Colecionar carimbos no passaporte será coisa do passado. A União Europeia (UE) vai dar início a uma nova era no controle migratório com o lançamento do Sistema Digital de Controle de Fronteiras (Entry/Exit System – EES). A partir de 12 de outubro de 2025, todas as entradas e saídas de cidadãos de países terceiros passam a ser registradas eletronicamente, com coleta de dados biométricos e verificação automatizada. A tecnologia visa identificar automaticamente quem está em situação irregular, com cruzamento de informações em tempo real.

Atenção: Quem entra como turista e depois decide permanecer, estudar, trabalhar ou solicitar residência na Europa precisa redobrar os cuidados. As autoridades migratórias terão acesso a dados precisos sobre cada entrada e saída, sem margem para dúvidas ou interpretações subjetivas. Segundo a Comissão Europeia, o novo sistema busca “ prevenir a migração irregular e proteger a segurança dos cidadãos europeus”.

Veja como funciona o novo sistema migratório e o que muda para quem deseja viajar, investir ou morar legalmente na Europa.

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O que é o Entry/Exit System (EES) da União Europeia (UE)?

O Entry/Exit System (EES) é um novo sistema digital obrigatório em todos os países do Espaço Schengen. Ele controlará eletronicamente:

• A data de entrada e saída dos viajantes;
• A duração da permanência permitida no bloco;
• A verificação de sobrestadas ou entradas irregulares.

O sistema já vinha sendo, aos poucos, implementado através dos passaportes eletrónicos com chip (biométricos), que já vinham sendo utilizados há alguns anos na União Europeia e em muitos países fora dela, como o Brasil.

Agora, o novo sistema digital de controlo de fronteiras da União Europeia (EES) passa a funcionar em 29 países, incluindo todos os Estados-Membros da UE (com exceção de Irlanda e Chipre), além de Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, que integram o Espaço Schengen.

Como vai funcionar o sistema na prática?

O carimbo manual será substituído por um registro digital com foto facial e impressões digitais. Além disso, os viajantes deverão preencher um questionário de entrada, com informações sobre estadia, duração, finalidade da viagem, idiomas, seguro saúde, etc.

O questionário poderá ser preenchido:

• em uma app gerenciada pela eu‑LISA (ainda não está em funcionamento)
  ou
• quiosques no aeroporto

Em resumo:

Antes:

O controlo era feito manualmente por um agente de fronteira, mesmo com passaporte eletrônico:

• Conferia o passaporte;
• Fazia perguntas básicas;
• Carimbava o passaporte com a data de entrada (prova legal de entrada no espaço Schengen que o passageiro podia ter consigo).

Agora (com o EES):

O processo é automático e biométrico:

• O viajante apresenta o passaporte com chip nas eGates ;
• O sistema coleta foto facial e impressões digitais (no primeiro acesso ou em terminais específicos);
• Os dados são armazenados eletronicamente, com datas, local e alertas automáticos de irregularidades.

O registro é digital e compartilhado entre todos os países do espaço Schengen: mais segurança!

Como consultar suas datas de entrada e saída na Europa?

Segundo informado no site da Comissão Europeia, o sistema EES o novo sistema europeu de controle de fronteiras (EES) contará com um portal online e um aplicativo oficial, gerenciados pela agência eu‑LISA. Neles, o passageiro poderá verificar:

• Histórico de entradas e saídas;
• Tempo total de permanência no Espaço Schengen;
• Dias restantes permitidos para turistas sem visto.

Quem será afetado pelo EES?

O sistema será obrigatório para cidadãos de fora da União Europeia, mesmo os isentos de visto, como brasileiros em viagem turística. A entrada e saída serão registradas digitalmente.

Se você pretende viajar com frequência para a Europa, morar em Portugal, Espanha ou Itália, ou dar entrada em visto ou residência dentro da UE, é fundamental seguir os prazos legais para evitar irregularidades no EES.

Quando o sistema estará 100% ativo?

A implementação deste sistema já vinha sendo debatido há quase uma década, mas será feita de forma faseada para que passageiros e empresas possam se adaptar.

• 12 de outubro de 2025 – início oficial da implementação;
• 9 de abril de 2026 – prazo final para total funcionamento do sistema digital de fronteiras em todos os países Schengen.

O que muda para quem entra como turista e quer permanecer?

Com o EES, será cada vez mais difícil ultrapassar o tempo legal de estadia ou alegar datas incorretas. O controle passa a ser digital, automático e compartilhado entre todos os países da União Europeia.

Não esqueça: qualquer irregularidade poderá impactar diretamente a sua capacidade futura de solicitar vistos, residência ou mesmo cidadania em países europeus.

❗ Se você pretende permanecer na Europa por um período superior ao permitido para turistas, é fundamental entrar já com o visto adequado ao seu objetivo, como estudo, trabalho, residência ou investimento.

Qual a melhor forma de morar legalmente na Europa com segurança?

Para quem deseja viver na Europa de forma legal e segura, o ideal é entrar já com o visto apropriado ao seu perfil.

Veja alguns exemplos com links para os nossos artigos específicos referente a Portugal e Espanha: