concretizar, a entidade não vê obstáculos para que ele aceite a oferta para dirigir a seleção brasileira na próxima Data Fifa, em junho.

O Real Madrid nega que já tenha havido um acordo para a saída do treinador.

De todo modo, a CBF congelou as conversas com Jorge Jesus -mesmo com o português livre e demitido do Al Hilal.

O LADO POLÍTICO
Mas essa não é a única nem a maior preocupação de Ednaldo, que tem sido aconselhado a apressar o passo em relação ao treinador.

De certa forma, é até uma reprise: a CBF espera por Ancelotti, enquanto pode ter o destino definido na Justiça. Na última vez, na virada de 2023 para 2024, não deu certo.

Ednaldo foi temporariamente afastado na Justiça do Rio, e o italiano renovou com o Real Madrid. A volta de Ednaldo um mês depois (graças a uma liminar) foi tarde demais. Por isso, Dorival Júnior foi contratado.

No momento, uma ofensiva de políticos questiona o presidente da CBF. Nos bastidores, quem observa os movimentos aponta uma sequência de elementos que fizeram a pressão sobre Ednaldo crescer.

Teve matéria da Piauí sobre a gestão e a relação dela com o STF. Tem a falta de técnico na seleção, apimentada pela discussão sobre a camisa vermelha para 2026. Para completar, a suspeita de uma assinatura falsificada e, agora, de novo uma expectativa sobre o que o STF pode decidir.

A falta de atitude sobre o comando da seleção tem desanimado até aliados. Em Brasília, a classe política vê um engajamento de quem, em tese, não teria envolvimento anterior com a CBF.

VAI ANDAR NO STF?
Nesta semana, a deputada Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) -ex-ministra do Turismo no governo Lula- entrou com pedido de afastamento de Ednaldo no STF.

Ela alega que é irregular o acordo firmado com dirigentes na Justiça do Rio, que encerrou a ação contra a eleição de Ednaldo e enfraqueceu a discussão no Supremo.

O motivo? Uma suposta assinatura falsa do Coronel Nunes, ex-presidente da CBF.

A perícia apresentada na petição foi feita por Jacqueline Tirotti, que já teve trabalhos questionados em uma acusação de pedofilia contra o padre Julio Lancelotti e no caso de apresentadora Ana Hickmann.

A saúde mental e cognitiva do Coronel Nunes também é questionada graças a um laudo médico.

Em nota, a CBF diz que "todos os atos relacionados ao acordo mencionado foram conduzidos dentro da legalidade e com a participação de representantes devidamente legitimados".

Como Daniele Carneiro não é parte na ação, há uma expectativa na CBF que a petição nem sequer seja analisada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso. São partes o PCdoB, autor da ação, a procuradoria geral e a advocacia geral da união.

Se o questionamento for avaliado, pode ser discutida a legitimidade do acordo em favor da eleição de Ednaldo. Mas, mesmo que o trato caia, o futuro da CBF ainda estaria em discussão.

Explica-se: o STF marcou para o dia 28 de maio a continuação do julgamento da ação de inconstitucionalidade relacionada ao caso Ednaldo.

O plenário analisará se o Ministério Público pode ou não atuar em eleições de entidades esportivas como a CBF. O caso foi pautado automaticamente pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, após o ministro Flávio Dino devolver sua vista.

Se o acordo for mantido, o julgamento não afeta Ednaldo. Caso o acordo caia, aí o STF decidiria se o presidente fica ou não no cargo a partir de sua definição sobre a atuação do Ministério Público. Seria um julgamento da liminar dada anteriormente por Gilmar Mendes.

Há outros movimentos contra Ednaldo no momento, como uma denúncia ao MP do Rio de Janeiro, feita pelo vereador Marcos Dias (Podemos). E políticos como Sargento Gonçalves (PL-RN) também querem levar o caso ao Congresso. Ambos os casos envolvem a assinatura do Coronel Nunes.

A ofensiva de políticos envolve a direita e também partidos do centrão. Diante da crescente pressão, a gestão de Ednaldo tem se concentrado em estratégias para tentar se defender. Há uma preocupação a respeito dos próximos passos.

Esses dois movimentos paralelos vão definir o futuro da CBF e da seleção durante o mês de maio.

A meta da CBF é ter um técnico a tempo de mandar a pré-lista, no dia 18, para os jogos contra Paraguai e Equador. A meta de Ednaldo também é conseguir esfriar a pressão crescente sobre si.