O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (20) a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) proposta para investigar o escândalo de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Em uma reviravolta, a oposição conseguiu emplacar um candidato próprio e derrotar o senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI da Covid, em 2021, e havia sido indicado para o cargo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Com a escolha decidida no voto, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente por 17 votos a 14.

Viana indicou o deputado federal bolsonarista Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) para a relatoria. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-TO), havia escolhido Ricardo Ayres (Republicanos-TO), seu colega de partido.

Nos bastidores, a eleição foi vista não só como uma falha na articulação do governo, mas também como uma nova afronta da oposição à autoridade dos presidentes da Câmara e do Senado, que haviam acertado relator e presidente antes da instalação da CPMI, como é de praxe.

Após a decisão, Motta esteve no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência da República, e se reuniu com o presidente Lula (PT) por cerca de 20 minutos.

Na sequência, a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), responsável pela articulação política do governo, convocou os líderes da base no Congresso para uma reunião de última hora na sede da SRI (Secretaria de Relações Institucionais) nesta quarta. Entre os presentes, estão o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e os deputados José Guimarães (PT-CE) e Rogério Correia (PT-MG).

"Existe um respeito à ordem natural das coisas, mas, enfim, houve a candidatura inesperada do senador [Viana]. O governo achou que seria só a instalação e aconteceu o que aconteceu", disse Ayres à reportagem ao sair da sala da CPMI.

"Ninguém imaginava que houvesse esse desrespeito à liturgia. Mas na Casa tem acontecido muitas coisas semelhantes, como a ocupação do plenário. Sigo como membro, vou continuar fazendo o meu trabalho, defendendo o que eu defendo e bola pra frente."
A vitória de Viana foi festejada por bolsonaristas. Deputados atribuíram a reviravolta a uma articulação feita nas últimas 24 horas pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

"Esse trabalho foi de ontem para hoje e quero agradecer também o grande articulador, nosso deputado líder do PL, Sóstenes", disse o deputado coronel Chrisóstomo (PL-RO), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Gaspar disse ter sido pego de surpresa com a indicação. Ele contou que foi procurado pela manhã por Sóstenes, pelo líder do União na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA), e pelo copresidente da federação União Brasil e Progressistas, Antônio Rueda -partidos que têm juntos quatro ministérios no governo Lula (PT), além da presidência da Caixa Econômica Federal.

"Hoje fui tomado pela surpresa quando fui chamado dizendo que meu nome, caso o senador Viana fosse eleito presidente, iria ser colocado como relator", afirmou após a indicação, exaltando também a trajetória como promotor de Justiça e secretário de segurança pública de Alagoas.

Nesta terça-feira (19), Gaspar publicou um texto nas redes sociais em que atribuía as fraudes no INSS ao governo Lula e prometia, como membro da CPMI, lutar pela responsabilização dos culpados.

Após a derrota, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), deixou a sala da CPMI e foi ao gabinete do presidente da Câmara. Randolfe atribuiu a derrota à ausência de nomes da base, como o deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), que está em missão oficial.

Aziz, por sua vez, reclamou que a votação foi encerrada rapidamente, antes que parte dos membros pudesse votar. A senadora Tereza Cristina (PP-AL), que presidia a sessão por ser a parlamentar mais velha do grupo, negou que tivesse favorecido a oposição.

Pelas regras internas, a votação pode ser encerrada com o voto da maioria absoluta dos membros (9 senadores e 9 deputados, no caso da CPMI do INSS). O placar foi anunciado quando 16 senadores e 15 deputados federais já haviam votado.

Com as investigações já avançadas da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre as fraudes no INSS, além do pagamento a parte das vítimas, a CPMI deve ampliar a apuração para empréstimos consignados a aposentados.

Para desgastar do governo, a expectativa da oposição é avançar sobre José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula e vice-presidente do Sindinapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), uma das entidades colocadas sob suspeita.

"Quem está aqui é um presidente que quer esclarecer o que aconteceu, pedir a punição dos culpados e, principalmente, gerar novos projetos e políticas que não permitam a repetição de um momento tão vergonhoso para o Brasil", disse Viana após a vitória.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra da Mulher no governo Bolsonaro, havia sido escolhida por Aziz para ser vice-presidente, mas Viana afirmou que a vaga (que cabe a um senador) será definida até a próxima sessão.

A CPI tem inicialmente até 180 dias para concluir a investigação. O prazo pode ser prorrogado, mas a expectativa é que a comissão seja encerrada até o fim deste ano.

Governo convoca líderes e integrantes de CPI do INSS para reunião de emergência após derrota

MARIANA BRASIL, BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), responsável pela articulação política do governo, convocou os líderes da base governista no Congresso para uma reunião de última hora nesta quarta-feira (20), após derrota na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), que nomeou como presidente e relator parlamentares da oposição.

A Comissão irá investigar os descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que veio a público neste ano, durante a gestão de Lula (PT).

Entre os presentes na conversa, que ocorre no gabinete da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), estão o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e os deputados José Guimarães (PT-CE) e Rogério Correia (PT-MG).

Em uma reviravolta, a oposição conseguiu emplacar um candidato próprio e derrotar o senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI da Covid, em 2021, e havia sido indicado para o cargo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Com a escolha decidida no voto, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente por 17 votos a 14.

Viana indicou o deputado federal bolsonarista Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) para a relatoria. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-TO), havia escolhido Ricardo Ayres (Republicanos-TO), seu colega de partido.