Tribunal de Justiça em Brasília suspende criação da quadra 500 no Sudoeste
A construção da quadra gera polêmicas desde 2006
Destak - 18/06/2019 15:22:59 | Foto: Agência Brasília
O Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) concedeu, na última sexta, uma liminar que impede a construção da quadra 500 no Sudoeste. A decisão, que suspende o licenciamento ambiental da obra, foi solicitada pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT).
Caso a empresa Oeste Ambiental, dona do terreno, descumpra a decisão, uma multa no valor de R$ 100 milhões será emitida. Para esta decisão, ainda cabe recurso. A construção da quadra gera polêmicas desde 2006. Em março deste ano, o Instituto Ambiental de Brasília (Ibram), revalidou uma licença concedida em 2010, que permitia a realização da construção. No entanto, o MPDFT questionou a ação.
O ministério recomendou, então, que o Ibram revogasse a licença, sob a justificativa de que o documento já havia perdido a validade. Porém, mesmo assim, o instituto resolveu manter sua decisão. De acordo com o órgão, não havia nenhuma irregularidade na concessão da liberação.
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Questionados pelo Destak, o Ibram disse que ainda não foi notificado sobre a liminar. Mesmas palavras utilizadas pela Procuradoria-Geral do DF (PGDF). "A Procuradoria-Geral do DF aguarda ser intimada da decisão para avaliar se irá recorrer", informaram em nota.
Danos ao Meio Ambiente
A empresa Oeste Ambiental pretende construir 22 prédios residenciais de seis andares e dois edifícios comerciais na região. De acordo com a Oeste, o empreendimento traria mais 2,5 mil habitantes ao Sudoeste. Para o MPDFT e ambientalistas, a implantação desse parcelamento urbano comprometeria a integridade ambiental de toda a região.
"A expansão afetaria não só a biota (fauna, flora e homem), como também a qualidade físico-química e biológica dos recursos edáficos (contidos na zona de aeração) e hídricos existentes, em especial do Lago Paranoá, importante manancial do Distrito Federal", informou parecer da Secretaria de Perícias e Diligências do Ministério.
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