Consulta sobre revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil vai até 23 de abril
Agência Gov | Via Iphan - 24/03/2026 06:40:46 | Foto: Iphan
A população terá 30 dias para enviar sugestões e opinar sobre o parecer técnico favorável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) quanto à revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil dado à Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha (CE) em 2015. O Extrato de Parecer Técnico foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) hoje, dia 23 de março.
Até o dia 23 de abril de 2026, toda a população poderá se manifestar sobre a revalidação pelo e-mail: dpi@iphan.gov.br ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) - SEPS 702/902, Bloco C, Torre Iphan - 3º Andar. Asa Sul - Brasília (DF) CEP: 70390-025.
A revalidação de um bem cultural registrado pelo Iphan acontece pelo menos a cada dez anos, de acordo com o Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, e da Resolução Iphan nº 5, de 12 de junho de 2019. Ao término dos 30 dias, as eventuais manifestações sobre o parecer de revalidação serão integradas ao processo para subsidiar a avaliação do parecer pela Câmara Setorial de Patrimônio Imaterial. Em seguida, o processo será encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decidirá sobre a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil.
Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha (CE)
A celebração popular, que ocorre desde 1928, foi inscrita no Livro de Registro das Celebrações do Iphan, em 2015.
O cortejo acompanha a versão local do costume de erguer, em frente à Igreja Matriz da cidade, um tronco de grande porte para receber a bandeira do santo padroeiro da cidade. O evento envolve todos os segmentos sociais da localidade e mostra o protagonismo dos Carregadores do Pau, grupo formado por representantes das classes populares de Barbalha, responsáveis pela escolha e corte do tronco que será transformado no mastro.
No dia da festa, os carregadores percorrem cerca de sete quilômetros, trajeto que vai do local de preparação do mastro à Praça da Matriz de Santo Antônio, no centro de Barbalha, com o pau da bandeira às costas.
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