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Brasil - Brasília - Distrito Federal - 16 de outubro de 2021

José Robalinho Cavalcanti na briga para suceder Raquel Dodge

José Robalinho Cavalcanti na briga para suceder Raquel DodgeFoto: Correio Braziliense

"Eu consigo pensar que entrego a ANPR à altura da associação. O diálogo mais forte é uma marca. O mais importante é o diálogo, característica da minha diretoria. Tanto para fora quanto para dentro, com independência"

Por Leonardo Cavalcanti-correio Braziliense - 06/05/2019 - 08:48:27

José Robalinho Cavalcanti

Atual presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, mesmo sem admitir candidatura, é um dos nomes mais fortes na disputa pelo cargo mais alto na PGR. Uma das dúvidas é saber se o Planalto seguirá a lista tríplice da categoria.

“Candidato ou não,vou fazer campanha”

Depois de dois mandatos à frente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti deixa o cargo na próxima quinta-feira e, em menos de uma semana, deve assumir um outro desafio: a disputa pela chefia do Ministério Público, com eleição marcada para 18 de junho. Apesar de uma das campanhas mais disputadas desde 2003, Robalinho é um dos favoritos a terminar entre os três primeiros colocados. Há dois pontos importantes, porém. O primeiro é que ele próprio não confirma se vai concorrer. O outro é ainda mais delicado: o presidente Jair Bolsonaro pode simplesmente ignorar a lista tríplice feita pela categoria.

“Não tem decisão sobre isso, mas, mesmo que tivesse, só vou revelar quando deixar o cargo na ANPR”, disse ele, durante entrevista na tarde da última quinta-feira. Robalinho afirma que Bolsonaro nunca disse que não receberia a lista tríplice da ANPR. “Ele nunca disse que ignoraria a lista, ao contrário. Ele disse que iria receber e considerar. Ele disse que não seguiria se fossem três esquerdistas, que é um conceito difícil de entender em relação ao Ministério Público.” Na entrevista, Robalinho falou da relação conflituosa com a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, e dos momentos mais tensos durante os últimos quatro anos — ele foi reeleito em 2017 — como o envolvimento de procuradores em escândalos.

Nascido em São Paulo em 1966, Robalinho mudou-se aos quatro meses de idade para o Recife. Graduou-se em economia pela Universidade de Pernambuco em 1986. Entre 1992 e 1994, foi auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) e, entre 1994 e 1999, consultor legislativo da Câmara dos Deputados. Formou-se em direito na Universidade de Brasília, em 1996, onde concluiu mestrado em sigilo bancário em 2005. Ingressou no Ministério Público Federal em 1999. É especialista em lavagem de dinheiro e crime organizado. Atualmente, exerce o cargo de procurador Regional da República, titular do Segundo Ofício Criminal na Procuradoria Regional da República da 1ª Região.

O senhor será candidato à vaga de Procurador-geral da República?

Não tem decisão sobre isso. Mas sou bem sincero, mesmo que tivesse uma decisão, eu só vou revelar quando sair do cargo de presidente da ANPR. É uma questão simbólica, sou o presidente, ainda não saí. Mas, ao mesmo tempo, tomei uma série de cuidados. Eu fiz questão de não participar de nenhuma das decisões preliminares sobre a questão eleitoral, sobre a lista tríplice. Estamos num período muito tumultuado, externo e interno. Eu tive um papel de liderança e não me sentiria bem de não participar do processo. Se eu não for candidato, é mais do que provável que eu tenha candidato, que eu debata ideias na campanha. Têm lideranças que preferem se preservar, mas esse nunca foi o meu papel. Em todas as eleições, eu sempre tive candidatos, até em 2011, quando entrei na cúpula da ANPR como vice e depois, como presidente. E, a partir daí, você não pode ter um comportamento que pode separar os colegas.

Ou seja, candidato ou não, o senhor vai fazer campanha…

Exatamente. É por isso que não me meti nas questões eleitorais. Eu vou ter uma semana para decidir, mas vou decidir. Tivemos alterações no nosso estatuto há cerca de um mês. Entre essas alterações, tem uma muito importante. Sempre tivemos uma comissão eleitoral que cuidava da lista tríplice, que recebia pedidos de candidatos, eventuais reclamações, mas era uma espécie de comissão que assessorava a diretoria da ANPR. Agora, essa comissão tem um papel maior, porque está escrito no estatuto que quem conduz a eleição da lista tríplice não é a diretoria da ANPR, nem a minha nem a de Fábio (George Cruz da Nóbrega, o novo presidente, que assume a partir da próxima semana). Quem conduz é a comissão eleitoral. Então, a bola está com a comissão. Ela vai definir o número de debates etc.

Por que o Ministério Público está tão dividido e tenso internamente?

Nicolau Dino, ao desistir da candidatura, falou a mesma coisa, falou de fricções e da necessidade de se unir. É natural que você enfrente, nada que me dê temor. Até certo ponto, isso é normal. Eu acredito muito no espírito público de todos aqui dentro, e que, ao fim e ao cabo, estaremos todos juntos em torno da lista tríplice, com algumas poucas exceções. Há dois anos isso também foi enfrentado. Naquele período, todas as semanas eram publicadas matérias dizendo que a lista tríplice não iria ocorrer. E com declarações de pessoas próximas ao Temer, como o ministro Eliseu Padilha. Isso com o Temer dizendo que respeitaria a lista tríplice. Aí começaram as investigações e as especulações sobre a lista começaram. Toda mudança de governo gera essas tensões. O presidente Bolsonaro deu uma declaração falando da sua independência. As pessoas não leram a declaração inteira, mas ela provocou um certo frisson. Ele disse que a maior parte da carreira era excelente, “vou receber a lista, vou considerar a lista”. Ele nunca disse que não receberia, mas “me reservo o direito de não seguir a lista, se vierem três esquerdistas”. É claro que eu preferia que ele não tivesse dito isso e assumisse um compromisso mais forte com a lista, mas foi isso que ele falou. Ele nunca disse que ignoraria a lista, ao contrário. Ele disse que iria receber e considerar. Ele disse que não seguiria se fossem três esquerdistas, que é um conceito difícil de entender em relação Ministério Público.

Por quê?

Veja o caso da lista de 2013, se você olhar dentro do espectro político tradicional, foi a lista mais à esquerda dentro do MP. Tinha duas pessoas com ligação orgânica com forças progressistas e da sociedade civil, não no aspecto político-partidário: doutoras Ela Viecko e Deborah Duprat. O Rodrigo Janot, sem nenhum demérito, é apenas uma ponderação, era o menos de esquerda dos três. O governo era de esquerda, a presidente era uma senhora de esquerda, era mulher, mas escolheu um homem menos à esquerda dos três concorrentes, para você ver como as escolhas do Ministério Público são mais complexas do que parecem. Mas a declaração do presidente Bolsonaro atiça a ideia de as pessoas procurarem outros caminhos. Ideias que sempre existiram. Veja o procurador Augusto Aras. Fazer críticas à lista e dizer “sou candidato, mas sou candidato fora da lista” é uma coisa, mas colocar em dúvida a lisura do processo eleitoral, aí não. Não tem o que discutir. O nosso processo eleitoral é feito com transparência. Padrão Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mas na gestão de Raquel Dodge, essa tensão aumentou…

Eu diria que rejeições à gestão de Raquel aumentaram a tensão, sim, sobre isso não há o que discutir. Do ponto de vista administrativo, o período não é fácil. E todos reconhecemos isso. É um período de muito aperto fiscal, 2016 foi um ano muito negativo, por causa das incertezas, do impeachment. Quando Raquel assume (em 2017), medidas fortes deveriam ser tomadas, mas infelizmente não foram. Do ponto de vista de varejo, as decisões foram corretas. Foram austeras, ela segurou os gastos de viagens, apostando na tecnologia, economizando milhões, aumentando a execução orçamentária. Tudo isso foi importantíssimo. Mas precisávamos ampliar, renegociar os grandes contratos, arrumar espaços para continuar com crescimento sadio. Nada disso foi feito. Nós temos, aprovadas por lei, 600 vagas de procurador e que não vamos ocupar por conta dessa realidade orçamentária. Havia um planejamento estratégico na época do (Roberto) Gurgel, em que a gente tinha projeção de crescimento acompanhando a justiça federal. O teletrabalho seria uma forma de suprir isso, por exemplo. A AGU tem feito com excelência. E aí não é só a Raquel, mas o conselho superior, votou o teletrabalho, e aprovou que iria decidir caso a caso, o que, para nós, não é um caminho. Mas, a partir de novembro, houve uma tensão entre a ANPR e a PGR, que é normal. Mas nesse período Raquel tomou duas decisões muito rejeitadas na carreira. Fizemos uma demanda de gratificação de acumulação de funções, que diz que a minha lei é igual à dos juízes. Quando chega a hora da regulamentação interna, a Justiça federal fez de uma forma muito mais ampla do que o MP. Isso dá uma diferença grande de salários. Raquel disse que daria uma solução própria, não conversou com ninguém e resolveu apresentar uma proposta dela. E a proposta resolvia o nosso problema de bolso, só que, embutida na proposta, estava uma interferência nos processos mais importantes que a cúpula e as câmaras poderiam influenciar diretamente nos grandes processos. Resultado disso, um abaixo-assinado rechaçando a proposta dela, com interferência nos trabalhos dos procuradores. Ela não admite isso, mas as pessoas entenderam como uma interferência (na distribuição de casos para os procuradores). Mas ela não pode se queixar de ninguém, porque ela não conversou com ninguém. Mas quero deixar claro que nunca tive guerra aberta com ninguém.

Mas não ficou nisso…

Ninguém pode tirar a independência funcional de Raquel. Ela tem direito tanto quanto os procuradores lá de Curitiba. Eu não acho que o acordo fechado em Curitiba com a Petrobras (sobre a criação de um fundo) tenha tantos problemas assim. Os erros eram pontuais e eles mesmos acabaram reconhecendo. O problema não foi isso. Foi que, em vez de resolver internamente, uma situação que os procuradores já tinham recuado, e ela já sabia, Raquel usou um instrumento, a ADPF (ação por descumprimento de preceitos fundamentais), que nunca tinha usado para esse fim: levar a matéria para o Supremo Tribunal Federal. A ADPF não é só um instrumento do procurador-geral. Avisamos isso no momento zero. O instrumento é para qualquer legitimado, para uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), qualquer partido político, associação nacional... Ela criou um rombo no casco, desse tamanho! pois qualquer investigação com meia dúzia de bons argumentos de advogados dos acusados poderia ser questionada no STF, pulando todas as instâncias. Ninguém defendeu Raquel. Esses dois atos aumentaram a tensão. Mas ainda teve o episódio do conselho do MP, que mandou um recado no processo eleitoral, quando disseram que só podia concorrer subprocurador e não procurador regional. Apesar disso não ter efeito, provocou nova tensão.

A saída de Sérgio Moro para o Ministério da Justiça o surpreendeu?

Foi uma decisão corajosa. Ele tinha uma carreira brilhante e estava longe de se aposentar. Há que se admirar. O processo da saída seria visto com normalidade com outra pessoa. Eu não vejo nada demais. Cria uma delicadeza política, mas deve ser enfrentada com frieza, afinal, não é possível fazer uma relação de causa e efeito. Todas as sentenças do Moro foram técnicas, de acordo com as provas. O que inviabilizou a candidatura de Lula foi a Lei da Ficha Limpa, assinada pelo próprio Lula, que o proibiu de ser candidato. Moro fez o julgamento a partir das denúncias, a partir do trabalho de uma série de órgãos. Confirmado por outras instâncias. Não tem perseguição política. A Lava-Jato fez o seu trabalho técnico.

Qual o balanço que o senhor faz da gestão? E os momentos mais tensos?

Foi um período cheio de desafios. Pressões no Congresso por causa da Lava-Jato, briga por valorização. Quando se descobriu o que o Marcelo (Miller) tinha feito (ele foi acusado de receber vantagens indevidas para ajudar o grupo J&F, dos irmãos Batista), e temos um que ainda está no MP, o Angelo Vilela (acusado de vazar informações sigilosas), e está afastado mas não foi condenado. O fato é que isso foi difícil, mas eu quero elogiar Rodrigo Janot e mostrar como se comporta o MP nesses episódios. Ninguém piscou os olhos para não cortar na própria carne. A gente ganha aprendizado em ter maior rigor. Mas teve outro momento tenso também, que foi a investigação contra o presidente Michel Temer, inclusive com dúvidas em relação à lista tríplice. E agora, temos outro período complicado, pois um governo que entra tem sempre essa instabilidade em relação à lista tríplice. Mas eu consigo pensar que entrego a ANPR à altura da associação que recebi. O diálogo mais forte é uma marca. O mais importante é o diálogo, característica da minha diretoria. Tanto para fora quanto para dentro, com independência.

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