Estudiosos e especialistas chineses e internacionais discutiram a proteção e o desenvolvimento dos direitos ambientais na quinta-feira em um evento paralelo online da 50ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Membros de universidades e instituições de pesquisa no país e no exterior discutiram a teoria básica dos direitos ambientais, dos direitos ambientais como direitos constitucionais, da legislação e prática na proteção de tais direitos, assim como a proteção deles no contexto das mudanças climáticas e dos códigos ambientais.

Huang Wenyi, reitor da Faculdade de Direito da Universidade Renmin da China, disse que o Partido Comunista da China sempre considera o respeito e a salvaguarda dos direitos humanos como uma tarefa importante em sua governança. Com o desenvolvimento abrangente da economia e da sociedade da China, cada vez mais atenção tem sido dada aos direitos ambientais, afirmou.

Como um novo tipo de direitos humanos, a solução para questões teóricas, tais como como definir o conceito de direitos ambientais, como expressá-lo na constituição e nas leis, como coordená-lo com outros interesses e questões teóricas, deve corresponder à realidade local e aproveitar o aprendizado de outros no mundo, acrescentou.

Lyv Zhongmei, vice-chefe da China Law Society, disse que, atualmente, os direitos ambientais, como um direito humano, foram totalmente refletidos nas políticas da China, e há uma base suficiente para que os direitos ambientais sejam incluídos no código ambiental.

A compilação de um código ambiental que reflita as características dos tempos e da prática, bem como a orientação futura, fornecerá uma garantia legal mais substancial para atender às novas necessidades das pessoas pelos direitos de proteção ambiental, disse Lyv.

Sabine Schlacke, professora da Universidade Greifswald da Alemanha, disse que a consciência global da proteção ambiental aumentou gradualmente desde a década de 1970, e os direitos ambientais foram gradualmente incorporados à constituição e às leis relevantes de diferentes países e tratados internacionais regionais. Tais metas nacionais tendem a se tornar direitos fundamentais, acrescentou