Nacionalidade Espanhola para Netos Pós Lei da Memória Democrática

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Nacionalidade Espanhola para Netos Pós Lei da Memória Democrática
Nacionalidade Espanhola para Netos Pós Lei da Memória Democrática

Por Atlantic Bridge - 04/04/2026 18:54:21 | Foto: Divulgação Atlantic Bridge

Se você chegou até aqui, provavelmente está em uma dessas duas situações: ou perdeu o prazo da Lei da Memória Democrática (LMD) ou descobriu agora que tem sangue espanhol nas veias e se perguntou: “Será que ainda tem como tirar nacionalidade espanhola de netos ?”

Até 2025, a lei permitia a obtenção da nacionalidade de origem diretamente como neto (e até bisneto) com requisitos simplificados, sem a necessidade de manter a cadeia de transmissão entre pais e filhos. Hoje, essas facilidades deixaram de existir, e voltam a valer as regras mais rigorosas do Código Civil espanhol.

Mas isso não significa que a sua chance de se tornar espanhol acabou. A partir de agora, o que muda não é o direito em si, mas o caminho para alcançá-lo. E esse caminho depende principalmente da sua idade, da estrutura da sua família e da sua disponibilidade para morar na Espanha. Entenda melhor a seguir.

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Como era antes o acesso dos netos até outubro de 2025

Entre outubro de 2022 e outubro de 2025, a Espanha viveu uma janela histórica. A Lei da Memória Democrática abriu uma exceção sem precedentes: netos de espanhóis podiam solicitar a nacionalidade por origem, mesmo na maioridade e sem necessidade de residir na Espanha.

Além disso, diferentes gerações da mesma família podiam iniciar o processo simultaneamente — avô, filho e neto — o que acelerava significativamente o acesso ao passaporte europeu.

Esse cenário mudou definitivamente com o encerramento do prazo em 22 de outubro de 2025.

Como é agora

Hoje, na prática, a maioria dos netos de espanhóis só consegue obter a nacionalidade através da residência legal na Espanha.

A alternativa a isso seria uma via familiar bastante limitada, como explicamos a seguir.

Quais os caminhos possíveis para obter a nacionalidade espanhola como neto atualmente?

A escolha do caminho depende de um fator central: se ainda é possível manter a transmissão direta da nacionalidade entre gerações.

Caminho 1: Tentar pela linha familiar

A via familiar deixou de ser automática para netos, mas ainda pode funcionar em um cenário bastante específico.

Isso só acontece quando o avô ou avó é espanhol de origem e nasceu na Espanha, o pai ou mãe está vivo e disposto a solicitar a nacionalidade, e o neto ainda é menor de idade.

Isso porque, pelas regras atuais do Código Civil espanhol, a nacionalidade deve seguir uma transmissão direta entre gerações, de pai para filho. A possibilidade de “pular” uma geração — que existia antes — já não é mais permitida.

Desse modo, o processo agora precisa acontecer em duas etapas: primeiro o pai obtém a nacionalidade e, em seguida, o filho solicita como descendente direto (já como filho e não mais como neto). Quando isso ocorre com um menor de idade, o resultado é uma nacionalidade com efeitos de origem.

Já para netos maiores de idade, no entanto, esse caminho deixa de ser viável. Mesmo que o pai venha a se tornar espanhol, a nacionalidade não é automaticamente transmitida, e o direito de opção já não se aplica. Nesses casos, o processo passa necessariamente por outra via.

Caminho 2: Nacionalidade por residência para netos de espanhol

Se você é o neto em questão, e está lendo este artigo, o mais provável é que já seja maior de idade — e, nesse cenário, a via da residência acaba sendo o caminho mais direto e viável para obter a nacionalidade espanhola sendo neto.

A nacionalidade espanhola por residência exige, antes de tudo, que você resida legalmente na Espanha. Ou seja, não basta estar no país: é necessário ter uma autorização válida para viver lá e manter a sua situação regular durante todo o período exigido.

No caso dos netos de espanhóis, existe uma vantagem importante: o prazo mínimo de residência para solicitar a nacionalidade é reduzido para apenas 1 ano. (Para brasileiros, o prazo é de 2 anos e, para os americanos, é necessário residir por 10 anos para alcançar a nacionalidade.)

Outros critérios exigidos aos netos de espanhol

Além do tempo de residência legal, o processo exige o cumprimento de outros critérios, como a aprovação nas provas para cidadania (DELE e CCSE, quando aplicável), a comprovação de antecedentes criminais limpos e a demonstração de integração na sociedade espanhola.

Cidadania Espanhola para netos em 2026

Nacionalidade por residência x nacionalidade por origem: diferenças

É importante entender que a nacionalidade por residência e a nacionalidade por origem não são iguais do ponto de vista jurídico.

Na prática, ambas garantem os mesmos direitos como cidadão espanhol — como viver na Espanha e na União Europeia, acesso a serviços públicos, possibilidade de trabalhar, estudar e participar da vida civil do país. Além disso, uma vez concedida, a nacionalidade espanhola é permanente e não depende de continuar morando na Espanha.

A diferença principal aparece na transmissão para os filhos.

A nacionalidade por origem é transmitida diretamente pela linha familiar, normalmente de pais para filhos, e tende a ser mais automática.

Já a nacionalidade por residência funciona de outra forma. Embora torne você espanhol com plenos direitos, ela não garante a transmissão automática para os filhos, especialmente se eles nascerem fora da Espanha ou se já forem maiores de idade.

Como neto de espanhol pode viver legalmente na Espanha?

A residência legal na Espanha geralmente se dá através da obtenção prévia de um visto de residência ou, para quem já vive no país, através da legalização via arraigo .

Alguns vistos possíveis:

Visto de Trabalho
Visto de Residência Não Lucrativa
Visto de Nômade Digital

Vale destacar, entretanto, que nem todo visto pode ser usado para fins de nacionalidade. Os vistos de estudante , por exemplo, não contam para esse prazo, sendo necessário, na maioria dos casos, converter para uma autorização de residência válida, como a de trabalho. A mesma pode ocorrer, por exemplo, obtendo um visto de procura de trabalho.

Como a Atlantic Bridge por te ajudar

Se você é neto de espanhol e já é maior de idade, a residência na Espanha será, provavelmente, o caminho necessário, mas cada caso deve ser analisado individualmente.

Na Atlantic Bridge, avaliamos a sua situação completa e orientamos você em cada etapa do processo. Fale com um especialista e descubra qual é o melhor caminho para a sua nacionalidade espanhola.

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