ANA POMPEU-BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou nula nesta quarta-feira (7) a sindicância aberta pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) para apurar as condições de atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a prisão na sede da PF em Brasília.

O órgão federal havia determinado nesta quarta ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal "a imediata instauração de sindicância" e afirmado, em nota, e que deveria ser garantido ao paciente "uma assistência médica com múltiplas especialidades".

Em decisão, porém, Moraes afirmou que a "a ilegalidade e ausência de competência correicional do CFM em relação à Polícia Federal é flagrante, demonstrando claramente o desvio de finalidade da determinação, além da total ignorância dos fatos".

O relator ainda barrou qualquer procedimento da autarquia, em âmbito nacional ou local, com esse objetivo e determinou que a Polícia Federal ouça o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, sobre a medida que tinha sido anunciada.

Por fim, Moraes determinou que o diretor do Hospital DF Star encaminhe ao Supremo todos os exames médicos e laudos referentes aos exames feitos por Bolsonaro nesta quarta em até 24 horas.

O CFM havia afirmado que a autonomia do médico assistente é soberana na definição da conduta terapêutica, não podendo sofrer qualquer tipo de interferência externa.

"O recebimento formal de denúncias protocoladas no CFM expressam inquietação quanto à garantia de assistência médica adequada ao paciente. Além disso, declarações públicas de relatos sobre intercorrências clínicas causam extrema preocupação à sociedade brasileira", disse o CFM em nota.

Bolsonaro volta à PF após fazer exames em hospital com autorização de Moraes

JOSÉ MARQUES E MARCOS HERMANSON-BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou que Jair Bolsonaro (PL) passe nesta quarta-feira (7) por exames médicos no hospital DF Star, em Brasília.

O ex-presidente deixou a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde está preso, no final da manhã desta quarta. Ele retornou à unidade por volta das 16h30, após os exames.

Na terça (6), o magistrado havia negado pedido de transferência imediata do ex-presidente para um hospital. Segundo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, Bolsonaro "durante a madrugada, enquanto dormia, teve uma crise, caiu e bateu a cabeça no móvel".

A decisão de Moraes libera o ex-presidente para fazer tomografia computadorizada de crânio, ressonância magnética de crânio e eletroencefalograma.

Segundo a decisão, o transporte de Bolsonaro deverá ser feito pela Polícia Federal "de maneira discreta e o desembarque deverá ser feito nas garagens do hospital".

Além disso, a PF deverá entrar em contato com o diretor do DF Star para combinar os termos e a realização dos exames.

No pedido de exames, os advogados de Bolsonaro afirmaram que o ex-presidente "sofreu queda em sua cela, com impacto craniano e suspeita de traumatismo, situação que, diante de seu histórico clínico recente, impõe risco concreto e imediato à sua saúde".

"Diante da urgência e gravidade do quadro, requer seja desde logo autorizada a imediata remoção do paciente ao hospital, para realização dos exames clínicos e de imagem necessários, com acompanhamento de sua equipe médica e sob escolta policial, a fim de preservar sua integridade física e evitar agravamento irreversível", pediu a defesa.

Em um relatório médico juntado no processo no fim da tarde desta terça, os médicos da PF disseram que atenderam Bolsonaro por volta das 9h e que ele relatou que teve um "leve traumatismo craniano e contusão em braços e pés" com a queda.

"Relata que ontem [segunda] teve quadro de tontura durante o dia e soluços intensos à noite. Ao exame: consciente, orientado, sem sinais de déficit neurológico", disseram os médicos da PF. "Lesão superficial cortante em face (região malar) direita e em hálux esquerdo com presença de sangue."
No fim, o relatório aponta como hipóteses diagnósticas interação medicamentosa, crise epiléptica, adaptação ao uso de CPAP (equipamento usado para apnéia do sono ou processo inflamatório pós -operatório.

Bolsonaro voltou à Superintendência da PF no dia 1º de janeiro, após passar oito dias no hospital para tratar de hérnia na virilha e de crises de soluço, ambas condições decorrentes de facada que levou na campanha eleitoral de 2018.

Na mesma data, Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente de prisão domiciliar após a alta.

Em sua decisão, o ministro disse que "diferentemente do alegado pela defesa, não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas, sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos".

Moraes nega remoção imediata de Bolsonaro para exames em hospital

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta terça-feira (6) um pedido de remoção imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para um hospital depois que ele bateu a cabeça durante a madrugada.

Em sua decisão, o ministro citou que o médico da Polícia Federal constatou apenas ferimentos leves no ex-presidente e não identificou a necessidade de encaminhá-lo a um hospital, sendo indicada apenas observação.

"Dessa maneira, não há nenhuma necessidade de remoção imediata do custodiado para o hospital, conforme claramente consta na nota da Polícia Federal. A defesa, entretanto, aconselhada pelo médico particular do custodiado, tem direito a realização de exames, desde que previamente agendados e com indicação específica e comprovada necessidade", disse o ministro em sua decisão.

Ele determinou que seja juntado o laudo médico da PF decorrente do atendimento de Bolsonaro e que a defesa "indique quais os exames que entende necessários para que se verifique a possibilidade de realização no sistema penitenciário".

Segundo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, Bolsonaro sofreu uma queda enquanto dormia. "Meu amor não está bem. Durante a madrugada, enquanto dormia, teve uma crise, caiu e bateu a cabeça no móvel", disse Michelle em postagem.

"Como o quarto permanece fechado, ele só recebeu atendimento quando foram chamá-lo para minha visita."
Nos autos, os advogados de Bolsonaro afirmaram que o ex-presidente "sofreu queda em sua cela, com impacto craniano e suspeita de traumatismo, situação que, diante de seu histórico clínico recente, impõe risco concreto e imediato à sua saúde".

"Diante da urgência e gravidade do quadro, requer seja desde logo autorizada a imediata remoção do paciente ao hospital, para realização dos exames clínicos e de imagem necessários, com acompanhamento de sua equipe médica e sob escolta policial, a fim de preservar sua integridade física e evitar agravamento irreversível", pediu a defesa.

Bolsonaro voltou à Superintendência da PF no dia 1º de janeiro, após passar oito dias no hospital para tratar de hérnia na virilha e de crises de soluço, ambas condições decorrentes de facada que levou na campanha eleitoral de 2018.

Na mesma data, o Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente de prisão domiciliar após a alta.

Em sua decisão, Moraes disse que "diferentemente do alegado pela defesa, não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas, sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos".