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Brasil - Brasília - Distrito Federal - 04 de dezembro de 2021

Oficinas para revisão do PDOT têm participação popular limitada

Oficinas para revisão do PDOT têm participação popular limitadaFoto: Renato Araujo/ Agência Brasília

São Sebastião e Sobradinho debatem neste sábado o Plano de Ordenamento Territorial

Por Roberta Quintino - Brasil De Fato - 18/10/2021 - 13:50:47

Neste sábado (16), as regiões administrativas de São Sebastião e Sobradinho serão palco das oficinas temáticas para a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).

Em discussão com a sociedade desde o dia 2 de outubro, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) vai promover ao todo sete oficinas para definir critérios habitacionais, de mobilidade e gestão social da terra para os próximos dez anos.

As atividades acontecem de forma presencial e virtual. No entanto, a Seduh limitou a participação da população em até 100 pessoas na modalidade presencial. Para a reunião em São Sebastião, que será realizada no Centro Educacional São Francisco, localizado na quadra 17, lote 100, podem comparecer moradores da Unidade de Planejamento Territorial (UPT) Leste, que integra o Paranoá, Itapoã, São Sebastião e Jardim Botânico.

Em Sobradinho, a oficina começa às 14h30, e poderão participar os moradores da UPT Norte, ou seja, das regiões de Planaltina, Fercal, Sobradinho e Sobradinho II. A atividade vai acontecer no Ginásio de Esportes de Sobradinho I, localizado na quadra 2 Área Especial 3.

A arquiteta e integrante da Frente Quem Participa DF, Ludmila Correia, destaca que as atividades não estão tendo uma divulgação efetiva. “A participação está muito baixa, com um número ínfimo de pessoas. Os moradores das regiões administrativas não estão se quer sabendo das oficinas. A intenção, claramente, não é de ouvir o que as pessoas têm de demandas ou de contribuições para os problemas que poderiam ser resolvidos por meio do PDOT”.

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Ela informa que o Comitê de Gestão Participativa (CGP), composto por entidades da sociedade civil, solicitou à Secretária de Estado que o início das oficinas temáticas fosse adiado, “para que houvesse uma divulgação mais ampla das atividades”. O pedido incluía ainda a realização de algumas oficinas por região administrativa e não por UPT.

“Se dentro da mesma RA existem muitas divergências, de perfil, de população. Imagina juntando várias regiões. A Secretaria não adiou, como também não deu retorno para o Comitê, ou seja, a gente não está sendo ouvido nem nos espaços formais de representação”, denuncia.

Manifestação

No sábado passado (9), a Frente Quem Participa DF realizou um protesto na Ceilândia para denunciar o atropelo do Governo do Distrito Federal na revisão PDOT.

::PDOT: movimento promove ato para denunciar “atropelo” do GDF em debate ::

A Frente questiona o calendário de oficinas que restringe o acesso à inscrição prévia pela Internet e limita o número de participantes de forma a não representar a população das cidades que deveriam ser ouvidas. O grupo defende ainda a ampla e efetiva participação da população na discussão do Plano Diretor, de forma a atender as reais necessidades das regiões.

A Seduh informou que o processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial está em curso há três anos. “Teve início com a definição da metodologia, chegou agora na fase de diagnóstico, uma das etapas em que a população pode debater os desafios do DF para os próximos 10 anos”.

A Secretaria disse ainda que a limitação presencial de 100 pessoas por atividade “é em função do distanciamento necessário por conta do Covid”.

Próximas oficinas

A última rodada de oficinas acontece no dia 23 de outubro e será realizada em duas etapas para atender a população do Plano Piloto. A primeira oficina, de 8h30 às 12h, atenderá pessoas que residem nas seguintes localidades Lago Sul, Lago Norte, Varjão e Park Way. No período da tarde, a oficina atende pessoas que moram em Cruzeiro, Candangolândia, Sudoeste e Plano Piloto.

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