Juíza mede saia de advogadas com régua, denuncia OAB Rio de Janeiro

Segundo a Seccional fluminense da entidade, a juíza Maíra Valéria Veiga de Oliveira determinou que fossem barradas, no Fórum de Iguaba Grande, advogadas que estivessem com roupas cinco centímetros acima do joelho

Juíza mede saia de advogadas com régua, denuncia OAB Rio de Janeiro
Juíza mede saia de advogadas com régua, denuncia OAB Rio de Janeiro

Estadão Conteúdo - 26/10/2019 12:34:34 | Foto: Reprodução. OAB – RJ

A Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou nesta quarta, 23, uma representação junto a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado contra a juíza Maíra Valéria Veiga de Oliveira. A magistrada barra a entrada de mulheres no Fórum de Iguaba Grande, do qual é diretora, de acordo com o tamanho das saias que estão usando, diz a OAB-RJ.

Segundo a entidade, a juíza fixou um aviso sobre a medida na entrada do Tribunal e autorizou seguranças a medirem as roupas das advogadas com régua – se a roupa estiver mais de cinco centímetros acima do joelho, a mulher é impedida de entrar no local. A OAB relatou que uma estagiária teve que costurar seu casaco costurado à barra de sua saia para conseguir entrar no Fórum.

Foto: Reprodução / OAB – RJ

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As informações foram divulgadas pela Assessoria de Imprensa da OAB-RJ.

O município de Iguaba Grande é situado a cerca de 130 km da capital fluminense.

A denúncia, assinada pela Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, diz que Maíra Oliveira descumpre, ‘deliberadamente’ a Lei Federal 8906/94, que supõe sobre Estatuto da Advocacia e a Ordem, no que diz respeito à ausência de hierarquia entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo haver ‘consideração e respeito recíprocos’.

Na avaliação da entidade, a magistrada ‘falta com seu dever funcional de cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício na forma do Artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura’. Tal dispositivo elenca os deveres do magistrado.

A OAB alega que tentou conversar por vezes com a magistrada, inclusive com a realização de uma reunião no fim de 2018. A entidade aponta ainda que no início do mês, a vice-presidente da OAB Mulher, Rebeca Servaes, foi barrada, por causa de sua saia, durante uma visita da Diretoria de Mulheres ao Fórum que verificaria o cumprimento das prerrogativas da advogada.

Na ocasião, Rebeca e outras integrantes da Diretoria de Mulheres da OAB conversaram com a magistrada, que teria abordado as advogadas com ‘rispidez, acompanhada por policiais’. “Ao defender sua posição, chamou as advogadas que frequentam o fórum de ‘piriguetes'”, diz nota da OAB-RJ.

Segundo a entidade, a juíza teria se comprometido a refletir sobre a regra e consultar o Tribunal de Justiça sobre a viabilidade revogá-la. Até o momento, no entanto, não teria informado a Ordem sobre as providências.

COM A PALAVRA, A JUÍZA

A reportagem busca contato com a juíza, via Assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e da Corregedoria Geral de Justiça . O espaço está aberto para manifestação.

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