Com uma das menores cargas tributárias do país, o Distrito Federal lidera o ranking nacional de retorno dos impostos em qualidade de vida, ou seja, em setores como saúde e educação. No outro extremo, estados como Maranhão, Pará e Bahia, que arrecadam mais, aparecem entre os piores colocados.

É o que mostra a terceira edição do Irbes (Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade), levantamento realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), obtido com exclusividade pela Folha de S.Paulo. O estudo avalia o desempenho dos 26 estados e do DF com base em dados de 2022.

Criado para medir a eficiência tributária das unidades da federação, o Irbes pondera dois indicadores: carga tributária sobre o PIB (Produto Interno Bruto) estadual e IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). A ideia é mensurar quanto os governos conseguem transformar arrecadação em resultados concretos para a população, como saúde e educação.

Com carga de apenas 3,68%, o Distrito Federal atingiu o maior Irbes: 182,33 pontos. Também estão no topo do ranking São Paulo (176,29), Rio de Janeiro (176,07), Santa Catarina (172,44) e Rio Grande do Sul (172,11). Todos fazem parte das regiões Sudeste, Sul ou Centro-Oeste -as mais ricas do país.

Já entre os últimos colocados estão, em sua maioria, estados do Norte e Nordeste. O Maranhão aparece na 27ª posição, com Irbes de 162,08, apesar de ter carga tributária de 9,03% -mais do que o dobro da registrada pelo DF. Pará, Alagoas, Bahia e Paraíba completam a lista dos cinco piores desempenhos.

"As regiões Norte e Nordeste têm menor capacidade de arrecadação tributária devido a economias menos diversificadas, dependentes de atividades primárias como agricultura e extrativismo, no caso da soja e da cana, que geram menos impostos diretos em comparação com o setor industrial e de serviços do Sul e Sudeste", explica João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT e um dos autores do estudo.

A eficiência no uso dos recursos arrecadados é justamente o que o índice pretende medir. Para isso, o Irbes dá peso maior ao IDH (85%) do que à carga tributária (15%), e afirma que o resultado social é mais relevante do que o volume arrecadado em si.

A nova edição também revela movimentações no ranking em relação a anos anteriores. O Amazonas, que ocupava a última posição na segunda edição do Irbes, subiu para o 22º lugar. Já o Pará despencou dez posições, indo do 16º para o 26º lugar.

Rondônia, que estava em 26º, passou para 18º. O Rio Grande do Norte também avançou, passando do 19º para o 12º lugar. Por outro lado, o Acre, que figurava na oitava posição, caiu para a 15ª.

"As causas para um menor Irbes incluem desigualdade na arrecadação, baixo IDH e infraestrutura precária, gestão pública ineficiente, demandas demográficas específicas e um histórico de subdesenvolvimento. Esses fatores, combinados com uma estrutura tributária e política que favorece o Sul e Sudeste, perpetuam a disparidade", afirma Olenike.

A pesquisa leva em conta exclusivamente os tributos arrecadados pelos estados -sem incluir repasses federais. Os dados foram obtidos junto ao IBGE, Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), todos com ano-base 2022. O Irbes é uma somatória ponderada entre carga tributária (com peso de 15%) e IDH (com peso de 85%). Quanto maior o índice, melhor o retorno à sociedade.

A terceira edição do estudo foi realizada pelos pesquisadores João Eloi Olenike, Gilberto Luiz do Amaral e Letícia Mary Fernandes do Amaral.

*
VEJA A LISTA DE ESTADOS COM MELHORES E PIORES ARRECADAÇÕES
Posição atual - Estado - Irbes - Carga/PIB - IDH - Posição anterior
1º - Distrito Federal - 182,33 - 3,68% - 0,842 - 1º
2º - São Paulo - 176,29 - 7,68% - 0,825 - 2º
3º - Rio de Janeiro - 176,07 - 4,92% - 0,785 - 4º
4º - Santa Catarina - 172,44 - 8,74% - 0,794 - 3º
5º - Rio Grande do Sul - 172,11 - 8,43% - 0,786 - 7º
6º - Paraná - 171,12 - - - - - 5º
7º - Minas Gerais - 169,07 - - - - - 6º
8º - Espírito Santo - 168,58 - - - - - 9º
9º - Goiás - 167,95 - - - - - 14º
10º - Mato Grosso - 167,56 - - - - - 13º
11º - Amapá - 167,26 - - - - - 11º
12º - Rio Grande do Norte - 166,74 - - - - - 19º
13º - Tocantins - 166,19 - - - - - 10º
14º - Mato Grosso do Sul - 166,17 - - - - - 15º
15º - Acre - 166 - - - - - 8º
16º - Ceará - 165,74 - - - - - 12º
17º - Sergipe - 165,61 - - - - - 17º
18º - Rondônia - 165,3 - - - - - 26º
19º - Roraima - 164,74 - - - - - 18º
20º - Piauí - 164,18 - - - - - 22º
21º - Pernambuco - 164,03 - - - - - 20º
22º - Amazonas - 163,58 - - - - - 27º
23º - Paraíba - 163,57 - 9,87% - 0,705 - 21º
24º - Bahia - 163,51 - 10% - 0,706 - 23º
25º - Alagoas - 163,12 - 8,64% - 0,683 - 25º
26º - Pará - 163,02 - 10,36% - 0,705 - 16º
27º - Maranhão - 162,08 - 9,03% - 0,676 - 24º