"Nossa preocupação triplicou". O cacique Edmilson Karipuna resume dessa forma a angústia de seu povo na Terra Indígena Uaçá, em Oiapoque (AP), após o vazamento de fluido durante perfuração da Petrobras em busca de petróleo na bacia Foz do Amazonas. A região é a mais próxima do empreendimento em alto-mar, a cerca de 175 quilômetros da costa do município.

"Até agora a gente não teve nenhuma informação oficial sobre esse acidente. Ninguém chamou os povos indígenas para sentar, conversar e explicar o que aconteceu e quais são as medidas que serão tomadas diante desta situação", disse à Folha de S.Paulo.

A Petrobras anunciou, no último dia 4, a paralisação temporária da busca por petróleo no bloco 59 da Foz do Amazonas. A medida de segurança ocorreu após o acidente com um fluido injetado na operação da sonda perfuradora, em duas linhas (tubulações) auxiliares. A empresa afirma que o material não causa danos.

A estatal estima que vazaram cerca de 15 m³ (15 mil litros) deste produto no mar e afirmou, em nota, que não há problemas com a sonda ODN II (NS-42) ou com o poço, que permanecem em segurança.

"A Petrobras reitera que a perda de fluido de perfuração não causou dano ao meio ambiente, tampouco risco à segurança da operação. O fluido é biodegradável e atende a todos os parâmetros exigidos pelo regramento ambiental", diz trecho do comunicado enviado à reportagem.

Edmilson Karipuna é coordenador do Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque, o CCPIO, que junto da Apoianp (Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará) lançou uma carta cobrando uma consulta livre, prévia e informada sobre o projeto de petróleo na região, conforme a convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata de povos indígenas e tribais.

"O acidente confirma nossos piores temores, denunciados desde o início: a atividade petrolífera na nossa costa é uma ameaça aos ecossistemas dos quais nossos povos, especialmente os do Oiapoque, dependem para sua subsistência física e cultural. Este incidente, ainda em fase de pesquisa, evidencia os riscos inaceitáveis do projeto", diz a carta.

As duas entidades relatam que não receberam uma comunicação oficial da Petrobras e aguardam uma reunião com a estatal junto à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) nas próximas semanas para explicações sobre a atividade e o incidente.

"Desde quando a gente ouviu falar sobre essa possível exploração de petróleo aqui na costa do Amapá, ainda em 2023, isso vem tirando o nosso sossego", acrescentou o cacique Edmilson.

Luene Karipuna, coordenadora da Apoianp, manifesta preocupação sobre os impactos das etapas da atividade petrolífera na região. Segundo ela, a pesquisa, realizada sem a consulta prévia, demonstrou fragilidade, o que eleva o alerta sobre a continuidade da ação após a possível confirmação da presença de petróleo.

"A gente precisa entender o que são esses fluidos, se são contaminantes ou não", frisa. "Nós soubemos do vazamento pelos jornais. Em nenhum momento a Petrobras comunicou oficialmente os povos indígenas e os moradores de Oiapoque", diz. "Precisamos saber os reais impactos do incidente sobre os territórios."
Além do processo de escuta, Luene cobra que seja apresentado "um plano de contingência que atenda a necessidade dos povos indígenas".

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), responsável pela aprovação da licença de perfuração, ressaltou que acompanha o caso. "As áreas técnicas aguardam informações e documentos adicionais da Petrobras para prosseguir na análise dos riscos e impactos ambientais decorrentes da perda de fluido da sonda no mar."
O órgão, ligado ao Ministério de Meio Ambiente, pediu uma reunião com a Petrobras para tratar do vazamento de fluido. Em ofício enviado no último dia 7, o Ibama citou "a grande preocupação já manifestada [...] acerca dos riscos e potenciais impactos da atividade" na região.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) condicionou a retomada da atividade de perfuração à prestação de esclarecimentos sobre o que causou o vazamento de fluido sintético nas águas da região, considerada ambientalmente sensível.

A decisão da agência reguladora, assinada em reunião, afirma que, antes de retomar as operações, a petroleira precisa apresentar uma avaliação inicial das causas do evento e de seus potenciais impactos e ações mitigadoras.

O MPF (Ministério Público Federal) no Amapá também cobrou explicações da Petrobras sobre o vazamento. O prazo dado para respostas foi de 48 horas. Os desdobamentos sobre o pedido feito no último dia 6 não foram divulgados.