Um grupo de indígenas partiu em uma jornada de mais de 3.000 km pelos rios de Abya Yala –nome ancestral do continente americano. A flotilha amazônica Yaku Mama (mãe água) começou sua trajetória na Cordilheira dos Andes, no Equador, rumo à COP30, a conferência do clima das Nações Unidas, que será realizada em Belém, no Pará, em novembro.

Em 25 dias de viagem, o grupo deve aumentar de tamanho ao longo do percurso. Yaku Mama saiu no dia 8 de outubro da região do vulcão Cayambe, após um ritual sagrado, e pretende desembarcar na capital paraense em 9 de novembro, véspera do início da conferência.

Antes disso, eles vão percorrer Coca e Nueva Rocafuerte, no Equador, Iquitos, no Peru, Letícia, na Colômbia, e Manaus e Santarém, no Brasil. Ainda não há um número fechado de quantos barcos e pessoas devem chegar à COP30.

De acordo com o grupo, o objetivo é promover agendas conjuntas de justiça climática, além de documentar e compartilhar histórias de ação climática. A expedição também espera conseguir impulsionar políticas e financiamento climáticos que atendam às prioridades das comunidades.

Em Belém, o trabalho será focado ainda em advogar pelo reconhecimento e a integração do conhecimento tradicional nas soluções climáticas.

Alexis Grefa, indígena da etnia quíchua (Kichwa) e um dos organizadores da flotilha, conta que a viagem é custeada por coletivos de povos originários. Segundo ele, ao chegar em Belém, o grupo se dividirá em acampamentos próprios e na Aldeia COP, espaço cedido pelo governo federal aos indígenas, além dos barcos.

"A mensagem da caravana é a luta contra empreendimentos predatórios que existem em nossos territórios, como as mineradoras, as petroleiras, as hidroelétricas e os mercados de carbono. São lutas que nós enfrentamos com resistência diariamente nos territórios", diz Grefa à Folha de S.Paulo.

"Esperamos que a COP30 seja diferente das últimas COPs. Realmente, esta edição nos dá esperança de uma resposta maior. Sobretudo, não só de negociações, como também que os povos indígenas sejam convidados para tomar as decisões", frisa.

COALIZÃO INDÍGENA
Em outubro de 2024, indígenas dos nove países da bacia amazônica formaram o G9, novo grupo de coalizão anunciado durante a COP16, conferência das Nações Unidas sobre biodiversidade que ocorreu em Cáli, na Colômbia.

O grupo iniciou, à poca, a campanha "A Resposta Somos Nós", que defende os mesmos objetivos da flotilha Yaku Mama.

De lá para cá, os indígenas pressionam seus respectivos governos pela defesa dos biomas, dos povos tradicionais, da biodiversidade e do clima global.

Em abril deste ano, o G9 se reuniu com lideranças indígenas da Oceania no ATL (Acampamento Terra Livre), a maior mobilização de povos originários da América Latina, que acontece anualmente em Brasília. O encontro alinhou demandas que devem ser pautadas nas conferências do clima. Entre as principais está a demarcação de terra indígena como medida de preservação da natureza.

Uma semana após o ATL, ativistas de 70 países participaram ainda em Brasília de uma programação de cinco dias sobre transição energética justa. No evento, eles alinharam pautas sobre os efeitos das mudanças climáticas sobre os povos mais vulneráveis. Os resultados dos debates e estudos serão levados à COP30.

Pré-COP30 dribla boicote de Trump e projeta embates sobre dinheiro e petróleo em Belém

JOÃO GABRIEL, BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A cúpula preparatória para a COP30, a conferência de clima da ONU (Organização das Nações Unidas), antecipou as principais divergências que acontecerão em Belém, mas também serviu para consolidar a percepção de que o boicote do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não desmantelou as negociações.

Segundo três diplomatas ouvidos pela Folha de S.Paulo sob anonimato na noite desta terça-feira (14), logo após o fim do encontro preliminar, as reuniões demonstraram que as principais divergências são o financiamento climático e a redução de combustíveis fósseis -como vem acontecendo nos últimos anos.

Este último tópico, inclusive, gerou discussão na pré-COP, quando diplomatas da Arábia Saudita reagiram energicamente à declarações (inclusive brasileiras) em defesa do "transitioning away" do uso de petróleo, gás e carvão.

Essa terminologia foi acordada na COP28, em 2023, e é traduzida como o compromisso de se afastar destas fontes de energia. Desde então, porém, as nações produtoras de fósseis conseguiram barrar que o tema voltasse à mesa.

Segundo relatos de pessoas presentes, os sauditas se irritaram quando o tema surgiu durante uma reunião sobre o balanço global da mudança climática e a transição energética, nesta terça. A reação causou mal-estar entre os negociadores.

Já no tema de financiamento climático, o debate voltou a ser a falta de comprometimento dos países ricos em atender à demanda das ações de economias menores por mais recursos, e há a possibilidade de que novamente este tema trave as negociações.

As discussões em Brasília tiveram como um de seus objetivos apresentar novos mecanismos para mobilização de dinheiro, mas segundo negociadores, ainda há muita resistência em avançar com inovações nesta área.

Nos próximos dias, a presidência da COP realizará mais duas rodadas de consultas às delegações. Uma sobre itens que estão dentro da negociação formal -cada edição da cúpula debate tópicos pré-definidos–, outra sobre pontos da chamada agenda de ação, que não estão no primeiro grupo.

Após o anúncio de que Trump sairia do Acordo de Paris, em janeiro deste ano, houve receio entre negociadores de que o movimento tivesse um efeito de manada, com outros o seguindo.

Na reunião preliminar de Bonn, na Alemanha, em julho, a primeira impressão, porém, foi de que a ausência do país tinha, paradoxalmente, servido para distensionar alguns pontos de negociação que tradicionalmente eram freados pelos EUA.

Cerca de dez meses após a saída do país do tratado, a pré-COP em Brasília, segundo os negociadores presentes, reforçou essa percepção.

Para o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, ressaltou que esse reforço do multilateralismo não pode ser apenas um discurso, mas precisa ser traduzido no avanço das políticas climáticas.

"Mas acredito que nós estamos cada vez mais mostrando que [o multilateralismo] é a melhor arma que existe contra o unilateralismo. Parece uma obviedade, mas estamos vivendo um momento em que as medidas unilaterais estão mais fortes que há muito tempo", afirmou.

Diretora da COP30, Ana Toni afirmou que a principal respostas às medidas unilaterais é se a conferência chegar a acordos –mas que, ela admite, ainda há obstáculos até que isso seja possível em Belém.

"Nós estamos há 25 dias, agora, [da COP]. Só um país saiu do Acordo de Paris, o que mostra que todos os outros países continuam acreditando e participando ativamente do regime global climático", afirmou.

Os negociadores ressaltam que a adaptação teve destaque inédito -a COP30 tem como parte de sua agenda formal definir indicadores para esta área, chamados de GAA.

No momento, já há praticamente um consenso de que devem ser considerados, sim, parâmetros de implementação, mas ainda há divergência se sobre a inclusão de outros índices, como financiamento.

Agora que as discussões foram colocadas na mesa durante a pré-COP, a presidência brasileira tem um termômetro de quais são as principais divergências e tem pouco menos de um mês até o início da COP30 para buscar soluções.

"Consenso, com certeza teve um que é muito grande entre nós: o consenso que é muito difícil estabelecer consenso entre 198 países", brincou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Por regra, todos os acordos das COPs precisam ser fechados por unanimidade entre todos os seus quase 200 participantes, o que significa que qualquer nação presente pode, sozinha, barrar as negociações.

Uma das apostas da presidência brasileira é tentar driblar o mecanismo de consenso, defendendo a implementação do que já foi consensuado anteriormente, ao invés de tentar criar novos tratados.

O presidente André Corrêa do Lago afirma que, se até aqui neste ano o que se via era uma divisão entre dois opostos (países ricos e os de economias menores), a pré-COP permitiu identificar outros grupos menores de interesses em comum.

Sua aposta, diz, será mapear quem são estes países e incentivá-los a que criem coalizões ou alianças, por exemplo, para ampliar a produção de energia renovável, ou ampliar políticas de reflorestamento.

"A implementação não precisa de consenso, é um exercício muito mais de cooperação, de apoios [...]. A gente [quer] construir grupos que começam com países chave e vamos vendo o quanto avança, mas sem necessidade de consenso", afirmou ele.

A União Europeia, dizem negociadores sob reserva, teve uma postura retraída nesta pré-COP.

A avaliação é que o bloco sempre esteve acostumado a atuar cobrando para que os outros tivessem NDCs (metas nacionais de descarbonização) ambiciosas.

Com a saída dos EUA das negociações, porém, houve um recuo desta posição de liderança, e o bloco sequer apresentou o seu próprio documento com esses objetivos. Agora, passou de cobrador a cobrado, e de ter uma posição vocal, para um discurso modesto.

O principal entrave é que antes a União Europeia precisa, antes, aprovar a sua meta para atingir a 90% de neutralidade de carbono (há divergência se o prazo será 2040 ou 2050), decisão vai impactar diretamente na sua NDC.

Outro debate que a pré-COP antecipou foi sobre o que se chama de "just transition", ou seja, como fazer com que os benefícios da energia renovável sejam para todos os países, e não só àqueles com mais dinheiro para comprar essa tecnologia.

Atualmente, os países debatem a criação, ou não, de uma instituição independente para acompanhar o avanço desta pauta e, se sim, quais parâmetros ela vai monitorar e qual vai ser sua estrutura.

TCU decide apurar suspeitas de irregularidades em contratos da COP30 e determina oitiva com o governo

CONSTANÇA REZENDE, BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu investigar suspeitas de irregularidades em contratos para o planejamento, organização e fornecimento de bens e serviços para a COP30, a conferência sobre clima da ONU (Organização das Nações Unidas) em Belém (PA).

Newsletter Planeta em Transe Uma newsletter com o que você precisa saber sobre mudanças climáticas * A decisão, publicada pelo ministro Bruno Dantas, na última sexta-feira (10), também determina uma oitiva com a Secop (Secretaria Extraordinária para a COP30), vinculada à Casa Civil da Presidência da República, para esclarecimentos sobre o tema.

Dantas considerou a medida necessária, em sua decisão, para verificar se o modelo de contratação adotado violou os princípios da isonomia, da publicidade e da economicidade.

A análise mira uma licitação conduzida pela OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos), entidade internacional que firmou convênio de R$ 480 milhões com o governo Lula (PT) para mediar os contratos de preparação do evento.

Através da assessoria de imprensa, a organização da COP30 respondeu que os projetos de cooperação internacional estão de acordo com a legislação e são executados de acordo com a jurisprudência do TCU.

A licitação resultou na celebração de dois contratos, firmados em junho deste ano, para preparar dois espaços que vão abrigar a conferência: a zona azul, destinada aos eventos oficiais e negociações mais restritas da COP, e a verde, que deve receber eventos paralelos, exposições e manifestações da sociedade civil.

O primeiro espaço foi firmado com a empresa DMDL Ltda, por R$ 182,6 milhões e, o segundo, com o Consórcio Pronto RG, por R$ 67,3 milhões.

Procurada pela reportagem, a DMDL não respondeu até a publicação desse texto.

O Consórcio Pronto RG afirmou que participou de um processo licitatório "conduzido em estrita observância a todas as diretrizes legais aplicáveis" e que "não há qualquer justificativa técnica ou jurídica que sustente alegações de superfaturamento".

Já a OEI afirmou que a licitação não se trata de uma contratação direta, mas de um acordo de cooperação internacional, previsto em decreto federal e respaldado por normas brasileiras e internacionais.

O TCU facultou à sociedade empresária Consórcio Pronto RG a oportunidade de se manifestar sobre os fatos tratados nos autos.

A decisão foi resposta a uma representação movida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), que também havia pedido a concessão de uma medida cautelar para impedir a venda casada de serviços e a revisão do modelo do edital para futuras contratações.

A unidade técnica do TCU optou por negar o pedido da parlamentar por considerar presente o perigo da "demora reverso", dado o risco de prejuízos à organização do evento "de grande porte e relevância internacional". Isso acontece quando uma medida de urgência solicitada para evitar um dano pode causar um dano igual ou maior.

Já o ministro Bruno Dantas afirmou que a apuração de eventuais condutas restritivas de mercado ou de abuso de poder econômico situa-se fora da competência do tribunal.

Ele justificou que essas atribuições são do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

"Nessa perspectiva, o objeto de apuração não é a existência de práticas anticoncorrenciais em sentido técnico, mas a eventual estruturação contratual inadequada que possa ter produzido efeitos econômicos adversos ao interesse público, seja por ter comprometido a competitividade do certame, ou ter permitido ganhos privados desproporcionais à natureza e ao risco da atividade contratada", disse.

O ministro se baseou numa conclusão da unidade técnica de que a regulamentação sobre a comercialização de espaços do edital tinha significativas lacunas e a postergação de definições essenciais para momento posterior à contratação.

De acordo com a análise, o texto não ofereceria aos licitantes, por exemplo, informações suficientes para formulação de propostas adequadas, "configurando violação aos princípios da transparência, publicidade e isonomia que devem nortear os processos licitatórios".

A unidade também citou no parecer, revelado pela CNN na semana passada, que a análise dos valores praticados pela empresa Pronto RG apontada pela representante, se confirmada, "revela padrão sistemático de superfaturamento que caracteriza abuso da posição dominante decorrente da exclusividade concedida pelo certame".

A representação enviada ao TCU argumentou que uma cadeira da marca Charles Eames, que possui valor de mercado de R$ 150, seria comercializada pela contratada por R$ 1,6 mil, "representando sobrepreço de 1000%".

Outro item levado pela representante foi uma impressora multifuncional com valor de mercado de R$ 400 oferecida por R$ 3 mil, "configurando majoração de 650%", e um frigobar de 120 litros, "disponível no mercado por R$ 500, é comercializado pela empresa por R$ 1,4 mil, evidenciando sobrepreço de 180%".

"O modelo de precificação adotado no certame, que permitiu descontos lineares de 50% na fase licitatória, seguidos de sobrepreços na comercialização posterior, configura estratégia de subsidiação cruzada que distorce fundamentalmente a competitividade do processo", escreveu a unidade técnica.

A decisão de Dantas, no entanto, não tocou em pedidos para apurações que envolveriam o sobrepreço e superfaturamento nos contratos.

Através da assessoria de imprensa, a organização da COP30 diz que os projetos estão de acordo com a legislação.

"Cabe destacar que as contratações pela OEI, no âmbito dos projetos de cooperação celebrados, como regra, são realizadas a partir de processos licitatórios, cujo andamento pode ser acompanhado por meio de acesso ao sítio eletrônico do organismo internacional", disse.

Ó órgão também disse que todos os questionamentos realizados pelo TCU foram devidamente respondidos.

A advogada Marcela Carvalho Bocayuva, que representa o Consórcio Pronto RG, afirmou que "os preços praticados estão abaixo dos valores de mercado, considerando inclusive as condições extraordinárias envolvidas na preparação da COP30", afirmou
A defesa do consórcio acrescentou que o procedimento do TCU "encontra-se em fase meramente preliminar, tal como ocorre em inúmeros outros processos de controle externo". "Trata-se de um procedimento de rotina, que não representa qualquer juízo de irregularidade, e que, ao final, certamente assentará a plena legalidade da contratação", declarou.

Já a OEI afirmou que a licitação não se trata de uma contratação direta, mas de um acordo de cooperação.

"As contratações realizadas pela OEI no âmbito desses projetos seguem critérios técnicos, transparentes e auditáveis, em conformidade com o acordo básico firmado entre a OEI e o Governo do Brasil, além de normas internas reconhecidas internacionalmente".

Também disse que "reafirma seu compromisso histórico com a cooperação técnica internacional, a boa gestão dos recursos públicos e o fortalecimento institucional do Brasil na realização de eventos de relevância global, como a COP30, que deixará um legado de infraestrutura, sustentabilidade e cooperação internacional para Belém, para a Amazônia e para o país".

Pré-COP tem dinheiro travado em países ricos e crítica da China a unilateralismo, sem citar Trump

JOÃO GABRIEL, BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O financiamento climático foi o principal assunto na inauguração da cúpula preliminar à COP30, a conferência de clima da ONU (Organização das Nações Unidas), e já há o receio de que este seja primeiro entrave do evento principal, repetindo o que aconteceu em todas as últimas edições.

Segundo cinco pessoas que acompanharam a reunião entre ministros de Estado nesta segunda-feira (13) em Brasília, ouvidas pela Folha sob reserva, os discursos repetiram a dinâmica na qual países de economias menores demandam mais recursos -e não são atendidos pelos ricos.

Além disso, houve um destaque inédito para o tema da adaptação, confirmando o que se projetou durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

"[Houve] pedidos múltiplos [de dinheiro para adaptação]; promessas, mais limitadas", disse o presidente da COP30, André Corrêa do Lago.

Um grupo de 41 organizações da sociedade civil entregou a ele uma carta pedindo que o financiamento para adaptação seja triplicado -essa área, segundo a ONU, tem a maior lacuna de recursos climáticos, na casa de mais de R$ 2 trilhões.

Também surge como possível entrave a redução de combustíveis fósseis.

A pré-COP, que acontece em Brasília nesta segunda e nesta terça (14), serve como termômetro para as negociações de fato, marcadas para novembro, em Belém.

Quem acompanha os debates acha positivo que os entraves surjam agora, o que dá um mês para a presidência brasileira evitar que eles se concretizem.

Um dos pontos de atenção foi a postura dos maiores poluentes do mundo: Estados Unidos, China, União Europeia e Índia. O primeiro país manteve o boicote imposto pelo presidente Donald Trump às negociações climáticas e não enviou representantes.

A China, de acordo com negociadores e observadores das conversas, repetiu seu discurso em defesa do multilateralismo e, sem citar o tarifaço imposto por Trump, criticou medidas unilaterais.

Já a Índia teve uma fala classificada como positiva por incentivar a implementação dos acordos já feitos. Duas pessoas ouvidas pela reportagem, porém, apontam que este discurso pode indicar uma oposição a que sejam incluídos novos tópicos de negociação.

Cada edição da COP negocia textos relativos a artigos do Acordo de Paris pré-determinados, e a inclusão de novos itens na agenda é justamente uma das principais formas de travar as tratativas já em seu início -e, ao mesmo tempo, de buscar metas mais ambiciosas.

Na metade do ano, a reunião preparatória de Bonn (Alemanha), por exemplo, travou já de largada, quando os países em desenvolvimento demandaram a inclusão na agenda justamente do tópico 9.1, que trata do financiamento climático.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, a presidência brasileira trabalha desde o ano passado para construir um consenso entre países ricos e as economias menores e driblar esse impasse.

"O que a gente quer, antes de mais nada, é assegurar uma COP na qual a gente possa avançar nas negociações, evitar bloqueios de um lado ou do outro, provocados pelo desejo de colocar na agenda coisas que não estão na agenda. A primeira coisa é assegurar a boa vontade de todos", disse Corrêa do Lago, sem citar este artigo especificamente.

Segundo relatos de quem acompanhou a primeira rodada de reuniões, o grupo conhecido como G77, que reúne a maior parte dos países de economia crescente, foi praticamente uníssono em citar a necessidade de mais recursos climáticos.

Muitos mencionaram o chamado "roadmap", documento que Brasil e Azerbaijão elaboram e que deve dizer o que o mundo precisa fazer para mobilizar US$ 1,3 trilhão com esta finalidade.

Houve uma reunião nesta segunda para debater este tema, mas que aconteceu já durante a noite, ao final de todos os debates. Foi feita uma breve apresentação, sem espaço para discussões, e o encontro foi encerrado precocemente.

Segundo quatro presentes, não foi sequer possível obter informações suficientes para avaliar o trabalho feito até agora, o que reforça dúvidas sobre como solucionar o financiamento climático. O "roadmap" é uma das principais apostas para tentar mobilizar, além de recursos públicos, também o capital privado.

Os países europeus tiveram uma posição retraída em geral –e evitaram indicar qualquer novo compromisso.

Victor Menotti, porta-voz da Campanha por Justiça Climática, lembra que os países da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) ampliaram seu investimento na área de Defesa para 5% do PIB (Produto Interno Bruno), após demanda de Trump.

"Se você olhar as principais capitais [da Europa], elas vivem crises fiscais. A França mal tem um governo no momento. A Alemanha está investindo em militarização [...] Então, onde fica o financiamento climático?", questiona.

André Guimarães, diretor-executivo do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), lembra que a União Europeia não apresentou ainda a sua NDC, sigla pela qual é conhecida a meta para redução das emissões de CO2. "Sabemos o que temos que fazer aqui no Sul Global [...]. Nós temos compromisso e temos vontade de fazer, mas nos faltam recursos", avalia.

Segundo duas pessoas que acompanharam a reunião, a Alemanha defendeu investimento em adaptação, o multilateralismo e fez uma das poucas menções explícitas à redução dos combustíveis fósseis, outro possível impasse.

Dois debates estão na mesa em Belém. O primeiro é sobre transição energética justa, ou seja, que não traga benefícios apenas aos países ricos, mas também para os outros, que são os que mais sofrem com os impactos da mudança climática.

Este tema está dentro da agenda prevista para a COP30. Segundo três negociadores, é praticamente consenso que ele precisa ser discutido, mas os países estão distantes de ter uma direção clara sobre como conduzir esse processo.

O segundo debate é o "transitioning away", que significa, em tradução livre, caminhar para longe do uso de combustíveis fósseis. Essa terminologia foi acordada na COP28 e, à época, representou um marco. Desde então, porém, jamais os países conseguiram avançar sobre o tema.

Pelo contrário, enquanto países menores defendem que precisam de recursos para a descarbonização, nações baseadas em petróleo barram voltar a este debate e dão o assunto por resolvido -mesmo sem haver acordo sobre como realizar essa transformação. Essa negociação não está na agenda de 2025.

Outro fato que chamou a atenção dos negociadores foi a Itália ter defendido os biocombustíveis. Isso porque essa é tradicionalmente uma pauta do Brasil, que é grande produtor de etanol e biodiesel. A Europa, por outro lado, sempre adotou uma postura protecionista neste tema, barrando a entrada destes insumos em seus mercados.