Nesta quinta-feira, líderes globais se reúnem na Plenária de Alto Nível para Enfrentar as Ameaças Existenciais Ligadas ao Aumento do Nível do Mar.

O objetivo do encontro, na sede da ONU em Nova Iorque, é alcançar uma declaração concisa, orientada para a ação e aprovada por consenso.

Subida das águas em velocidade recorde
O evento acontece num momento em que o aumento do nível do mar está acelerando em níveis inéditos. À medida que o planeta aquece, o oceano se expande e as geleiras derretem-se, intensificando ainda mais esse processo.

Somente em 2024, o nível do mar subiu 5,9 mm, estabelecendo um novo recorde. O principal motivo foi um aquecimento oceânico excepcional. Em algumas regiões, esse aumento de temperatura ocorreu de forma mais rápida do que em qualquer outro momento nos últimos 4 mil anos.

Segundo relatório da ONU, os riscos da subida dos mares são mais fortes nos pequenos Estados-ilhas e nas regiões costeiras, onde vive 10% da população mundial. Mas as ameaças existenciais vão muito além desses territórios.

Os debates na Plenária de Alto Nível na ONU devem trazer à tona os impactos ambientais e territoriais, mas também aqueles de natureza econômica, social, cultural e política.

Conheça algumas das ameaças existenciais que estarão em pauta.

1-Escassez de água potável
A elevação do nível do mar pode empurrar a água salgada para fontes de água doce, afetando a oferta de água potável, a agricultura e a saúde.

O fenômeno conhecido como intrusão salina já afeta diversas comunidades ao redor do mundo. Por exemplo, em Bangladesh, o avanço do mar está contaminando o solo e as fontes de água doce. Cerca de 18% do território do país é vulnerável à elevação do oceano, e as áreas em risco produzem mais de 30% dos alimentos consumidos pelos 175 milhões de habitantes da nação asiática.

Com menos água doce disponível, os agricultores dependem cada vez mais de opções de qualidade inferior, como águas subterrâneas salinas, rios poluídos ou águas residuais inadequadamente tratadas para sustentar a produção. Tais práticas levam à salinização do solo, à contaminação das culturas por patógenos e resíduos químicos e a perdas de produtividade a longo prazo.

O problema se agrava com a superexploração de aquíferos em zonas costeiras. Nesses contextos, a intrusão de água salgada pode tornar a água subterrânea inutilizável por gerações, ou mesmo para sempre.

2-Aumento da migração
Até 2050, a elevação do nível do mar poderá contribuir para o deslocamento de até 1,2 bilhão de pessoas em todo o mundo, exercendo uma pressão crescente sobre comunidades, infraestrutura e recursos.

Isso já é uma realidade em países como Fiji, Vanuatu, Ilhas Salomão e outros Pequenos Estados Insulares do Pacífico, situados em áreas de baixa altitude. Nesses locais, o nível relativo do mar subiu mais que o dobro da média global, ultrapassando 0,15 m nas últimas três décadas.

Em partes do Caribe esse aumento está ocorrendo até 67% mais rápido do que a média global. Até 2050, a região, considerada um dos principais destinos turísticos do planeta, pode perder entre 39% e 43% das suas praias de areia. As receitas com turismo podem cair até 19%, forçando as pessoas a migrarem em busca de outras oportunidades econômicas.

Nos deltas de baixa altitude do Sul da Ásia, em cidades como Calcutá e Mumbai, na Índia, e Daca, capital de Bangladesh, mais de 14 milhões de pessoas estão em risco imediato de perder suas casas devido a inundações permanentes.

Apesar de anos de debate, o direito internacional ainda não reconhece um status distinto de "refugiado climático".

Isso significa que o deslocamento causado por seca, inundações ou elevação do mar não constitui, por si só, fundamento para a concessão do status de refugiado. Mas existem alguns exemplos positivos, como a Austrália, que todos os anos concede 280 vistos permanentes para habitantes da nação insular de Tuvalu, altamente ameaçada pelo avanço dos mares.

3- Nações sem território
Uma nação deve continuar existindo mesmo se todo seu território for engolido pelo mar? Diversas opiniões jurídicas afirmam que sim. Este tema está sendo tratado com cada vez mais atenção em fóruns como a Corte Internacional de Justiça, o Tribunal Internacional para o Direito do Mar e outros órgãos judiciais multilaterais.

Muitos países defendem que o direito internacional precisa evoluir para apoiar a continuidade do Estado e da soberania de países que venham a ser submersos. Isso significa garantir que as populações não percam sua nacionalidade nem seus direitos.

Mas existe também um impacto emocional e psicológico profundo associado à perdas das terras ancestrais, que ancoram a identidade cultural e espiritual. Nesse sentido, a perda de território pode significar a interrupção da transmissão de práticas, valores e sistemas de conhecimento tradicionais entre as gerações.

Antecipando este cenário, Tuvalu está atuando para se tornar a primeira “nação digital” do mundo. O país está criando no metaverso um escaneamento tridimensional de todo seu território, a digitalização de processos como eleições e emissão de documentos e a preservação do patrimônio histórico. O objetivo é preservar a cultura, a soberania e identidade, caso o território físico desapareça.

A elevação do nível do mar também levanta questões jurídicas sobre zonas marítimas. Isso inclui a definição da plataforma continental, que consiste no solo marinho e as águas que vão até 370km, a partir do litoral dos países costeiros.

4- Prejuízos econômicos
Estima-se, de forma conservadora, que os danos à infraestrutura costeira ultrapassem US$ 1,8 trilhão, afetando regiões que vão desde Estados Insulares do Pacífico, como Kiribati e as Ilhas Marshall, até grandes cidades costeiras, incluindo Nova Iorque e Jacarta.

Como mais de 80% do comércio global de mercadorias é realizado por via marítima, os portos são pontos estratégicos. Mas eles são altamente vulneráveis à elevação do mar. O fenômeno pode causar interrupções operacionais e impactos nas cadeias de suprimentos globais.

Os países também estão relatando grandes perturbações na pesca e na aquicultura, à medida que as mudanças na salinidade e nas condições oceânicas modificam a distribuição das espécies, a produtividade e a saúde dos ecossistemas.

No turismo, as ameaças são a erosão de praias, a inundação de hotéis, aeroportos e redes de transporte, os danos a locais de patrimônio cultural e a maior frequência de eventos extremos. Tudo isso causa perdas de receita, aumenta os custos dos seguros e reduz a atratividade dos locais turísticos.

5- Ameaças de saúde pública
A elevação do nível do mar pode causar contaminação de águas superficiais e subterrâneas, afetando a saúde pública.

Quando as fontes de água são impróprias para consumo, há maior risco de doenças diarreicas, infecções de pele e outras enfermidades transmitidas por via hídrica, que são particularmente perigosas para crianças, gestantes e idosos.

O Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos afirma que o aumento da temperatura dos oceanos e o aumento do nível do mar criam condições para a proliferação da Vibrio Vulnificus, uma bactéria letal que destrói a carne humana e outros tecidos do corpo.

Segundo agências de notícias, mortes ligadas a este patógeno estão aumentando nos últimos anos, pois ele está avançando em praias, rios costeiros e estuários.

Além disso, um estudo publicado na revista científica “Nature”, analisou dados de 41 países que podem ter áreas de mais de 1km afetadas por intrusão salina. Os pesquisadores concluíram que nesses locais, o maior teor de sódio na água vai aumentar o risco de hipertensão arterial, contribuindo para maior incidência de problemas cardiovasculares, doença renal crônica e demência.

Planejamento antecipado
Em suas contribuições para o relatório da ONU, muitos Estados destacaram a importância da transferência de tecnologia em áreas como monitoramento por satélite, modelagem costeira, sistemas de informações geográficas e de alerta precoce para o planejamento participativo.

A preservação digital de registros civis, cadastros fundiários e patrimônio cultural, além de outras ferramentas digitais, também foi mencionada como fundamental para assegurar a continuidade das funções dos Estado que venham a ser submersos.

A ONU ressalta que a natureza irreversível da elevação do nível do mar, combinada com a dinâmica de sua manifestação gradual, torna essencial a adaptação baseada no planejamento antecipado, preventivo e de longo prazo.

*Felipe de Carvalho é jornalista da ONU News