Iphan veta asfalto em ruas de área tombada em Diamantina, MG

O conjunto arquitetônico e urbanístico de Diamantina foi tombado pelo Iphan em 1938.

Iphan veta asfalto em ruas de área tombada em Diamantina, MG
Iphan veta asfalto em ruas de área tombada em Diamantina, MG

Artur Búrigo, Belo Horizonte, Mg (folhapress) - 08/05/2025 18:58:29 | Foto: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

A superintendência do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em Minas Gerais vetou proposta da Prefeitura de Diamantina para o asfaltamento de ruas que ficam localizadas sob área tombada no município do Vale do Jequitinhonha.

De acordo com o órgão, uma norma do ano passado determina que o calçamento em pedra deve ser preservado em todas as vias públicas e calçadas da área protegida, mesmo não sendo um piso original da formação histórica da cidade.

O conjunto arquitetônico e urbanístico de Diamantina foi tombado pelo Iphan em 1938, mas o padrão de pavimentação das ruas na cidade foi adotado a partir das décadas de 1940 e 1950.

"O objetivo da preservação deste calçamento da área não está vinculado a uma ideia de autenticidade colonial, mas à consolidação de uma ambiência urbana coerente com os valores culturais que motivaram o tombamento", disse o órgão, em nota.

A prefeitura afirma que respeitou a determinação do Iphan e que promoveu o asfaltamento apenas nos locais que ficam no entorno do conjunto arquitetônico, ou seja, fora da área tombada.

É o caso da rua Jogo da Bola, cuja pavimentação foi permitida até a quadra final antes da divisa com a rua Vicente Figueiredo, que está na área tombada.

A rua Cruz das Almas, outra que margeia o local tombado, também teve asfaltamento permitido. Já a alteração nas ruas Vicente Figueiredo, Samambaia de Baixo, do Fogo, na praça Pedro Costa e no Beco do Felisberto não foi permitida.

A cidade de Diamantina também é considerada desde 1999 patrimônio histórico da humanidade pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).

A prefeitura justificou o pedido de asfaltamento diante do "avançado grau de desgaste" do calçamento implantado na década de 1950. Segundo a gestão municipal, o estado das ruas compromete a mobilidade, a acessibilidade e a segurança dos moradores.

"A decisão de pavimentar essa área específica foi tomada com base em critérios técnicos e considerando os impactos de drenagem e hidrológicos, prevenindo problemas como erosão e alagamentos", disse a administração municipal, em nota.

A prefeitura afirmou que possui um extenso banco de pedras que garante a preservação do calçamento original e que busca equilibrar a preservação do patrimônio cultural e a implementação de políticas públicas de mobilidade urbana.

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