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MPF cobra explicações sobre exonerações em bloco de Unidades de Conservação Ambiental

MPF cobra explicações sobre exonerações em bloco de Unidades de Conservação AmbientalFoto: Procuradoria Da República No Rio De Janeiro

ICMBio deve esclarecer, dentre outros motivos, a razão de ter exonerado diversos chefes sem nomear substitutos

Procuradoria Da República No Rio De Janeiro - 13/05/2020 - 19:25:22

A 4a Câmara de Coordenação e Revisão (4CCR) e o Grupo de Trabalho de Unidades de Conservação do Ministério Público Federal (MPF) cobram uma explicação por parte da Presidência do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) sobre os motivos que levaram a autarquia ambiental a publicar exonerações em blocos de chefes de Unidade de Conservação em todo o país no último dia 8 de maio. O MPF quer saber, além da motivação, a razão pela qual não foram nomeados os substitutos de imediato.

O MPF requisita ainda uma manifestação do ICMBio sobre os prejuízos para a fiscalização no interior das unidades de conservação (caça, pesca, incêndios florestais, extração de madeiras etc.), diante de unidades sem chefia ou com gestão remota distante.

“Estamos apurando se está havendo, com esse ato, o desmantelamento da fiscalização das Unidades de Conservação”, declararam os procuradores da República Leandro Mitidieri, coordenador do Grupo de Trabalho, e Fábio Sanches, com atuação em Macaé, que assinam, juntamente com o Coordenador da 4a CCR, Subprocurador-Geral da República Nívio de Freitas, o ofício direcionado ao presidente do ICMBio.

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