×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 19 de outubro de 2021

Tribunal de Justiça​​​​​​​ em Brasília suspende criação da quadra 500 no Sudoeste

Tribunal de Justiça​​​​​​​ em Brasília suspende criação da quadra 500 no SudoesteFoto: Agência Brasília

A construção da quadra gera polêmicas desde 2006

Destak - 18/06/2019 - 15:27:02

O Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) concedeu, na última sexta, uma liminar que impede a construção da quadra 500 no Sudoeste. A decisão, que suspende o licenciamento ambiental da obra, foi solicitada pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT).

Caso a empresa Oeste Ambiental, dona do terreno, descumpra a decisão, uma multa no valor de R$ 100 milhões será emitida. Para esta decisão, ainda cabe recurso. A construção da quadra gera polêmicas desde 2006. Em março deste ano, o Instituto Ambiental de Brasília (Ibram), revalidou uma licença concedida em 2010, que permitia a realização da construção. No entanto, o MPDFT questionou a ação.

O ministério recomendou, então, que o Ibram revogasse a licença, sob a justificativa de que o documento já havia perdido a validade. Porém, mesmo assim, o instituto resolveu manter sua decisão. De acordo com o órgão, não havia nenhuma irregularidade na concessão da liberação.

RELACIONADO

TJDFT libera ampliação de quadras no Sudoeste

MPDFT irá recorrer da decisão que liberou quadra do Sudoeste

Questionados pelo Destak, o Ibram disse que ainda não foi notificado sobre a liminar. Mesmas palavras utilizadas pela Procuradoria-Geral do DF (PGDF). "A Procuradoria-Geral do DF aguarda ser intimada da decisão para avaliar se irá recorrer", informaram em nota.


Danos ao Meio Ambiente
A empresa Oeste Ambiental pretende construir 22 prédios residenciais de seis andares e dois edifícios comerciais na região. De acordo com a Oeste, o empreendimento traria mais 2,5 mil habitantes ao Sudoeste. Para o MPDFT e ambientalistas, a implantação desse parcelamento urbano comprometeria a integridade ambiental de toda a região.


"A expansão afetaria não só a biota (fauna, flora e homem), como também a qualidade físico-química e biológica dos recursos edáficos (contidos na zona de aeração) e hídricos existentes, em especial do Lago Paranoá, importante manancial do Distrito Federal", informou parecer da Secretaria de Perícias e Diligências do Ministério.


Comentários para "Tribunal de Justiça​​​​​​​ em Brasília suspende criação da quadra 500 no Sudoeste":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Desembargadores negam pedido para instalar CPI da Pandemia no DF

Desembargadores negam pedido para instalar CPI da Pandemia no DF

Deputados distritais fazem manifestação pela instalação da CPI da Pandemia no DF

Pesquisa revela que turistas preferem viajar de carro

Pesquisa revela que turistas preferem viajar de carro

Segundo Bruno Mantovani, empresário e dono de uma empresa de turismo receptivo, a preferência pelo interior se dá pelo motivo dos turistas buscarem experiências ligadas ao bem-estar e contato com a natureza.

Movimentos se reúnem em ato para defender permanência do projeto Jovem de Expressão

Movimentos se reúnem em ato para defender permanência do projeto Jovem de Expressão

Em defesa do espaço cultural, foi aprovada uma vigília cultural de 24 horas para a próxima sexta-feira (22)

Oficinas para revisão do PDOT têm participação popular limitada

Oficinas para revisão do PDOT têm participação popular limitada

São Sebastião e Sobradinho debatem neste sábado o Plano de Ordenamento Territorial

Lei que prevê a distribuição de absorventes higiênicos no DF está só no papel

Lei que prevê a distribuição de absorventes higiênicos no DF está só no papel

Dignidade menstrual é permitir que as meninas mais pobres também possam ter o mesmo acesso ao absorvente higiênico que as meninas da classe média e alta

Criança no carro? Cuidado redobrado!

Criança no carro? Cuidado redobrado!

Regras do Código de Trânsito Brasileiro, fiscalização e conscientização derrubam índice de letalidade no transporte de crianças com até 10 anos no DF

Vetada por Bolsonaro, distribuição de absorventes é adotada por 13 estados e DF

Vetada por Bolsonaro, distribuição de absorventes é adotada por 13 estados e DF

Ato simbólico de entrega no Centro Educa Mais Dorilene Silva Castro

Distrito da Fome: Inflação e pobreza ameaçam soberania alimentar de famílias brasilienses

Distrito da Fome: Inflação e pobreza ameaçam soberania alimentar de famílias brasilienses

Já são mais de 116 milhões de pessoas em situação insegurança alimentar.

MST lança loja online de alimentos agroecológicos e orgânicos no DF

MST lança loja online de alimentos agroecológicos e orgânicos no DF

Vendas online serão abertas oficialmente neste sábado, 16

Documentação Urbanística amplia acesso ao público

Documentação Urbanística amplia acesso ao público

Sistema oferece diversas informações aos usuários

GDF ameaça continuidade do projeto “Jovem de Expressão” na Ceilândia

GDF ameaça continuidade do projeto “Jovem de Expressão” na Ceilândia

Local utilizado pelo projeto tem 116 metros e é um antigo posto policial abandonado