As condenações do líder religioso João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, 83, foram reduzidas de quase 490 anos para cerca de 214 anos de prisão após o julgamento de recursos na Justiça de Goiás.

As penas do autointitulado médium João de Deus foram reduzidas após análise de recursos na Justiça. Redução ocorreu por diferentes fatores jurídicos. Parte das punições foi extinta porque a Justiça entendeu que, em alguns casos, houve decadência do direito de representação, ou seja, o prazo legal para que as vítimas formalizassem denúncia expirou.

Em outros processos, as condenações foram revisadas em segunda instância, com redução do tempo de prisão. Algumas sentenças também foram anuladas. Um documento obtido pela reportagem mostrou que 18 ações penais foram analisadas, a maioria envolvendo crimes sexuais, como estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude.

A redução mais acentuada ocorreu em uma condenação de 2023 por estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. A pena caiu de mais de 51 anos para 9 anos de reclusão. Já outro processo por estupro e estupro de vulnerável, que previa uma condenação de 56 anos e 10 meses, foi arquivado após o recurso ser provido.

A grande maioria dos processos criminais de João de Deus ainda possui recursos pendentes de julgamento. Ou seja, o cálculo total das penas de João de Deus ainda pode sofrer novas alterações dependendo do resultado desses recursos que aguardam julgamento nas instâncias superiores.

A reportagem solicitou um posicionamento do advogado Anderson Van Gualberto de Mendonça, que representa João de Deus, mas não houve retorno.

REDUÇÃO DAS PENAS OCORRE MAIS DE SETE ANOS APÓS AS PRIMEIRAS DENÚNCIAS
Ao todo, 67 vítimas constam formalmente nos processos. Também há o registro de 121 vítimas cujos casos sofreram prescrição ou decadência. Além desses casos, ele também responde por crimes sem vítimas, como posse de arma, e uma ação por crimes contra a ordem tributária
A redução das penas ocorre mais de sete anos após as primeiras denúncias contra João de Deus. A revisão das penas ocorreu ao longo dos últimos anos após uma série de recursos da defesa do líder religioso.

João de Deus está preso desde 2018. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar em Anápolis (GO), autorizada pela Justiça em razão da idade e das condições de saúde.

Ele foi condenado por abusar sexualmente de dezenas de mulheres. Crimes ocorriam durante supostos atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). Inicialmente, as penas chegavam a 489 anos e 4 meses de reclusão.

ABUSOS OCORRERAM ENTRE OS ANOS DE 1973 A 2018
Mais de 320 mulheres procuraram as autoridades para relatar abusos sexuais. Crimes foram cometidos entre os anos de 1973 a 2018. Muitos dos casos estavam prescritos quando foram registrados, e por isso nem todos chegaram à Justiça.

João Teixeira é acusado de abusar de fiéis que iam até lá em busca de uma cura espiritual. Ele as convidava para atendimentos individuais, após as correntes coletivas de oração. O homem é acusado de cometer crimes sexuais sob a justificativa de que eram, na verdade, tratamentos. Por isso, a maior parte das condenações são por estupro de vulnerável, quando a vítima não pode oferecer resistência.

O centro espiritual, motor econômico de Abadiânia, chegou a receber 10 mil turistas por semana. Após a prisão de seu então líder, pousadas, restaurantes e cafés foram fechados. Algumas dezenas de fiéis ainda passam por ali em busca de curas, mesmo que não haja outro líder ocupando o lugar de João Teixeira de Faria.

COMO DENUNCIAR VIOLÊNCIA SEXUAL
Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.

Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados.

O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.

Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.