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Itália dá exemplo e reduzirá em 1/3 o número de seus parlamentares

“Para a Itália, é uma jornada histórica”, disse Giuseppe Conte

Deu No O Globo - Tribuna Da Internet - 09/10/2019 - 11:25:40

A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta terça-feira, dia 8, de maneira definitiva, um projeto de reforma constitucional que reduz o número de parlamentares em 36%. Por 553 votos a 14, além de duas abstenções, a medida teve o apoio tanto do governo quanto da oposição.

A proposta era uma bandeira do populista Movimento 5 Estrelas (M5S) e foi submetida às três primeiras votações (duas no Senado e uma Câmara) ainda durante a aliança com a Liga, de extrema direita. Apesar da troca de governo, o partido de Matteo Salvini manteve o “sim” à redução do Parlamento na quarta votação.

APOIO – “Nós apoiamos o corte dos parlamentares, sempre o fizemos. Qual é o problema? Votaremos unidos com a centro-direita”, disse o ex-ministro do Interior, em referência a seus aliados Irmãos da Itália (FDI), também de extrema direita, e Força Itália (FI), de centro-direita, ambos de oposição.

Já o Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, havia votado contra o projeto no primeiro semestre, mas deu seu apoio após se aliar ao M5S no governo. “Os democráticos votam com convicção pelo corte dos parlamentares”,afirmou o líder da legenda na Câmara, Graziano Delrio.

O M5S havia exigido apoio à medida para formar uma coalizão de governo com o PD. Por se tratar de reforma constitucional, o texto precisava ser aprovado em duas votações em cada um dos ramos do Parlamento.

NOVA PÁGINA – “É o dia que esperávamos desde sempre. Com o `sim´ das forças políticas à redução dos parlamentares, o M5S faz história neste país, escrevendo uma estupenda página de democracia”, comemorou o subsecretário da Presidência do Conselho dos Ministros, Riccardo Fraccaro, expoente do Movimento 5 Estrelas e autor da reforma.

Além dele, o premier Giuseppe Conte também se pronunciou sobre o assunto, afirmando que “é um passo concreto para reformar nossas instituições. Para a Itália, é uma jornada histórica”.

MUDANÇAS – De acordo com o texto, o número de deputados passará de 630 para 400, enquanto o de senadores cairá de 315 para 200. A medida também reduz o número de parlamentares eleitos no exterior de 18 (12 deputados e seis senadores) para 12 (oito deputados e quatro senadores).

Segundo o Movimento 5 Estrelas, a redução deve entrar em vigor na próxima eleição prevista para 2023 e tornará o Parlamento mais eficiente, além de poupar centenas de milhões de euros. Ainda não se sabe como será a nova distribuição de representantes da comunidade italiana nos outros países. Atualmente, a América do Sul conta com quatro deputados, incluindo os ítalo-brasileiros Luis Roberto Lorenzato e Fausto Longo, e dois senadores.

REFERENDO – Por se tratar de reforma constitucional, um quinto de ao menos uma das casas do Parlamento, 500 mil eleitores ou cinco assembleias legislativas regionais podem pedir um referendo sobre o tema dentro de até três meses após sua publicação no Diário Oficial.

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