Pássaros do DF: Concessão de licença no Distrito Federal valerá para o período 2025/2026.
Agência Brasília* | Edição: Chico Neto - 23/06/2025 08:02:44 | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília
O Instituto Brasília Ambiental deu início ao procedimento de renovação de licenças no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (Sispass). Referente ao período de 1º de agosto deste ano a 31 de julho de 2026, a nova licença é destinada a todos que mantêm pássaros da fauna brasileira em cativeiro doméstico no Distrito Federal.
Os criadores devem acessar o Sispass e emitir a licença 2025/2026 como pendente. Para o pagamento da anuidade, há uma novidade este ano: a renovação agora tem geração automática de boleto, ou seja, agora é possível solicitar o serviço de renovação anual e emitir automaticamente a guia de pagamento por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico (Harpia). A partir deste ano, o próprio criador deverá gerar o boleto e anexar o comprovante de pagamento ao sistema.
O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, lembra que a equipe técnica do instituto está cada vez mais empenhada em criar condições que deem agilidade à prestação de serviço feita, como também conforto aos usuários. “É isso que se busca pela prestação de serviços oferecidos pela plataforma Harpia”, afirma.
A técnica de Planejamento Urbano e Infraestrutura do instituto, Elenize Cruz, orienta que o pedido de renovação deve ser feito o mais breve possível para garantir que a geração de boletos, a compensação de pagamento e a regularização das licenças aconteçam de forma mais ágil. “O setor de fauna enviará um alerta, por correio eletrônico, aos criadores cadastrados para lembrá-los da renovação das licenças”, esclarece.
Cadastramento
Para receber o aviso, o criador deve manter todos os seus dados atualizados no Sispass, à medida que a mensagem é enviada apenas para os e-mails e telefone cadastrados. Os criadores precisam obter o certificado digital tipo A3 e-CPF para utilizar todas as ferramentas do Sispass. Para renovar a licença, entretanto, o certificado digital não é necessário - o criador pode acessá-lo usando login e senha ou pela plataforma Gov.br.
Para acessar o Harpia e emitir o boleto de pagamento da anuidade é obrigatório o uso do Gov.Br. Além disso, o criador amador precisará preencher, no Harpia, o número de seu processo SEI-Ibram de gestão de fauna em cativeiro.
O criador pode consultar o número de seu processo pelo canal de atendimento do WhatsApp da fauna, enviando mensagens para (61) 99187-3064 ou ligando para o telefone da Central de Atendimento ao Cidadão - CAC (61) 3214-5637. Esses canais podem ser utilizados pelos criadores para esclarecer quaisquer dúvidas sobre a renovação. Toda a equipe está empenhada em renovar as licenças 2025/2026 dos criadores amadores do DF, o mais rápido possível”, garante Elenize Cruz.
A Gerência de Fauna Silvestre do Brasília Ambiental (Gefau) do Brasília Ambiental preparou um conteúdo específico para ajudar os criadores com o novo procedimento. Veja neste link e fique por dentro das novidades e o passo a passo para a renovação do Sispass.
*Com informações do Brasília Ambiental
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