Cidadãos de 60 países podem, atualmente, visitar a Europa sem a necessidade de apresentação de vistos, graças a acordos com o Espaço Schengen. Mas isso irá mudar. A partir do último trimestre de 2026 (a data já foi adiada várias vezes), estes viajantes precisarão solicitar uma autorização de viagem antes de embarcar. Esse documento é o ETIAS , uma permissão online desenvolvida para proteger e reforçar fronteiras, muito semelhante a autorizações já vigentes em outros territórios, como é o caso do ETA, no Reino Unido, ESTA, nos Estados Unidos, ou o eVisitor, da Austrália.

Vale lembrar que o ETIAS não será exigido aos portadores de passaporte europeu, o que representa mais uma vantagem em possuir a cidadania portuguesa . O ETIAS não pretende ser um entrave aos visitantes, como explicamos neste artigo.

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O que é o ETIAS?

ETIAS é a sigla para Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem. Trata-se de uma autorização criada pela União Europeia, para identificar possíveis ameaças ou riscos associados a visitantes que circulam pelos países da Área Schengen, visando proteger e reforçar suas fronteiras.

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Quem precisa apresentar o ETIAS?

O ETIAS é obrigatório para todos os viajantes de países isentos de visto, como Brasil, Argentina, Estados Unidos, Canadá, Emirados Árabes Unidos, entre outros. A lista completa de países elegíveis pode ser conferida no site oficial do ETIAS.

A autorização é necessária para viagens de até 90 dias dentro do Espaço Schengen, seja a turismo ou a negócios. Para quem pretende residir, estudar ou trabalhar na Europa por períodos superiores a 90 dias, continua sendo necessário solicitar o visto correspondente, como já ocorre atualmente.

Os cidadãos da União Europeia (UE) estão isentos do ETIAS. Eles não precisam apresentar passaporte nem se submeter a controles fronteiriços ao viajar dentro do Espaço Schengen.

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Onde o ETIAS será exigido?

O ETIAS será obrigatório para entrada nos 26 países do Espaço Schengen e em países em adesão, como Bulgária, Croácia, Chipre e Romênia.

A autorização terá validade de 3 anos ou até o vencimento do passaporte, permitindo acesso a todos os países do Schengen. Quem passar por um país do Schengen, mesmo em trânsito, precisará de um ETIAS válido.

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O que é Espaço Schengen?

O Espaço Schengen é formado por países europeus que eliminaram os controles de fronteira interna, permitindo livre circulação. Inclui 22 países da UE, 4 da EFTA (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça) e 3 microestados (Mônaco, Vaticano e San Marino).

Cidadãos desses países não precisam de passaporte para viajar entre eles, garantindo mobilidade livre para mais de 400 milhões de pessoas.

Preciso solicitar um novo ETIAS a cada viagem à Europa?

Não. A autorização de viagem ETIAS é válida por 3 anos ou até o vencimento do passaporte, o que ocorrer primeiro. Durante esse período, você pode entrar e sair do Espaço Schengen quantas vezes quiser, desde que respeite o tempo máximo permitido de permanência.

Como obter o ETIAS?

O ETIAS poderá ser solicitado através do preenchimento de uma candidatura online no site oficial do ETIAS (o campo de solicitação ainda não foi criado). Neste formulário eletrônico serão solicitadas informações pessoais básicas, como nome, endereço, data de nascimento, dados do passaporte, escolaridade, vínculo empregatício, se há parentes residentes na Europa, país de entrada e outros países que pretende visitar.

Todas as solicitações passam por verificação em múltiplos bancos de dados de segurança, como EUROPOL, Interpol e outros sistemas de controle europeu. O status da candidatura será informado ao candidato por e-mail. e-mail.

Quanto custa o ETIAS?

O ETIAS terá um custo de 20 €, substituindo os 7 € inicialmente previstos. O pagamento pode ser feito com cartões de débito ou crédito.

Menores de 18 anos e maiores de 70 anos estão isentos da taxa. Um detalhe: o pagamento da taxa não garante automaticamente a aprovação da autorização de entrada no Espaço Schengen.

O ETIAS pode ser negado?

Quem não atender aos requisitos do ETIAS pode ter, sim, sua solicitação negada. Entretanto, acredita-se que a maioria dos pedidos deverá ser aprovada após a triagem automática e rapidamente. Já as candidaturas que demandarem uma revisão manual poderão levar até duas semanas para serem aprovadas ou rejeitadas. Em alguns casos, o período pode ser estendido para até 60 dias.

Desse modo, se você tem a possibilidade de solicitar a cidadania portuguesa e, portanto, ter acesso ao passaporte europeu, não deixe essa oportunidade passar. O passaporte português é atualmente o quinto mais poderoso do mundo permitindo acesso livre a 187 países.

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Fonte: Comissão Europeia, EtiasVisa