O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (12), medida provisória que zera o PIS e o Cofins do óleo diesel, estabelece o pagamento de subvenção a produtores e importadores e institui um imposto de exportação de petróleo.

O anúncio é uma resposta ao aumento de preços dos combustíveis em virtude da guerra no Irã, que pressiona as cotações do petróleo.

Com as medidas, válidas até 31 de dezembro, o governo estima redução de R$ 0,64 no litro do diesel vendido na bomba. Postos de combustível deverão anunciar a redução do imposto, conforme decreto que ainda será editado.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não haverá impacto fiscal para as contas públicas. Segundo o petista, os R$ 30 bilhões que o governo estima perder com a renúncia do PIS/Cofins e a subvenção a produtores e importadores será compensado pela arrecadação de R$ 30 bilhões com o imposto de exportação.

"As medidas tomadas aqui não afetam nada e são independentes da política de preços da Petrobras, que segue seu ritmo de previsibilidade e sustentação da companhia", afirmou o ministro. "Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários vão contribuir com um imposto de exportação temporário, e os consumidores não vão ser tão afetados".

Segundo Lula, o governo está fazendo "um sacrifício enorme, uma engenharia econômica", para evitar que os efeitos da guerra cheguem ao brasileiro. "Quem sabe até contar com a boa vontade dos governadores dos estados para baixar um pouco do ICMS dos combustíveis", disse o presidente.

Além de Lula e Haddad, participam do anúncio os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia). Também estava presente o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.

O ministro Alexandre Silveira afirmou que o governo abrirá dados da Receita Federal para que a ANP (Agência Nacional de Petróleo) fiscalize aumento abusivo de preços ao consumidor. "A partir de agora, a Receita Federal [adotou] medida fundamental para que a ANP tenha instrumentos de apuração mais rápida de abusos".

Nesta quinta-feira (12), os preços do petróleo no mercado internacional votaram a subir e passaram da casa dos US$ 100 por barril Brent. O principal motivo são os ataques do Irã à infraestrutura petrolífera de países do golfo Pérsico e o fechamento do estreito de Hormuz.

O aumento ocorre mesmo após a AIE (Agência Internacional de Energia) ter aprovado a liberação de 400 milhões de barris de petróleo de suas reservas, o maior movimento desse tipo na história da organização que reúne 32 países, incluindo os Estados Unidos.

Os ataques iranianos à infraestrutura petrolífera no Oriente Médio são uma resposta às ofensivas americanas e israelenses contra o país. As operações militares começaram no fim de fevereiro e mataram o aiatolá Ali Khamenei, que governava o Irã desde 1989.

Preço do petróleo volta a superar US$ 100 após novos ataques do Irã

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os preços do petróleo voltaram a subir nesta quinta-feira (12), superando novamente a casa de US$ 100 (R$ 515,91) para o barril Brent, após nova onda de ataques contra as infraestruturas petrolíferas dos países do golfo Pérsico.

Às 12h45, o barril Brent, referência internacional, era cotado a US$ 101,57 (R$ 524,01), uma alta diária de 10,4% em seu maior valor atingido no dia. O preço do petróleo não atingia os três dígitos desde terça-feira (10). Na semana, o valor máximo foi de US$ 119,46 na segunda-feira (9).

O aumento ocorre mesmo após a AIE (Agência Internacional de Energia) ter aprovado a liberação de 400 milhões de barris de petróleo de suas reservas, o maior movimento desse tipo na história da organização que reúne 32 países, incluindo os Estados Unidos.

O secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright, prometeu que 172 milhões de barris serão disponibilizados "a partir da próxima semana".

Mas a medida deve demorar quase um mês para ser executada, de acordo com o presidente francês, Emmanuel Macron, e é vista por especialistas como um paliativo. "Na linguagem das mesas de operações, a liberação da AIE é o equivalente a apontar uma mangueira de jardim para um incêndio em uma refinaria", comentou Stephen Innes, da SPI Asset Management.

Para os analistas do ING, a "única maneira de ver os preços do petróleo serem negociados em baixa de forma sustentada é fazendo com que o petróleo flua pelo estreito de Hormuz. Se isso não for feito, significa que as altas do mercado ainda estão à nossa frente".

O mercado reagiu da mesma forma e voltou a elevar o preço do petróleo. O barril WTI (West Texas Intermediate), usado nos EUA, também subiu nesta quinta e chegou a atingir US$ 97,16 (R$ 501,26). Às 12h45, ele registrava alta de 9,28%, cotado a US$ 95,44 (R$ 492,38).

BOLSAS EM QUEDA
Com os novos ataques, os investidores voltaram a evitar os ativos de risco e as principais Bolsas do mundo estão em queda nesta quinta. O índice Euro STOXX 600, referência na União Europeia, caía 1,27%, às 12h40. As principais Bolsas do continente seguiam a mesma tendência em Frankfurt (-0,32%), Londres (-0,60%), Paris (-0,99%), Madri (-1,57%) e Milão (-1,12%).

As três Bolsas dos EUA também estavam em desvalorização com a Nasdaq perdendo 1,32%, a Dow Jones, 1,20%, e a S&P 500, 0,99%.

Os principais índices da Ásia fecharam em queda, com destaque para Tóquio (-1,04%), Taiwan (-1,56%) e Seul (-0,48%). Na China, o índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, retrocedeu 0,36%, e o índice SSEC, de Xangai, perdeu 0,10%.

O ouro é outro ativo que estava em baixa nesta quinta, com queda de 0,91%, cotado a US$ 5.132,20 (R$ 26,48 mil) por onça.

ATAQUES A NAVIOS E DEPÓSITOS EM VÁRIOS PAÍSES
A guerra, iniciada em 28 de fevereiro com os bombardeios de Israel e dos Estados Unidos contra o Irã, adquiriu uma dimensão regional e ameaça o abastecimento mundial de petróleo, já que o tráfego foi paralisado no estratégico estreito de Hormuz.

O bloqueio do estreito de Hormuz tem implicações significativas para o comércio de petróleo e gás natural. Do canal, saem cerca de 20% do óleo bruto produzido em todo o mundo, e um bloqueio de longo prazo pode afetar em massa o fornecimento de combustíveis vitais para a economia mundial.

Contudo, no 13º dia do conflito, os danos às infraestruturas petrolíferas são cada vez maiores. Ao menos dois navios-petroleiros foram incendiados no mar do Iraque após supostos ataques vindos do Irã na madrugada de quinta-feira (noite de quarta no Brasil).

Segundo autoridades iraquianas, as embarcações foram alvos de navios carregados de explosivos e os ataques causaram a morte de uma pessoa. A Vitol, uma das maiores empresas de energia do mundo, disse que é a proprietária das duas embarcações e que o tripulante que morreu estava no navio Safesea Vishnu.

Horas antes, três outros navios haviam sido atingidos no Golfo: um navio de bandeira tailandesa, um navio porta-contêineres na costa dos Emirados Árabes Unidos e uma embarcação no Bahrein. A Guarda Revolucionária do Irã reivindicou a responsabilidade pelo ataque ao navio da Tailândia e alegou que o ataque foi motivado pelo não cumprimento de uma ordem.

O porta-contêineres que pegou fogo pertence à empresa Hapag-Lloyd, uma das maiores de transporte marítimo, e teria sido atingido por fragmentos de projéteis. Segundo a empresa, todos os tripulantes a bordo estão seguros.

Houve também ataques a depósitos de combustíveis relatados por Bahrein e Omã, e a um campo de petróleo em Shaybah, no leste da Arábia Saudita, que foram confirmados pelos países atingidos. Drones causaram danos novamente no aeroporto internacional do Kuwait e explosões foram ouvidas no centro de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Uma alta autoridade militar iraniana alertou na quarta-feira que o país poderia travar uma guerra prolongada que "destruiria" a economia mundial, enquanto o presidente dos EUA, Donald Trump, insistiu que o Irã estava enfrentando uma derrota iminente.

AGÊNCIA FALA EM MAIOR CHOQUE DE OFERTA DA HISTÓRIA
A AIE ( Agência Internacional de Energia) afirmou que a guerra no Oriente Médio está criando o maior choque de oferta de petróleo da história. Segundo a entidade, os países do golfo Pérsico reduziram a produção de petróleo em pelo menos 10 milhões de barris diários com o bloqueio do estreito de Hormuz.

"A produção de petróleo bruto foi reduzida em pelo menos 8 milhões de barris por dia (mb/d), em conjunto com 2 mb/d" relacionados a derivados de petróleo (incluindo os condensados), que foram "paralisados", destacou a AIE em relatório.

Em particular, segundo a agência, foram registradas "importantes reduções da oferta" no Iraque, Qatar, Kuwait, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita, que foram atacados pela represália do Irã aos ataques que sofreu dos EUA e de Israel.

A situação pode representar uma oportunidade para vários produtores da América Latina, como Brasil, Venezuela e México, porém com valores de frete elevados. Distribuidoras de combustíveis na França e na Coreia do Sul anunciaram que vão estipular teto para o preço do combustível para tentar conter a alta do petróleo.

O conflito já fez com que mais de três milhões de pessoas se deslocassem dentro do Irã para fugir dos confrontos, segundo a agência de refugiados da ONU.

A IMPORTÂNCIA DE HORMUZ
O estreito de Hormuz fica próximo ao Irã e tem apenas 54 quilômetros de largura em seu ponto mais estreito.

Teerã prometeu que nem um litro de petróleo será exportado do golfo Pérsico enquanto os ataques dos EUA e de Israel continuarem, embora dados da indústria sugiram que suas próprias exportações, afetadas por sanções, continuam passando.

Forças americanas disseram ter atingido 28 embarcações iranianas de colocação de minas na quarta-feira, em meio a temores de que Teerã pudesse tornar o estreito de Hormuz inavegável.

Os novos ataques do Irã nesta quinta-feira vieram depois que Trump insistiu que Teerã estava "praticamente no fim da linha". "Não significa que vamos acabar com isso imediatamente, mas eles estão", disse o presidente dos EUA.

Ele também ameaçou que Washington poderia atacar infraestruturas que levariam uma geração para serem reconstruídas, ao mesmo tempo em que indicou que preferiria mostrar contenção.

"Se a Casa Branca imagina que o conflito vai parar quando Donald Trump decidir... estão cometendo um erro e ignorando as lições da história", afirmou Pierre Razoux, diretor de estudos da Fundação Mediterrânea de Estudos Estratégicos, à agência de notícias AFP.

"O regime iraniano, que não tem mais nada a perder, vai travar uma guerra de desgaste contra os Estados Unidos e Israel para puni-los por sua agressão", avaliou.

O Exército de Israel disse nesta quinta-feira que iniciou uma nova onda de ataques "em larga escala", incluindo um que, segundo afirmou, teve como alvo um local usado para o desenvolvimento de armas nucleares.