O Brasil e a Coreia do Sul assinaram nesta segunda-feira (23) um arranjo que prevê cooperação em diversas áreas da indústria, entre elas a exploração da cadeia de minerais críticos e o desenvolvimento de semicondutores, temas que voltaram ao centro das atenções com o aumento das tensões entre China e Estados Unidos nos últimos capítulos da guerra comercial.

O documento, que cita inúmeras áreas de cooperação, tem como objetivo fortalecer as relações econômicas e o comércio entre os países, e afirma que eles irão trabalhar em integração tecnológica, questões sanitárias, agronegócio, minerais críticos, economia digital, inteligência artificial e economia verde, entre outras áreas.

Um diferencial do documento é que trata da exploração da cadeia -ou seja, do processo que vai desde a extração até a transformação de minerais críticos. A exigência vai ao encontro dos discursos de Lula de que países só poderão explorar estes minérios no Brasil caso mantenham no país a indústria de transformação.

O presidente quer que o Brasil deixe de ser exportador apenas de matérias-primas e passe a vender também itens acabados que contém com minerais críticos e terras raras.

Já sobre semicondutores, o documento apenas indica que a área está prevista entre aquelas em que os países querem aprofundar o envolvimento.

O arranjo estabelece ao menos uma reunião por ano com autoridades consideradas de alto nível, como ministros de Estado dos dois países, e será liderada por uma comissão copresidida, do lado brasileiro, pelo Itamaraty e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e, do lado coreano, pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério do Comércio, Indústria e Recursos.

O acordo foi firmado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o líder sul-coreano Lee Jae-Myung, que se encontraram nesta segunda-feira em uma visita de Estado do brasileiro a Seul, capital do país asiático.

É o segundo acordo que Lula assina nesta semana a citar minerais críticos. Antes de chegar à Coreia, Lula passou pela Índia, a convite do primeiro-ministro Narendra Modi, para participar de uma cúpula de inteligência artificial e realizar uma visita de Estado, ocasião em que assinou um memorando de entendimento sobre minerais críticos e terras raras.

Tanto o documento firmado com a Coreia do Sul quanto o firmado com a Índia não apontam obrigações juridicamente vinculantes, o que significa que os países não podem ser cobrados formalmente pela outra parte em caso de descumprimento.

A diferença entre eles é que o documento assinado com a Índia é focado em minerais críticos e terras raras, enquanto o celebrado com a Coreia do Sul é um grande guarda-chuva de desenvolvimento econômico e tecnológico em diversas áreas, entre elas a exploração desses minerais e dos semicondutores.

A escalada das disputas comerciais e tecnológicas entre EUA e China, em especial as tarifas impostas pelo presidente americano Donald Trump a diversos países, recolocou minerais críticos, terras raras e semicondutores no centro da geopolítica industrial. Restrições à exportação de chips avançados e limitações à venda de minerais estratégicos passaram a ser usados como instrumentos de pressão, ameaçando cadeias de produção inteiras.

Em outubro do ano passado, por exemplo, a China determinou controles de exportação sobre terras raras, exigindo uma autorização de Pequim para produtos que as contivessem, independentemente do país de transformação. A decisão ficou em vigor por cerca de um mês, tempo suficiente para afetar indústrias como a de semicondutores, a da aviação e a automotiva.