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Brasil - Brasília - Distrito Federal - 23 de setembro de 2021

Ministério Público do DF realiza fiscalização para avaliar retomada segura das aulasFoto: Secretaria de Comunicação do Mpdft

Ministério Público do DF realiza fiscalização para avaliar retomada segura das aulas

Foram questionados todos os protocolos com relação à higienização, à chegada dos alunos, bebedouros, espaçamento, controle do número de alunos em sala de aula e para os casos de identificação da presença do vírus

Secretaria De Comunicação Do Mpdft - 29/07/2021 - 08:27:05

Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) visitaram, na manhã desta quarta-feira, 28 de julho, 19 escolas públicas de ensino fundamental e médio com o objetivo de verificar as condições para o retorno às aulas presenciais, previsto para iniciar gradualmente a partir de 5 de agosto. Inicialmente, não foram observados impeditivos para a volta das atividades. As informações estão sendo analisadas e as regionais de ensino serão notificadas para providências, caso seja necessário.

O coordenador da força-tarefa do MPDFT para ações de enfrentamento à Covid esteve no Caseb, na Asa Sul, e no Centro de Ensino Fundamental Metropolitana, no Núcleo Bandeirante. Para o procurador Eduardo Sabo, “esse trabalho de inspeção é fundamental para que haja tranquilidade por parte da sociedade, dos pais e dos próprios alunos de voltar a frequentar as escolas, que são importantes espaços de convivência e de aprendizado”, destacou.

Os requisitos observados na fiscalização realizada por amostragem estão sendo analisados agora pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc/MPDFT). Os pontos problemáticos serão remetidos para as regionais de ensino, com prazo para resolução. Já as situações graves e reiteradas na rede pública de ensino do DF serão direcionadas para conhecimento e providências da Secretaria de Educação.

De acordo com a promotora de Justiça de Defesa da Educação Márcia da Rocha, o MPDFT vai acompanhar todo o processo de retorno dos alunos às escolas em diálogo com a sociedade. “Pretendemos visitar outras escolas, continuar fiscalizando e cobrando tudo o que for necessário, para que a segurança seja um primor na volta às aulas. Este é um marco importante ”, afirmou.

Além da Promotoria de Educação, também participaram represantanes das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, das Regionais de Defesa dos Direitos Difusos e também da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão. Foram visitadas unidades educacionais no Gama, Santa Maria, Taguatinga, Ceilândia, Planaltina, Sobradinho, Samambaia, Recanto das Emas, Núcleo Bandeirante, Plano Piloto, Estrutural, Guará, São Sebastião, Paranoá, Itapoã e Brazlândia.

A operação avaliou critérios definidos em manual elaborado pela própria Secretaria de Educação com orientações para o retorno, tais como o distanciamento das carteiras nas salas de aula e o espaço de movimentação de professores e estudantes. Também foi observado se a estrutura da escola é adequada para a aferição de temperatura no momento do acesso, como estão previstas as ações de higienização de objetos e ambientes e os estoques de produtos como papel toalha, álcool gel, sabão e máscaras, entre outros itens.

O MPDFT também questionou a capacitação dos funcionários para as medidas de prevenção e controle da Covid-19 e, na hipótese de casos suspeitos ou confirmados de coronavírus na escola, como será o monitoramento durante o período de afastamento necessário para a reorganização e para impedir a transmissão do vírus.

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