A cidadania portuguesa para neto de português é um dos caminhos mais procurados por brasileiros que desejam conquistar o passaporte europeu, residir na Europa ou garantir uma dupla nacionalidade para as futuras gerações.

Neste guia prático e atualizado conforme as recentes alterações na Lei da Nacionalidade, explicamos como funciona atualmente o pedido para netos, quais os critérios de elegibilidade, a lista de documentos necessários, custos e como evitar os erros que mais atrasam os processos.

Leia também o nosso guia completo da cidadania portuguesa .

Atualizado em 30/09/2026 , revisado pelo time de advogados da Atlantic Bridge, já com base nas atualizações da Lei da Nacionalidade ( Lei 1/2026 18 de maio ).

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Índice

• Respostas rápidas sobre a nacionalidade portuguesa através do avós
• Quem tem direito à nacionalidade portuguesa por ser neto
• Cidadania portuguesa para neto de avô falecido
• Bisneto de Português Ganha a Nacionalidade Portuguesa?
• Mudança na Lei da Nacionalidade para Netos
  • 1. Nacionalidade Adquirida ou Originária?
  • 2. Convolação e pedido de Nacionalidade Originária
• Requisitos para pedido de cidadania para neto de português
• Aspectos importantes a considerar
  • Registro de nascimento na maioridade
  • Ascendente e declarante do nascimento: Geração do Português
  • Ascendente e declarante do nascimento: Geração do filho do Português (pai/mãe do requerente)
• Requisitos adicionais da cidadania portuguesa para neto
• Lista de Documentos Necessários para Neto de Português
• Onde dar entrada no pedido de cidadania?
• Quanto custa a nacionalidade para neto de português?
• Quanto tempo demora para ficar pronta a nacionalidade de neto?
• Como acelerar o processo de nacionalidade
• Perguntas Frequentes:
  • Quem tirou a cidadania por naturalização antes de 2017 pode converter para originária?
• Morar em Portugal sem cidadania portuguesa

Respostas rápidas sobre a nacionalidade portuguesa através do avós

Neto de português tem direito à nacionalidade portuguesa?
Sim, desde que o avô ou a avó seja português originário e não tenha perdido a nacionalidade. A via do neto é atribuição originária por descendência e não exige residência em Portugal.

O que mudou em 2026?
Desde 19 de maio de 2026 está em vigor a Lei Orgânica 1/2026, que alterou e republicou a Lei da Nacionalidade. Para netos, a lei passa a exigir a comprovação, por teste ou certificado, de conhecimento da língua, da cultura, da história e dos símbolos nacionais. Também há uma declaração formal de adesão aos princípios do Estado democrático.

Quem tem direito à nacionalidade portuguesa por ser neto

Tem direito o neto de pelo menos um avô ou avó com nacionalidade portuguesa originária que não a tenha perdido (artigo 1.º, n.º 1, alínea d, da Lei da Nacionalidade).

De acordo com a Lei da Nacionalidade serão elegíveis:

“…os indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, se declararem que querem ser portugueses e possuírem laços de efetiva ligação à comunidade nacional)”.

Esse direito de nacionalidade pode ser transmitido diretamente do avô ou avó para o neto ou neta, sem a necessidade da geração intermediária (dos pais) obter a cidadania.

Cidadania portuguesa para neto de avô falecido

É possível requerer a cidadania portuguesa mesmo que o ascendente português (avô ou avó) já tenha falecido, desde que ele não tenha perdido a nacionalidade. De acordo com a Lei da Nacionalidade, a atribuição de nacionalidade é direta até a segunda geração.

Por ser direta, o mesmo princípio se aplica caso a geração intermediária (pai ou mãe) também tenha falecido, permitindo que o neto solicite a cidadania sem necessidade de que o progenitor tenha obtido a nacionalidade previamente.

Bisneto de Português Ganha a Nacionalidade Portuguesa?

No caso da cidadania portuguesa para bisnetos, ao contrário dos netos, esta só é possível se pelo menos um ancestral lusitano (até duas gerações anteriores) ainda estiver vivo e adquirir antes a nacionalidade para transmiti-la em seguida. Sendo assim, teremos um novo pedido de cidadania para filho ou neto.

Leia também: Bisneto de português tem direito a solicitar a dupla cidadania?

Mudança na Lei da Nacionalidade para Netos

A alteração na Lei da Nacionalidade Portuguesa de 2020 trouxe mudanças significativas para os netos de portugueses que desejam obter a cidadania.

1. Nacionalidade Adquirida ou Originária?

Antes da mudança, a cidadania concedida aos netos era considerada derivada, o que impedia a transmissão automática para os descendentes. Agora, com a nova lei, a cidadania pode ser atribuída de forma originária, ou seja, retroativa ao nascimento do neto, permitindo que essa nacionalidade seja transmitida para os filhos, independentemente de sua idade.

2. Convolação e pedido de Nacionalidade Originária

Aqueles que obtiveram a cidadania antes da alteração podem solicitar a convolação. Este processo consiste na conversão da cidadania adquirida (naturalização) em cidadania por atribuição (de origem). Para tanto, é necessário apresentar a documentação exigida, como o formulário de declaração, atestados de antecedentes criminais e o comprovante de pagamento, diretamente ao Consulado ou à Conservatória dos Registos Centrais em Portugal. A convolação oferece aos netos a vantagem de garantir o direito de transmitir a nacionalidade a seus descendentes.

Optar pela convolação é vantajoso porque, com a cidadania de origem, os descendentes diretos podem também se beneficiar da nacionalidade portuguesa, sem limites de idade. Isso torna o processo mais completo e inclusivo, ao contrário da cidadania por naturalização, que só tem efeito a partir do momento em que é concedida ao requerente.

Requisitos para pedido de cidadania para neto de português

À semelhança do que acontece no pedido de cidadania para filhos de português, é importante analisar a linha direta de ascendência até o indivíduo português, estando atento, sobretudo, à situação dos registros de nascimento e documentos necessários.

Perceba que para o neto ser elegível à cidadania, o pai ou mãe desse neto (no caso, o descendente do português) também deveria ter esse mesmo direito. Em outras palavras, o neto busca a cidadania direta quando o ascendente na linha portuguesa (pai ou mãe) não está interessado ou já morreu.

Aspectos importantes a considerar

Identifique quem foi o português na família. Foi o avô ou a avó? Houve um casamento? Quem foi o responsável pelo registro do seu nascimento? Esse registro foi feito quando você era criança ou já na fase adulta? Procure essas informações em sua certidão de nascimento e na documentação da geração anterior.

Registro de nascimento na maioridade

O primeiro aspecto a verificar é a data do registro de nascimento (certidão de nascimento). Atualmente, os bebês são registrados ao nascer, mas nem sempre foi assim. Para o caso ser viável, os registros de nascimento do requerente, e do ascendente direto, precisam ter ocorrido antes da maioridade civil. Caso o registro tenha ocorrido depois, o caso será inviável.

Ascendente e declarante do nascimento: Geração do Português

• Ascendência paterna portuguesa (avô português) com o avô declarando o nascimento do pai/mãe do requerente: processo viável.

• Ascendência materna portuguesa (avó portuguesa) com a avó declarando o nascimento do pai/mãe do requerente: processo viável.

• Ascendência materna portuguesa e o avô declarando o nascimento do pai/mãe do requerente. Um ponto crucial: estavam casados na época do nascimento?
  • Sim. Sendo casados, o pedido é viável. O requerente terá que apresentar o processo de transcrição do casamento dos avós (para casamentos realizados no estrangeiro a partir de 1911).
  • Não. Nesse caso, o caso pode ser mais complexo, mas não impossível. Você poderá prosseguir com o processo, desde que existam documentos capazes de comprovar a filiação na menoridade. Quanto maior o acervo de documentos assinados pela avó a ser apresentado, maior a chance de êxito do processo.
• Ascendência paterna portuguesa (avô português) com a avó declarando o nascimento do pai/mãe do requerente. Estavam casados na época do nascimento?
  • Sim. Se casados, o pedido é viável, exigindo a transcrição do casamento dos avós (para casamentos realizados no estrangeiro a partir de 1911).
  • Não. Nesse caso, o processo é inviável. O neto não terá direito à cidadania portuguesa.

Ascendente e declarante do nascimento: Geração do filho do Português (pai/mãe do requerente)

Será necessário revisar os pontos mencionados anteriormente, desta vez concentrando-se na geração imediatamente anterior àquela do indivíduo que busca a cidadania.

Requisitos adicionais da cidadania portuguesa para neto

Na nacionalidade portuguesa para netos, existem ainda outros requisitos a cumprir:

• Não possuir condenação à pena de prisão igual ou superior a 3 anos, com trânsito em julgado da sentença, por crime punível segundo a lei portuguesa.
• Não representar perigo ou ameaça para a segurança ou a defesa nacional, pelo envolvimento em atividades relacionadas com a prática do terrorismo.
• Ter conhecimento da língua portuguesa.

Lista de Documentos Necessários para Neto de Português

Para instruir o processo junto ao Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), reúna a seguinte documentação:

• Formulário de declaração de nascimento preenchida e assinada na presença de um funcionário do Consulado-Geral de Portugal (ou procuração);
• Assento de Nascimento do Avô/Avó Português: Emitido em Portugal (ou certidão de batismo para nascidos antes de 1911). Solicite a emissão com o time de genealogistas da Atlantic Bridge.
• Certidão de nascimento do neto requerente;
• Documento de Identidade do Requerente: Cópia autenticada e apostilada do RG ou Passaporte atualizado (com emissão inferior a 10 anos).
• Certidão de nascimento portuguesa do genitor (pai ou mãe) na linha de ascendência (filho do português), em inteiro teor e com apostila de Haia.
• Caso o progenitor português seja falecido, será necessário fazer a transcrição da Certidão de Óbito para que esse registro conste em Portugal;
• Transcrição de casamento portuguesa dos avós;
• Documentos que comprovem a filiação na menoridade (caso da avó e/ou mãe sejam portuguesa, não seja a declarante do nascimento e os avós/pais não estivessem casados na altura do nascimento);
• Prova de vida caso o requerente tenha mais de 70 anos;
• Caso o requerente seja mulher com estado civil de casada e tenha feito alteração do nome em razão do casamento, será necessário apresentar também a sua certidão de casamento;
• Se um dos pais for proveniente de um país onde o português não é o idioma oficial, será necessário providenciar a tradução juramentada dos documentos relacionados a essa parte.

Onde dar entrada no pedido de cidadania?

O pedido de nacionalidade portuguesa pode ser feito online, caso que seja feito através de advogado/a. Também poderá ser feito, pela própria pessoa, no consulado português da zona onde reside, numa Conservatória de Registro Civil, no balcão do Instituto dos Registos e Notariado, no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, e no Balcão de Nacionalidade.

Atenção : A obtenção da cidadania através do Consulado geralmente acarreta um processo mais demorado.

Quanto custa a nacionalidade para neto de português?

O custo associado ao processamento do pedido de cidadania para neto é de 175€ em Portugal. Considere que ainda terá despesas na emissão dos documentos exigidos, suas cópias, apostilamentos e traduções (se necessárias).

Por exemplo, a transcrição de casamento dos avós, caso o matrimônio deles não tenha ocorrido em Portugal, irá custar mais 120€.

Quanto tempo demora para ficar pronta a nacionalidade de neto?

O tempo irá depender mediante a Conservatória de Registo Civil escolhida, mas em média, o tempo de espera é de 36 a 46 meses. Esse prazo pode chegar a 60 meses, quando a cidadania do neto é solicitada através de Consulado. Essa é uma das vantagens de contratar uma empresa de consultoria como a Atlantic Bridge, que pode fazer a solicitação diretamente em Portugal.

Como acelerar o processo de nacionalidade

De acor

Perguntas Frequentes:

Neto de português naturalizado pode pedir cidadania?

Não.

Existem dois tipos de nacionalidade portuguesa: a originária (atribuída por origem, desde o nascimento) e a derivada (por naturalização).

A nacionalidade para netos é válida apenas para netos de português originário (de acordo com a Lei da Nacionalidade, artigo 1º,nº 1, alínea d). Ou seja: se o avô pegou a nacionalidade através de naturalização (por exemplo, por ascendência sefardita, casamento ou tempo de residência), o neto não tem direito.

Quem tirou a cidadania por naturalização antes de 2017 pode converter para originária?

Sim. Netos que obtiveram a cidadania por naturalização sob a legislação antiga podem solicitar a convolação (conversão para cidadania por atribuição). Esse procedimento é vantajoso porque transforma a nacionalidade em originária, permitindo a transmissão automática para filhos maiores de idade.

Netos de avó ou avô português já falecido ainda pode fazer o pedido?

Sim, desde que ele não tenha perdido a nacionalidade. De acordo com a Lei da Nacionalidade, a atribuição de nacionalidade é direta até a segunda geração.

Morar em Portugal sem cidadania portuguesa

Se você não preenche os requisitos acima não poderá solicitar sua cidadania através de um ascendente, mas as esperanças não estão perdidas!! Caso deseje muito morar em Portugal, poderá obter a sua cidadania através do tempo de residência no país. Nesse caso, terá que obter um visto de residência que seja adequado ao seu perfil.

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