LAURA SCOFIELD E CAIO SPECHOTO-BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A internação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em Brasília levou parlamentares bolsonaristas a voltar a elevar a pressão para o STF (Supremo Tribunal Federal) mudar o ex-presidente para a prisão domiciliar. O alvo principal é o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que condenou Bolsonaro por tentativa de golpe no ano passado.

Congressistas aliados do ex-presidente devem se reunir a partir desta segunda-feira (16) para discutir uma estratégia de pressão sobre o Supremo, afirmou à Folha o líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Ele avalia que a saúde do presidente leva o tom das críticas à corte a subir ainda mais.

Moraes rejeitou neste mês um pedido da defesa de Bolsonaro para que o ex-presidente seja transferido da unidade conhecida como Papudinha para casa. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), porém, já avisou que apresentará uma nova solicitação ao STF. O pedido deve vir junto com uma estratégia da oposição de disparar ataques à corte.

"Vamos continuar pressionando politicamente até o presidente ficar em casa, para que ele possa ter mais dias de vida", declarou Cabo Gilberto Silva. "A Suprema Corte está envolvida em diversos escândalos de corrupção, tráfico de influência, decisões arbitrárias, perseguição. A gente vai bater pesado nesse sentido", acrescentou o deputado.

O ex-presidente foi internado no hospital DF Star, na capital federal, com uma broncopneumonia na última sexta-feira (13). Os médicos dizem que o caso é grave e que ainda não é possível estimar quando ele terá alta. O ex-mandatário tem um histórico de internações e cirurgias desde 2018, quando foi vítima de uma facada durante a campanha presidencial.

Boletim médico divulgado no domingo (15) afirma que o ex-presidente está clinicamente estável e teve melhora na função renal. Apesar disso, os médicos relatam que os marcadores inflamatórios do sangue do ex-presidente estão elevados, o que levou à ampliação da cobertura de antibióticos.

A fragilidade da saúde também levou congressistas a sondar ministros do STF sobre a possibilidade de o ex-presidente ser colocado em prisão domiciliar. Esses políticos, ouvidos pela Folha sob reserva, avaliam que a chance de Bolsonaro ser enviado para casa permanece pequena.

A leitura é de que seria mais fácil o ex-presidente ir para prisão domiciliar se o projeto que reduz penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 entrasse em vigor.

O raciocínio é que o texto diminuiria a pena de Bolsonaro e faria com que o tempo que ele já passou preso representasse um percentual maior do tempo de pena. Assim, enviá-lo para casa seria uma decisão menos radical.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, mas o tempo em regime fechado deve ficar entre seis a oito anos. Se a redução de penas vigorasse, o período passaria para algo entre dois anos e quatro meses e quatro anos e dois meses, dependendo da interpretação jurídica.

O projeto que reduz as penas foi aprovado pelo Congresso no fim do ano passado e vetado pelo presidente Lula (PT). O Legislativo tem o direito de rejeitar vetos do Executivo e forçar propostas a entrar em vigor, mas nesse caso há um obstáculo.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não quer convocar uma sessão do Congresso Nacional em que o veto poderia ser derrubado, porque há assinaturas suficientes para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista para investigar o escândalo do Banco Master. Pelas regras do Congresso, a comissão seria automaticamente instalada em caso de abertura da sessão, mas o senador tem indicado que é contrário à criação da comissão.

Relator do projeto que reduz penas, o deputado Paulinho da Força (SD-SP) defende que seja feito um acordo para que o veto seja deliberado sem instalar a CPI. "Deveria derrubar o veto do Lula, que ele fez para fazer política. Fazer uma coisa por vez", declarou à Folha.

Líder do PDT, o deputado Mário Heringer (MG), disse que a pressão de opositores contra o STF e a retomada das discussões sobre prisão domiciliar e sobre a derrubada do veto ao projeto que diminuiu as penas de condenados pelo 8 de janeiro é esperada.

"A saúde do Bolsonaro é uma saúde que requer cuidados e cada evento que ele tiver vai ser usado pela base dele para tentar constranger o Judiciário e sensibilizar para o lado dele", declarou.

Já o líder do Republicanos, Augusto Coutinho (PE), criticou a pressão da oposição contra a Suprema Corte. "O Congresso não tem que estar pressionando o STF para eles tomarem ou não tomarem uma decisão", disse.

Ele avalia que, como o ano eleitoral reduz o tempo de discussão de projetos no Congresso, os parlamentares deveriam estar focados nas pautas que requerem decisões. Nesta segunda-feira, os líderes se reunirão para decidir as prioridades de votação das próximas semanas, que serão feitas de forma remota.

Bolsonaro cumpre pena na Papudinha, como é conhecido um dos batalhões da Polícia Militar de Brasília. Ele foi condenado por tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.

Caso o veto seja derrubado, a redução das penas afetará tanto o presidente quanto outros condenados pela tentativa de golpe de Estado, como os que participaram dos atos de 8 de janeiro de 2023.

Ex-presidente Jair Bolsonaro está estável e tem melhora na função renal, diz boletim médico

LAURA SCOFIELD-BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue estável clinicamente e apresentou melhora na função renal, segundo boletim médico divulgado neste domingo (15) pelo hospital DF Star, onde ele está internado desde sexta-feira (13) para tratar uma pneunominia nos dois pulmões.

Apesar da melhora, os médicos relatam que os marcadores inflamatórios do ex-presidente estão elevados, o que levou à ampliação da cobertura de antibióticos.

Bolsonaro permanece na UTI do hospital DF Star para tratar um quadro de pneumonia bacteriana bilateral, causada por broncoaspiração sem previsão de alta.

"[Bolsonaro] Evoluiu com estabilidade clínica e melhora da função renal, porém com nova elevação dos marcadores inflamatórios no sangue. Em decorrência destas alterações, houve necessidade de ampliar a cobertura dos antibióticos. Segue com suporte clínico intensivo e com intensificação da fisioterapia respiratória e motora", diz o boletim.

O ex-presidente foi encaminhado ao hospital após passar mal na Papudinha, onde está detido dsde janeiro. Um relatório de acompanhamento feito na quinta-feira (12), véspera da transferência de Bolsonaro ao hospital, afirmou que ele estava em estado regular de saúde.

Às 6h45 da sexta, as equipes médicas foram acionados por agentes porque Bolsonaro disse que passou a apresentar náuseas e tremores durante a madrugada. Ele estava com febre e calafrios.

A equipe médica entendeu ser necessária a transferência imediata para o hospital. Segundo Flávio, "os policiais procederam como têm que proceder num caso de emergência".

O ex-presidente chegou ao DF Star com suporte de oxigênio nasal e foi submetido a tomografia e a exames laboratoriais.

O que se sabe até agora sobre a internação do ex-presidente Jair Bolsonaro

Nova internação reacendeu debate sobre necessidade de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro | Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Na última sexta-feira (13), o ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a prisão na Papudinha, em Brasília (DF), após apresentar calafrios e vômitos. Ele segue internado no hospital particular DF Star, na Asa Sul da capital.

Segundo boletim divulgado pela unidade de saúde, Bolsonaro deu entrada após apresentar quadro de febre alta, queda da saturação de oxigênio, sudorese e calafrios. Ainda não há previsão de alta hospitalar.

O hospital informa que o ex-presidente foi submetido a exames de imagens e laboratoriais que confirmaram broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa.

“No momento encontra-se internado em unidade de terapia intensiva, em tratamento com antibioticoterapia venosa e suporte clínico não invasivo”, informa o comunicado.

A internação deve durar, pelo menos, sete dias. Na sexta-feira, os familiares e apoiadores de Jair Bolsonaro se mobilizaram em jejum e orações a partir da meia-noite, com encerramento às 6h deste sábado (14).

Em vídeo publicado nas redes sociais logo pela manhã, o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, agradece aos apoiadores que realizaram o jejum pela saúde do seu pai. “Ontem eu tinha visto ele abatido, estava com a voz fraca, não estava conseguindo se equilibrar”, diz o senador, que ressalta a gravidade do quadro. “Essa foi a vez que mais encheu o pulmão dele.”

No vídeo, Flávio conta que a crise de soluço que acomete o ex-presidente faz com que ele aspire líquidos, lançados para o pulmão, provável causa da broncopneumonia.

Na noite de sexta-feira, Michelle Bolsonaro, esposa do ex-presidente, publicou, nos stories do seu perfil no Instagram, que Jair ainda estava indisposto “mas já está conseguindo comer um pouquinho, fez nebulização, a febre baixou, tomou banho e agora vai fazer a fisioterapia respiratória”. Ela informa que acompanha o ex-presidente na internação.

Publicação de Michelle Bolsonaro no Instagram

A nova internação reacendeu o debate sobre seu pedido de prisão domiciliar, solicitado pela família do ex-presidente e pelos seus aliados. O argumento é que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ignora a gravidade do quadro de saúde ao manter Jair em regime fechado.

“Mais uma vez, reforço que estão brincando com a vida do meu pai. Não dá mais pra ficar com essa postura de achar que isso é algum tipo de frescura (…) O mínimo que ele deveria ter é ficar com essa domiciliar, em casa”, declarou Flávio, em coletiva de imprensa na sexta-feira.

Mas o Moraes argumenta que o presídio oferece atendimento médico adequado para suas comorbidades. Além disso, a defesa de Moraes apontou risco de fuga e o descumprimento anterior de medidas cautelares, como a tentativa de vandalizar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda.

Editado por: Rodrigo Durão Coelho