Em 2018, 2.856 brasileiros foram impedidos de entrar em Portugal, mais do que o dobro dos barrados em 2017 (1.336). Em 2016, quando a onda de imigração começou a crescer, o número era bem menor, 968. As informações foram confirmadas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal — órgão responsável pela imigração. Segundo matéria do Jornal de Notícias, da cidade do Porto, os brasileiros têm sido mantidos em centros de instalações temporárias. Até o fechamento da edição, o Itamaraty não se posicionou sobre o assunto.

No ano passado, houve um total de 3.758 recusas de entrada na fronteira externa portuguesa, número que corresponde a 0,02% do total de passageiros controlados, segundo o SEF. Em nota, o órgão explica que os principais fatores para a recusa de estrangeiros são “a ausência de motivos que justificassem a entrada, a ausência de visto adequado ou visto caducado”.

O SEF ressalta que os cidadãos brasileiros que desejam entrar no território português para “fins culturais, empresariais, jornalísticos ou turísticos”, por um período de até 90 dias, são isentos de visto, de acordo com o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Portugal e Brasil. “Todo cidadão brasileiro que pretenda entrar ou permanecer em Portugal para fins que não os elencados no tratado, deve previamente munir-se de visto válido e adequado à finalidade da deslocação”, informa.

Em 2017, os brasileiros formavam a principal comunidade estrangeira residente em Portugal, com 85.426 pessoas. Segundo o SEF, Portugal recebeu 11.574 novos residentes do Brasil naquele ano, e os dados de 2018, que estão sendo consolidadas, indicam um crescimento significativo.

Para especialistas, os números se devem ao acirramento de pressões da União Europeia que, a fim de evitar a livre circulação de estrangeiros por países europeus, torna-se mais rigorosa em relação ao turismo e documentação de brasileiros. A professora de direito internacional da USP, Maristela Basso, aponta que a entrada na Europa tende a ser dificultada, pois “quando entram em Portugal, esses estrangeiros podem se encaminhar para outros 27 países da UE, como Alemanha, França e Itália, que já sofrem com a entrada de refugiados de regiões necessitadas”.

A professora destaca que isso não impede estrangeiros com documentações e visto corretos de ingressarem no país. “Se você vai para Portugal a turismo, por exemplo, tem que ter uma declaração de residência — como a comprovação de um hotel ou casa que ficará —, precisa de uma quantia específica de dinheiro no bolso, e claro, ter o visto em dia”, adverte Maristela.

* Estagiária sob supervisão de Rozane Oliveira