O Congresso dos EUA aprovou na quinta-feira um abrangente pacote de impostos e gastos, com a Câmara dos Representantes o aprovando por uma votação apertada de 218 a 214, enviando a "Lei da Grande e Bela Conta" para a assinatura do presidente Donald Trump.

Como pilar da agenda doméstica do segundo mandato de Trump, o projeto de lei busca estender seus cortes de impostos de 2017 e introduzir novas reduções, como isenções de gorjetas e horas extras, totalizando cerca de 4,5 trilhões de dólares americanos em alívio fiscal. Também destina centenas de bilhões de dólares para segurança de fronteiras e defesa nacional.

Empresas, fabricantes e indivíduos de alta renda emergem como claros vencedores com o projeto de lei, graças às disposições fiscais favoráveis. Indústrias ligadas à segurança nacional e aos serviços de imigração também devem ser beneficiadas.

No entanto, críticos criticaram o projeto de lei por sua distribuição distorcida de benefícios, favorecendo grupos mais ricos. Descrevemos abaixo como a legislação provavelmente prejudicará setores e grupos sociais específicos.

POLÍTICA "ROBIN HOOD AO CONTRÁRIO"

A legislação tem sido amplamente descrita como "Robin Hood ao contrário", pois beneficia desproporcionalmente os americanos mais ricos em vez dos menos favorecidos.

Entre os cortes de gastos mais fortes estão as reduções no Medicaid e nos cupons de alimentação, por meio do endurecimento dos critérios de elegibilidade e da aplicação de requisitos de trabalho mais rigorosos. O Escritório de Orçamento do Congresso (CBO, na sigla em inglês), apartidário, estimou que, se o projeto de lei for aprovado, mais 11,8 milhões de americanos perderão o seguro saúde até 2034 e mais de 3 milhões se tornarão inelegíveis para os cupons de alimentação.

Uma análise do Laboratório de Orçamento da Universidade de Yale projetou que, segundo a versão do Senado do projeto de lei, os 20% da população americana com menor renda teriam uma queda de aproximadamente 2,9% em sua renda líquida, o equivalente a cerca de 700 dólares por ano. Em contrapartida, os 20% da população com maior renda teriam um aumento de aproximadamente 2,2%, ou cerca de 5.700 dólares por ano.

O senador democrata, Bernie Sanders, chamou a legislação de "presente para a classe bilionária", citando dados que mostram que o 1% mais rico dos americanos receberia 975 bilhões de dólares em isenções fiscais, enquanto o 0,2% mais rico se beneficiaria de 211 bilhões de dólares em isenções de imposto sobre herança.

Os hospitais manifestaram forte oposição às disposições do projeto de lei sobre saúde, particularmente aquelas que reduziriam o apoio estadual ao Medicaid, o que transferiria mais ônus financeiro para os hospitais.

Rick Pollack, CEO da Associação Americana de Hospitais, alertou que o projeto de lei poderia resultar na redução de serviços essenciais e no fechamento de hospitais.

AUMENTO DA DÍVIDA NACIONAL

Informantes do mercado alertaram sobre potenciais consequências que o projeto de lei poderia ter sobre a dívida pública americana, em rápido crescimento, que já atingiu a impressionante marca de 36 trilhões de dólares.

De acordo com o CBO, o pacote deverá adicionar quase 3,3 trilhões de dólares aos déficits federais entre 2025 e 2034.

O CEO do JPMorgan Chase, Jamie Dimon, alertou recentemente que o aumento dos déficits federais poderia, eventualmente, perturbar os investidores. Em uma entrevista ao canal americano de notícias FOX Business em 16 de junho, ele disse: "Em algum momento, os mercados de títulos terão dificuldades", acrescentando: "Não sei dizer se isso acontecerá em seis meses ou seis anos".

Aumentar trilhões na dívida pode elevar as taxas de juros, encarecendo para os americanos comprarem carros ou casas e para as empresas fazerem empréstimos. Taxas mais altas também obrigariam o governo federal a pagar mais por suas despesas com juros da dívida, afirmam economistas.

O deputado federal Thomas Massie, do Kentucky, um defensor ferrenho do déficit, foi um dos dois republicanos que votaram contra o projeto de lei na quinta-feira. Ele argumentou que a legislação explodiria a dívida nacional e não controlaria os gastos.

O bilionário da tecnologia Elon Musk, que já foi um aliado próximo de Trump, criticou repetidamente o projeto de lei. Em uma publicação na rede social X na terça-feira, ele declarou: "Todos os membros do Congresso que fizeram campanha pela redução dos gastos do governo e imediatamente votaram pelo maior aumento da dívida da história deveriam se envergonhar!".

FUTURO DA ENERGIA LIMPA PREJUDICADO

Como parte de cortes abrangentes de gastos, o projeto de lei elimina importantes incentivos à energia limpa, incluindo créditos fiscais para veículos elétricos (EVs) e melhorias em residências com maior eficiência energética.

Embora o Senado tenha finalmente descartado um imposto especial de última hora sobre energia eólica e solar, uma medida que especialistas alertaram que seria "assassina" para o setor, o projeto de lei final ainda representa um grande golpe para a energia renovável. De acordo com a legislação, os principais incentivos fiscais para projetos de energia eólica, solar e outras energias limpas serão eliminados gradualmente até 2027, com condições mais rígidas impostas para aqueles que os reivindicarem.

De acordo com projeções do think tank Energy Innovation e de pesquisadores do Departamento de Estudos Ambientais da Faculdade Wellesley, o projeto de lei ameaça 4.500 projetos de energia limpa, coloca milhares de empregos em risco e pode adicionar bilhões de dólares às contas anuais de energia dos americanos em cinco anos, informou a revista americana Newsweek.

Os fabricantes de veículos elétricos também têm a perder com a nova legislação. Antes da aprovação do projeto de lei, os compradores poderiam receber um crédito tributário federal de 7.500 dólares para veículos elétricos novos e até 4.000 dólares para usados. Esses incentivos foram originalmente concebidos para tornar os veículos mais acessíveis.

As implicações mais amplas do projeto de lei também geraram duras críticas de defensores do meio ambiente.

"Está claro que esse projeto de lei tão impopular favorece a queima de mais combustíveis fósseis, ignorando os danos que isso causará à vida das pessoas", disse Joanna Slaney, vice-presidente de assuntos políticos e governamentais do Fundo de Defesa Ambiental.