×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 25 de janeiro de 2022

Ministros do STF criticam ataque de Bolsonaro a Alexandre de Moraes

Ministros do STF criticam ataque de Bolsonaro a Alexandre de MoraesFoto: Dida Sampaio / Estadão

'Tempos estranhos! Aonde vamos parar?', questionou ao Estado Marco Aurélio Mello, em referência às declarações do presidente. Para Gilmar Mendes, 'não se aceita - e se revela ilegítima - a censura personalista aos membros do Judiciário'

Estadão Conteúdo - 30/04/2020 - 16:19:40

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram nesta quinta-feira (30) os ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro ao ministro Alexandre de Moraes , que impôs um duro revés ao Palácio do Planalto ao barrar a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal .

“Eu não engoli ainda essa decisão do senhor Alexandre de Moraes. Não engoli. Não é essa a forma de tratar um chefe do Executivo, que não tem uma acusação de corrupção e faz tudo possível pelo seu País”, declarou. Para Bolsonaro, a decisão de Moraes foi “política”.

“Como o senhor Alexandre de Moraes foi parar no Supremo? Amizade com o senhor Michel Temer, ou não foi?”, criticou Bolsonaro.

Cabe ao presidente da República indicar os nomes que ocupam as cadeiras do Supremo. Os indicados passam por sabatina e são aprovados no Senado. Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Moraes chegou ao STF por indicação de Temer.

Durante o seu mandato, Bolsonaro poderá escolher dois membros da Corte – os substitutos de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, que se aposentam respectivamente em novembro deste ano e julho de 2021. “Tempos estranhos! Aonde vamos parar?”, questionou ao Estado Marco Aurélio Mello, em referência às declarações do presidente.

Em sua conta pessoal no Twitter, o ministro Gilmar Mendes disse que as decisões judiciais “podem ser criticadas e são suscetíveis de recurso, enquanto mecanismo de controle”.

“O que não se aceita – e se revela ilegítima – é a censura personalista aos membros do Judiciário. Ao lado da independência, a Constituição consagra a harmonia entre poderes”, rebateu Gilmar.

O ministro Luís Roberto Barroso saiu em defesa do colega, afirmando que Moraes chegou ao Supremo “após sólida carreira acadêmica e de haver ocupado cargos públicos relevantes, sempre com competência e integridade”. “No Supremo, sua atuação tem se marcado pelo conhecimento técnico e pela independência. Sentimo-nos honrados em tê-lo aqui”, afirmou Barroso, em nota.

Um quarto ministro, que pediu para não ser identificado, avalia que o STF está apenas “fazendo o seu papel”, nem a favor ou contra o governo, e sim a “favor da Constituição”.”É o que chamamos de ‘jus esperniendi'”, resumiu, em referência à jocosa expressão sobre o direito de espernear.

Repúdio. Em nota, a diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil ( Ajufe) manifestou “total repúdio” às declarações de Bolsonaro . Para a Ajufe, o Poder Judiciário é “um dos poderes da República, e é inadmissível que uma autoridade pública não reconheça esse princípio basilar ou queira se sobrepor a essa realidade constitucional”.

“É inadmissível que magistrados, no exercício das funções constitucionais, dentro do seu poder de decidir com base em seu livre convencimento motivado, sejam alvos de ofensas pessoais. Esses ataques somente demonstram a importância de se ter um Judiciário cada vez mais forte e independente e que exerça sua função de colocar limites constitucionais à atuação de qualquer um dos poderes, no âmbito do Estado Democrático de Direito”, afirmou a Ajufe.

Comentários para "Ministros do STF criticam ataque de Bolsonaro a Alexandre de Moraes":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Há 13 anos no topo da lista, Brasil continua sendo o país que mais mata pessoas trans no mundo

Há 13 anos no topo da lista, Brasil continua sendo o país que mais mata pessoas trans no mundo

De outubro de 2020 a setembro de 2021 foram registrados 375 assassinatos no mundo, o que representa um aumento de 7% em relação ao ano anterior

Intolerância religiosa:

Intolerância religiosa: "Brasil vive negação de direitos", afirma especialista

Violência aumentou nos últimos anos e políticas de combate foram enfraquecidas

Garimpo ilegal em alta no PA: Lama escurece águas do

Garimpo ilegal em alta no PA: Lama escurece águas do "Caribe Amazônico" em Alter do Chão

Faixa de areia separa águas barrentas e claras no balneário turístico de Alter do Chão (PA)

Mais de 500 coletores de sementes atuam na recuperação da Amazônia e do Cerrado

Mais de 500 coletores de sementes atuam na recuperação da Amazônia e do Cerrado

Rede de Sementes do Xingu já recuperou mais de 6 mil hectares de floresta na bacia do rio Xingu e Araguaia

Desejos de Ano Novo: Fora Bolsonaro, Democracia e Justiça Ambiental para todos

Desejos de Ano Novo: Fora Bolsonaro, Democracia e Justiça Ambiental para todos

Em Minas Gerais, as fortes chuvas elevam o risco do rompimento de barragens com rejeitos da mineração, a exemplo do que aconteceu nas cidades de Mariana, em 2015, e de Brumadinho, em 2019

Primeira vacinada do Brasil deseja um 2022 com 100% vacinados e sem uso de máscara

Primeira vacinada do Brasil deseja um 2022 com 100% vacinados e sem uso de máscara

Mônica Calazans, enfermeira e primeira vacinada no Brasil

Brumadinho: Três anos depois, o que mudou ?

Brumadinho: Três anos depois, o que mudou ?

Fotografia tirada após o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, que matou 272 pessoas

"A luta dos povos indígenas é uma luta válida e importante para todo o povo"

A Festa do Murici e Batiputá acontece entre os dias 12 e 15 de janeiro

Brasil precisará de um exército de profissionais agroflorestais para liderar a transição regenerativa no mundo

Brasil precisará de um exército de profissionais agroflorestais para liderar a transição regenerativa no mundo

Hoje a agricultura é considerada ainda uma vilã do clima e não resolve o problema da fome no mundo

Da escravidão à independência: Famílias conquistam renda com produção agroecológica de cacau

Da escravidão à independência: Famílias conquistam renda com produção agroecológica de cacau

Assentamento no sul da Bahia é tema do documentário Dois Riachões - Cacau e Liberdade

No Recife, crianças vacinadas contra a covid-19 ganham livro de presente

No Recife, crianças vacinadas contra a covid-19 ganham livro de presente

No Recife, quem recebe a vacina contra a covid leva um livro para casa