Reunião de negociadores do Brics defende tributação justa para combater desigualdades

Antonio Cottas, subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica do Ministério da Fazenda destaca avanços sobre taxação de super ricos na reunião de negociadores do agrupamento desta semana no Rio

Reunião de negociadores do Brics defende tributação justa para combater desigualdades
Reunião de negociadores do Brics defende tributação justa para combater desigualdades

Agência Gov | Via Brics Brasil - 04/07/2025 07:49:12 | Foto: Rafa Neddermeyer/Brics Brasil

A reunião de negociadores do Brics prosseguiu na quarta-feira, 2/7, com avanços nas tratativas entre os onze países membros. No pilar econômico e financeiro, o combate às desigualdades no Sul Global foi destaque. “Levamos algumas discussões do G20 para o Brics, uma delas é a cooperação tributária internacional mais ampliada, reforçada, incluindo a tributação dos chamados indivíduos de alta renda (super ricos)”, adiantou Antonio Cottas, subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica do Ministério da Fazenda.

“Isso foi bem recebido no Brics, demandou um certo esforço negociador, mas conseguimos. E a declaração não envolve só isso, é mais ampla, de combate à evasão fiscal e maior cooperação entre as autoridades tributárias", completou ele.

"É um desafio grande sempre que você tem que conjugar esforços e perspectiva de diferentes países em matérias, muitas vezes, muito técnicas”, acrescentou. Mas, a presidência brasileira conseguiu transladar o tema do G20 para o Brics, de maneira bastante bem sucedida. Tivemos uma chancela do Brics a mecanismos tributários que combatam desigualdades. Isso é muito importante, é mais um entendimento que o Brasil conseguiu mediar e a gente se orgulha bastante”.

Cottas explicou que o debate técnico de Finanças está ocorrendo a nível político dos negociadores.

“O Ministério da Fazenda, junto com o Banco Central, concluiu a negociação de um comunicado conjunto, que endereçamos temas como reforma da governação do FMI, cooperação tributária internacional, infraestrutura, cooperação entre seguros, cooperados para o Banco Mundial também. Uma série de temas que estão interligados por três grandes temas. Primeiro, a integração de novos membros, segundo reforçar os mecanismos de cooperados intra Brics, complementares ao sistema financeiro monetário internacional. E, em terceiro lugar, a defesa e a promoção do multilateralismo”, diz.

Expertise diplomática

As negociações que ocorrem no Hotel Nacional, no Rio de Janeiro, desde a última segunda-feira, 30/6, definirão o que será debatido na Cúpula entre os chefes de Estado, nos próximos dias 6 e 7 de julho. Para isso, a diplomacia brasileira coloca em prática o reconhecimento histórico de mediador.

“A presidência brasileira do Brics certamente se beneficia do melhor da tradição diplomática brasileira, que é esse papel de construtor de consenso, de mediador, de construtor de pontes, que é uma tradição histórica e muito reconhecida da diplomacia brasileira. Em segundo lugar, se beneficia de ter presidido o G20 no ano passado, que nos deu um acúmulo de conhecimento, de experiência, de contatos, de capacidade de negociação e interlocução muito forte”, comenta Cottas.

Rumo à COP 30

Entre os desafios enfrentados nas negociações até o momento estão a maior complexidade do agrupamento, que de cinco países-membros passou para onze, e o cenário geopolítico “conturbado”. No entanto, as negociações avançam e devem seguir como legado, inclusive, para a COP 30, que ocorre em novembro, em Belém, no Pará.

“O Brics tal qual o G20 apresenta desafios, complexidades, não é um ambiente simples. Especialmente, diante do cenário econômico e geopolítico conturbado que nós estamos. Acho que ambos os processos vão desaguar em uma COP 30 em que o Brasil tem condições também de oferecer boas propostas, construir bons entendimentos e que contribuam para solucionar as grandes crises do nosso tempo: a crise ambiental, das desigualdades, econômica, do trabalho. Acho que o Brasil se posiciona bem para ajudar o mundo a construir soluções”, aponta o subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica.

A área de financiamento climático, prioritário na COP 30, também está entre os debates do Brics. “É um problema central que nós estamos enfrentando a necessidade de mais recursos, mais financiamento para lidar não apenas com mitigação, mas também para a adaptação necessária dos países em desenvolvimento. Isso foi bastante trabalhado como uma ponte para a COP no final do ano. Também trabalhamos taxonomia, mercado de carbono, foi uma construção, alguns degraus que galgamos em direção a COP”, finalizou o subsecretário.

O Grupo de Trabalho (GT) de Finanças do Brics realiza, nesta sexta-feira, 4/7, a reunião técnica e, no sábado, 5/7, a ministerial. Mas, já possui encaminhamentos adiantados.

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