A destinação do lixo de Salvador se tornou alvo de impasse entre a prefeitura e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia ( Inema ), órgão responsável pela execução da Política Ambiental do Estado. O motivo é o pedido de ampliação do Aterro Metropolitano Centro, que recebe diariamente cerca de 3 mil toneladas de resíduos de Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho.

A ampliação da unidade, que compreende a instalação de duas novas etapas, já foi autorizada pelo órgão ambiental em 2023. Segundo a Battre, empresa responsável pela gestão do aterro, há uma autorização pendente, referente à supressão vegetal da nova área, necessária para garantir a expansão. Em nota, a Battre informou que a compensação ambiental necessária pela supressão já foi integralmente cumprida, inclusive, validada pelo Inema.

Contudo, de acordo com fontes próximas ao Inema, o órgão deve negar o pedido de supressão vegetal, o que, na prática, inviabilizaria a ampliação do aterro. O argumento é que parte do local é classificado como área de preservação permanente (APP). Segundo especialistas ouvidos pela coluna, a medida contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF ), de outubro do ano passado, que decidiu que aterros sanitários podem ser ampliados em APPs, observando as exigências legais.

Por Matheus Leitão - Revista Veja