Supremo mantém condenação de fazendeiro acusado de trabalho escravo

Por unanimidade, os ministros rejeitaram recurso da defesa

Supremo mantém condenação de fazendeiro acusado de trabalho escravo
Supremo mantém condenação de fazendeiro acusado de trabalho escravo

Por André Richter - Agência Brasil - Brasília - 12/05/2021 06:37:22 | Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) manter a condenação de um fazendeiro e do gerente de uma propriedade pelo crime de redução a condição análoga à de escravo. Por unanimidade, os ministros rejeitaram recurso da defesa, que queria manter a decisão da segunda instância da Justiça Federal pela absolvição.

O caso envolveu a fiscalização realizada por auditores do trabalho na propriedade, localizada em Vitória da Conquista (BA). Durante a fiscalização, realizada em 2013, foram encontradas diversas irregularidades, como falta de assinatura da carteira de trabalho e jornada de trabalho excessiva, que começava às 5:30 e terminava às 18:30.

Na inspeção também foram encontrados pedaços podres de carnes que seriam destinados ao consumo dos trabalhadores. Não existiam banheiros, e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato.

Trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou hoje dados sobre as operações de resgate de trabalhadores submetidos à condição de trabalho escravo.

Segundo o órgão, no ano passado, os estados com maior número de resgates foram Minas Gerais (351), Distrito Federal (78), Pará (76), Goiás (75) e Bahia (70).

Em 2020, a maioria das vítimas resgatadas trabalhavam de forma irregular em atividades de produção florestal, cultivo de café e criação de bovinos. Na área urbana, os trabalhadores estavam no comércio varejista, montagem industrial de estruturas metálicas e na construção civil.

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