Governo do DF “dribla” pandemia de Covid-19 e consegue avançar 21 PPPs durante crise
Estão mantidos processos de parceria como os da Rodoviária do Plano Piloto, do Metrô, da Ceasa e do BRT
Manoela Alcântara - Metrópoles - 24/05/2020 14:28:08 | Foto: Michael Melo - Metrópoles
A aposta do Governo do Distrito Federal (GDF) em parcerias público-privadas (PPPs) continua a ser trabalhada durante a pandemia do novo coronavírus. Depois de conseguir aprovar duas parcerias com o setor privado para gerir o Centro de Convenções Ulysses Guimarães e o Estádio Nacional de Brasília, o Executivo local mantém aprovações, análises e trâmites necessários para tirar do papel outras 21 PPPs.
Em teletrabalho ou presencialmente, os processos estão a todo vapor e têm, prazos a vencer, resultados a serem divulgados em junho e julho deste ano. Estão dentro dos prazos, por exemplo, a concessão da gestão, operação, manutenção e expansão do Metrô, da Rodoviária de Brasília, do Parque da Cidade, da Ceasa, do Shopping Popular e outras, que interferem diretamente na vida dos moradores da capital.
Ainda com problemas estruturais, que incomodam os moradores de Brasília há décadas, como problemas nas escadas, elevadores, sujeira, entre outros, a Rodoviária do Plano Piloto tem três estudos em análise. O Metrô teve publicada a análise final dos estudos, tendo como vencedor o consórcio HP-Ita-Urbi Mobilidade Urbana e Companhia Metropolitana de São Paulo, em 14 de abril de 2020. Agora aguarda próximos trâmites.
Os trabalhos são colocados prioritários para que a Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) possa executá-los como coordenadora do Programa de Parcerias Público-Privadas. O Conselho Gestor de PPP é presidido pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). É ele quem define e aprova projetos para execução.
Ainda no primeiro semestre
Pelo menos quatro PPPs terão andamento até o fim de julho, conforme informou a Secretaria de Economia. O Shopping Popular de Brasília tem prazo para entrega dos estudos no fim do primeiro semestre. O BRT Oeste e Sul já tem três empresas habilitadas para entregar estudos no mesmo prazo.
Quanto à concessão de áreas públicas para instalação de postes de telecomunicações com câmeras de segurança, o período para entrega de projetos se esgota em junho. A próxima fase é a análise deles.
Entre vaivéns em diversos governos, a Flor do Cerrado, projeto de Oscar Niemeyer conhecida como Torre de TV Digital, tem previsão para homologar e assinar contrato de concessão de 15 anos também no primeiro semestre de 2020.
Confira outras PPPs em andamento:
Avenida das Cidades: foi assinado o convênio entre o GDF, Terracap e Furnas para o enterramento das linhas de transmissão no percurso da via. A PPP está em fase de análise dos estudos técnicos, que já foram entregues.
Centro Logístico para Distribuição de Medicamentos: em fase de apresentação de estudos técnicos.
Novos restaurantes comunitários : Tês empresas foram autorizadas a realizar estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Estão em fase de análise.
Complexo Esportivo e de Lazer do Guará : O Edital de Licitação foi enviado para análise do Tribunal de Contas do DF (TCF). O processo de concorrência deve acontecer no próximo semestre.
Resíduos Sólidos Urbanos : Foi assinado Acordo de Cooperação Técnica do GDF com a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido). Está agora em fase de desenvolvimento de estudos técnicos.
Aeroporto Executivo (Aeródromo Botelho) : Infraero faz a gestão provisória do local.
VLT W3 : Adiada por diversas vezes, a PPP teve audiência e consulta pública realizada 14 de abril, em ambiente on-line, devido à crise do novo coronavírus. As contribuições por escrito serão encaminhadas até 20 de maio.
Nova Saída Norte : Conduzida pela Secretaria de Mobilidade, está em fase de avaliação de estudos.
Pátios de apreensão DER/DF: Processo foi para o TCDF e voltou para o GDF com recomendações para análise.
Setor Habitacional São Bartolomeu : Será conduzido pela Secretaria de Mobilidade.
Sistema de Estacionamento Rotativo Pago ( Zona Verde) : O anúncio do projeto vencedor foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal no fim de 2019.
Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek : Foi criado grupo de trabalho para realizar estudos que aprimorem a gestão e ocupação do parque.
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