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As reinações de Jairzinho

As reinações de JairzinhoFoto: Carolina Antunes / Fotos Públicas

É notável a ideia de Bolsonaro de que ser presidente nada tem a ver com os problemas reais que assolam o Estado brasileiro

Boletim Ponto - Brasil De Fato - 26/09/2020 - 08:41:47

É parte do sucesso do bolsonarismo que Jair Bolsonaro realmente acredite no que diz. As teorias conspiratórias são determinantes para que ele não se sinta responsabilizado pelo que é sua responsabilidade. Pode funcionar aqui, mas em escala global, o truque costuma falhar.

1. A guerra. Tanto faz se a ocasião é a Assembleia Geral da ONU ou uma sessão da Câmara de Vereadores do Rio, Bolsonaro sempre discursa de dentro de seu universo paralelo. Uma realidade que faz sentido para si e seus seguidores. Assim como na Assembleia das Nações Unidas do ano passado, sob fortes críticas à omissão ambiental do governo brasileiro, Bolsonaro deveria falar ao mundo, mas mais uma vez falou para o seu grupo de WhatsApp.

Citou os caminhoneiros e a cloroquina, atacou governadores e considerou um sucesso sua política para a pandemia. Neste sentido, repetiu a fórmula do seu ídolo, Donald Trump, que também discursou para os eleitores. Em quinze minutos de discurso, Bolsonaro pronunciou sete afirmações consideradas falsas pela agência Aos Fatos, além de uma exagerada, seis verdadeiras, quatro imprecisas, cinco insustentáveis e três contraditórias. Entre tantos problemas, três merecem destaque. Primeiro, a questão ambiental será o novo tema gerador da ação bolsonarista, como já foram o “vírus chinês” e “o STF”.

Como revela Thaís Oyama, o governo está decidido que há uma guerra de ONGs e partidos de esquerda para derrubá-lo por este tema. Para quem tem dúvidas que os militares são a “ala ideológica” do governo, foi o general Heleno quem já soou as cornetas dos ataques à indígenas e ONGs, antes mesmo do discurso na ONU. Para os próximos dias, a estratégia será a de manter o discurso de acirramento. Ao mesmo tempo, o governo irá deslocar ministros menos associados ao ideário bolsonarista — como Tereza Cristina, da Agricultura — para reforçar a narrativa de que não está agindo contra o meio ambiente, mas a favor do agronegócio. Segundo, talvez mais que a economia, as Relações Internacionais são a área de maior fracasso do governo Bolsonaro.

A subordinação unilateral ao trumpismo fracassou em todas as tentativas, como o ingresso na OCDE e melhores condições econômicas. Ainda assim, o chanceler e a família Bolsonaro continuam se comportando como cabos eleitorais, como na passagem do secretário de Estado norte-americano Mike Pompeo por o Roraima, claramente em ato da campanha de reeleição de Trump e em provocação à Venezuela. A visita foi criticada até mesmo por Rodrigo Maia, FHC e ex-chanceleres tucanos.

Por fim, como já visto no ano passado, o resto do mundo não se importa se Bolsonaro vive num planeta próprio e imaginário. A retórica bolsonarista não surte efeito no mundo real fora das fronteiras brasileiras. Mais grave do que o discurso de Bolsonaro ter sido recebido com chacota, é o fato de que os organismos multilaterais estão realmente dispostos a investigar sanções contra o país no tema ambiental e que a postura isolacionista tem consequências práticas e reais, como a perda da única vitória que o Itamaraty teve no período, a assinatura do acordo União Europeia-Mercosul, um presente deixado pela gestão Temer.

2. A morte. O que torna a tragédia ambiental ainda mais dramática é a convicção do governo de que está tudo certo. Mais do que isso, o governo tem convicção de que os desmatadores são os mocinhos e os “indígenas e caboclos” os bandidos, mesmo que todos, inclusive a Polícia Federal, provem o contrário.

No fim das contas, como escreve Celso Rocha de Barros, garimpo ilegal, invasão de terras indígenas, destruição de floresta, são o verdadeiro programa econômico de Jair Bolsonaro. “A visão de Bolsonaro para o Brasil é Serra Pelada sob administração do Major Curió”, sistematiza.

Neste caso, o governo não tem nada de omisso. Com uma mão, Bolsonaro cria obstáculos para a fiscalização. O orçamento do Ibama, por exemplo, para todo este ano é de aproximadamente R$ 30 milhões. Já a Operação Verde Brasil 2, conduzida pelo Exército na Amazônia, tem custado em média algo perto de R$ 60 milhões/mês. Nesta semana, o Ministério da Defesa desistiu da compra de microssatélites para monitoramento da Amazônia, os equipamentos seriam complementares ao sistema já existente e custariam R$ 145 milhões.

A desistência foi motivada por cortes no orçamento. Com a outra mão, Bolsonaro financia a destruição: o Banco do Brasil é o maior financiador das empresas de soja e de pecuária, responsáveis pelo desmatamento. Neste caso, é preciso que se diga que Bolsonaro tem um parceiro para o crime, o agronegócio. Na Amazônia, 72% dos focos de incêndios foram em médias e grandes propriedades rurais.

E, no Pantanal, das cinco propriedades que destruíram uma área equivalente à cidade do Rio de Janeiro, duas fazendas são fornecedoras de gigantes agroindustriais como JBS, Marfrig e Minerva. Resta saber se a pressão internacional e a reação do legislativo, com uma CPI das Queimadas no Senado, e do Judiciário, com um observatório ambiental no STF, serão suficientes para barrar a eficiência destruidora da dobradinha Bolsonaro-Agronegócio. Neste sentido, volta à pauta, mais uma vez, a possibilidade de retirada do ministro Ricardo Salles, o homem que faz a boiada passar.

O MPF reavivou a ação de improbidade administrativa contra ele que anda lentamente no Judiciário desde julho. A torcida é grande, mas neste governo não há garantias de que dessa vez ele caia.

3. A fome. O arroz se tornou o vilão do mês, mas ele não foi o único alimento a ter alta de preço. O tomate, que já foi símbolo das manifestações contra Dilma Rousseff, teve alta de 22,53%. Mandioca, feijão e leite longa vida também tiveram alta de preços em setembro. Se a alta do dólar, como atrativo para exportar em vez de vender no mercado interno, é uma das explicações para os preços altos dos alimentos, a tendência é piorar, já que os investidores internacionais não confiam na economia brasileira e tendem a retirar mais recursos daqui, o que eleva a demanda e o valor do dólar, torna as exportações mais rentáveis.

A “tempestade perfeita” que já atingiu os alimentos, pode se estender para outras áreas da economia, como os materiais de construção. No caso alimentar, uma situação que pode ser conjuntural se agrava num quadro estrutural: a volta do Brasil ao mapa da fome. Entram neste mapa os países onde mais de 5% das pessoas ingerem menos calorias do que o recomendável. E, justamente em 2018 10,3 milhões de brasileiros estavam em situação de insegurança alimentar, o maior percentual registrado desde 2004, quando o levantamento começou a ser feito.

Essa é também a primeira vez que houve queda nos níveis de segurança alimentar no Brasil. Em 2004, 65,1% da população dizia ter acesso garantido à alimentação. O número foi crescendo e chegou a 77,4%, em 2013, mas em 2018 caiu para 63,3%. Agora, imaginemos este mesmo quadro em 2021, num país sem auxílio emergencial, com desemprego galopante e sem compromisso com investimentos em educação e saúde ?

E, mesmo que os dados do IBGE demonstrem que a alimentação do brasileiro piorou, o Ministério da Agricultura iniciou uma ofensiva contra o Guia Alimentar para a População Brasileira, considerado um marco internacional sobre o tema, ao construir o conceito de comida ultraprocessada. A ministra Tereza Cristina, que estaria atendendo aos desejos de grandes empresas, recuou diante das críticas à revisão e pediu maior embasamento técnico na proposta de reformulação.

4. A peste. Se o feriado de setembro decretou informalmente o fim do isolamento social, as eleições municipais podem ser a pá de cal na única política eficiente até o momento para conter a covid-19. A situação cria uma contradição para a esquerda, defensora do isolamento. Esta terá que dialogar com a população mais pobre - que tem menos acesso à internet - ao mesmo tempo que precisará garantir o velho corpo-a-corpo nas eleições, uma vez que não conta com suntuosas verbas para campanha pela internet.

Neste sentido, vale registrar que algumas entidades e movimentos sociais começam a “furar” a quarentena e realizar manifestações de rua, como fizeram os trabalhadores dos Correios em Brasília e os estudantes e servidores da UFRGS nesta semana. Voltando às eleições, ainda que esta seja focada em temas locais, o futuro de 2022 passa pelos resultados deste ano, mesmo que petistas e bolsonaristas estejam sem candidaturas fortes nas capitais. De forma que a pandemia também funciona como “cabo eleitoral” quando se trata de nacionalizar o debate.

Enquanto conta com o Exército para tentar se desfazer do estoque colossal de cloroquina para os países vizinhos e para retornar às aulas na marra nas escolas militares, Bolsonaro aposta na volta das torcidas nos estádios de futebol como prova cabal do “fim da pandemia”, já que não conseguiu fazer o mesmo com as aulas.

Aliás, o enfrentamento da pandemia é a prova de que Bolsonaro vive num universo paralelo. Segundo o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, desde o início, Bolsonaro se recusou a acreditar na pandemia “se apegou àquela cantilena de pessoas que vão ao seu redor e começam a falar o que ele queria escutar ". Ao seu lado, na mesma pista de candidaturas pela direita e com a prefeitura de São Paulo como território em disputa, por sua vez, João Dória quer apostar no sucesso da vacina chinesa como trampolim para 2022.

5. Fechado com Cristo. Se restava alguma dúvida, o discurso na ONU tratou de dirimi-la. Ao colocar nos anais das Nações Unidas o verbete "Cristofobia", Bolsonaro demonstra mais uma vez que o pinochetismo à brasileira não se apoia somente no autoritarismo militar e no fanatismo liberal, mas conta com o respaldo e a capilaridade dos evangélicos conservadores. Antes de mais nada, é claro que se trata de mais uma mentira de Bolsonaro na ONU: a perseguição que existe no Brasil é contra religiões de matriz africana, como comprovam inclusive dados oficiais.

Mas a menção ao termo é um recado claro do “fechamento” do bolsonarismo com as igrejas neopentecostais às vésperas das eleições municipais, seguido também por acenos públicos do ministro da Educação. E mais um sinal de que a ministra dos Direitos Humanos não tem nada de folclórica. Reportagem da Folha de S. Paulo de domingo (20) mostra o que mencionamos à época: Damares Alves agiu nos bastidores para impedir que a criança de 10 anos estuprada no Espírito Santo fosse submetida a um procedimento de aborto em agosto. Incomodada com a repercussão, Damares inclusive ameaçou de processo um jornalista que comentou a notícia no Twitter.

A reportagem da Folha , pelo menos, levou o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, representante do Ministério Público no TCU, a pedir uma investigação contra a ministra, por ferir o princípio constitucional da laicidade do Estado. Aliás, este espírito dos novos tempos do bolsonarismo ganha capilaridade nos agentes de Estado, seja dentro das escolas, onde o cerceamento das discussões sobre gênero e sexualidade dificultam a identificação de casos de violência sexual, seja dentro dos hospitais, em que a obrigação de que os agentes de saúde notifiquem a polícia sobre indícios de estupro em casos de abortos legais foi flexibilizada.

6. Portas fechadas. É notável a ideia de Bolsonaro de que ser presidente nada tem a ver com os problemas reais que assolam o Estado brasileiro. Postura em que é seguido pelos ministros, como o titular da Educação, que afirma não ter nada o que fazer sobre a volta às aulas e o acesso à internet para os estudantes brasileiros. Este descolamento, operacionalizado na pandemia, foi central novamente esta semana, quando o presidente da República simplesmente fingiu que não sabe e não viu o que aconteceu nas agências do INSS de todo o país.

A queda de braços entre os peritos do INSS e a direção da instituição teve como saldo o não atendimento de milhares de trabalhadores que tinham perícias agendadas. Desde a semana passada as cenas se multiplicam, com beneficiários vindos de bairros longínquos ou cidades vizinhas, dando de “cara na porta” da agência. A mensagem subliminar que fica, certamente, é de que o Estado não funciona.

Não é a toa que os grandes veículos de comunicação tenham se esmerado tanto para explorar esta pauta em tempos de reforma administrativa. Tampouco é de admirar que sob a liderança de Leonardo Rolim, presidente do Instituto, isto esteja acontecendo. Afinal, como o Brasil de Fato alertou em janeiro, Rolim ficou conhecido por defender o sistema privado de capitalização da previdência. É um típico caso da “raposa cuidando do galinheiro”, como diz o ditado. Por isso, pode-se desconfiar de que o atual cenário de desorganização do INSS não represente um mero conflito de interesses ou acidente de percurso.

7. Famiglia. A semana foi marcada por novas denúncias contra o clã Bolsonaro que ampliam a já vasta coleção acumulada pela família. Reportagem da Folha mostra que entre as eleições de 2008 e 2014 Jair e seus filhos movimentaram mais de R$ 100 mil em dinheiro vivo. Como se vê, o hábito de fazer transações por fora de contas bancárias não parece ser uma exclusividade de Fabrício Queiroz. Quanto a isso, o fato de que em 2003 , Carlos, o filho “Zero Dois”, comprou um apartamento de R$ 150 mil em dinheiro vivo, de que um assessor de Flávio comprou em 2008 um terreno de Jair Bolsonaro e pagou em espécie, ou ainda de que Eduardo, o “Zero Três”, entre 2011 e 2016 comprou dois apartamentos na zona sul do Rio de Janeiro e pagou em espécie, não deixa dúvidas.

Vai ver é hábito familiar. No Brasil de hoje não há São Tomé que prove coisa alguma em relação ao clã. Por isso, a famiglia não parece muito preocupada. Tanto é que o Flávio, o “Zero Um”, se deu ao luxo de faltar à acareação com Paulo Marinho convocada pela PGR que investiga o vazamento de uma operação da Polícia Federal às vésperas das eleições de 2018. Na outra ponta, Bolsonaro, o pai, ganhou duas na semana. Uma no STF, onde na ausência do decano Celso de Mello, Marco Aurélio Mello deu voto favorável à possibilidade de que o Presidente preste seu depoimento por escrito na investigação sobre a interferência na Polícia Federal denunciada pelo ex-ministro Sérgio Moro.

A segunda vitória foi a decisão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro de dar prosseguimento ao processo de impedimento do governador Wilson Witzel, antigo aliado e atual desafeto do presidente. Os deputados bolsonaristas aproveitaram para comemorar junto com o presidente, sem máscaras.

8. Tudo bem, tirando a economia. No Rio de Janeiro, Wilson Witzel levou na cabecinha: por 69 votos a 0, a Assembleia autorizou a abertura de um processo de crime de responsabilidade contra o governador afastado, que agora será julgado por um tribunal misto formado por cinco deputados e cinco desembargadores. Em Santa Catarina, o governador Carlos Moisés permanece no cargo, mas também será julgado por um tribunal misto, cujos trabalhos iniciaram nesta sexta (25). Há pelo menos três leituras sobre este processo.

O primeiro deles é a banalização do instituto do impeachment após o golpe contra Dilma, uma trapaça nas regras do jogo que acaba tornando vidraça quem antes era pedra. Já Josias de Souza vê nos processos contra Moisés e Witzel uma vitória da “velha política” contra os aventureiros que de alguma forma não se adaptaram ao jogo tradicional. Por fim, chama atenção que, independentemente da gravidade das acusações que recaem sobre os governadores, eles estão caindo porque não mantiveram vínculos com Bolsonaro, como sentencia Joaquim Carvalho. Um dia depois do 69 a 0 contra Witzel, Bolsonaro esteve no Rio e se congratulou com o interino Cláudio Castro.

Coincidência ou não, outro governador que viveu um processo de impeachment, mas teve melhor sorte, foi o amazonense Wilson Lima, que mantém ótima relação com a famiglia e inclusive ofereceu um álibi para Flávio Bolsonaro escapar da acareação com Paulo Marinho no MPF. As vitórias de Bolsonaro contra governadores que se tornaram adversários ocorrem num momento em que sua popularidade melhora, principalmente entre eleitores com renda familiar de até um salário mínimo, ele prepara terreno para nomeações no judiciário e reata os laços com o establishment político e empresarial, mais preocupado com o avanço das reformas neoliberais.

Após as mentiras de Bolsonaro na ONU, a Folha sentenciou: “Bolsonaro se defende”. A famosa pichação “ nos mean y los diarios dicen llueve ” nunca fez tanto sentido. Resta saber até quando essa lua de mel vai resistir ao agravamento da crise econômica.

9. Ponto Final: nossas recomendações de leitura

. 'Ninguém quer ver de perto a morte que o fogo traz para o Pantanal. Eu vi'. Testemunho do fotógrafo João Paulo Guimarães para o Repórter Brasil sobre o cenário de destruição das queimadas no Pantanal.

. Bolsonaro repete fracasso ambiental da ditadura e Brasil só tende a perder. Na Folha, Rubens Valente demonstra como Bolsonaro repete a política ambiental e internacional (fracassada) da ditadura militar.

. Economia verde é "falácia miraculosa" para tempos de destruição. Em entrevista para o Brasil de Fato, a advogada socioambiental e mestre em Filosofia do Direito Larissa Packer desconstrói a possibilidade de que o capitalismo possa resolver os problemas ambientais criados por ele próprio.

. A ilusão de uma recuperação em 'V' . Na Folha, os economistas Esther Dweck e Thiago de Moraes Moreira demonstram como o fim dos programas assistenciais e de proteção ao emprego formal, somada a manutenção do teto de gastos, inviabiliza qualquer recuperação da economia.

. Conheça o Córtex, sistema de vigilância do governo que integra até dados de emprego. The Intercept revela o funcionamento do sistema de vigilância usado por mais de 10 mil servidores estaduais e federais, sem normas de controle, e que permite cruzar CPFs com placas de trânsito para rastrear movimentações de qualquer cidadão.

. ''O dilema das redes'' expõe o problema, mas ignora a solução e humaniza os culpados. Na Carta Maior, Mariana Serafini propõe tratar a privacidade como uma direito e não uma mercadoria como solução para o falso dilema entre as redes sociais e as liberdades individuais e coletivas.

. Dois trilhões de suspeitas. A Piauí publica o resultado das investigações de um consórcio internacional de jornalistas para apurar a lavagem de trilhões de dólares ilícitos por cinco grandes bancos do hemisfério norte. Na BBC Brasil, um esquema para entender o caso.

. Economista defende renda básica para combater a fome. Em entrevista para Agência Pública, o economista Francisco Menezes analisa o retorno do Brasil para o mapa da Fome e adverte que não basta prorrogar o auxílio emergencial, é preciso uma política de renda universal.

. Lições de ganância e abuso nas escolas particulares. Universidades privadas tiram proveito da pandemia para escorchar professores. Há salários de R$ 500 mensais, turmas virtuais de até 300 alunos e demissões por “pop-up” na tela do computador.

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Edição: Rodrigo Chagas

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