É para chamar atenção para a questão que 2 de dezembro se tornou o Dia Internacional para a Abolição da Escravidão. O dia marca a data da adoção, pela Assembleia Geral, da Convenção da ONU para a Supressão do Tráfico de Pessoas e a Exploração da Prostituição de Outros.

A Arca do Retorno, o memorial permanente para honrar as vítimas da escravidão e do comércio transatlântico de escravos, na entrada da sede da ONU em Nova Iorque. Foto: ONU/Rick Bajornas.

Escravidão Moderna

O foco deste dia está na erradicação das formas contemporâneas de escravidão, como tráfico de pessoas, exploração sexual, casamento forçado e recrutamento forçado de crianças para uso em conflitos armados.

A ONU aponta que a escravidão evoluiu e se manifestou de diferentes maneiras ao longo da história.

Lei

A escravidão não é apenas uma relíquia histórica. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, OIT, mais de 40 milhões de pessoas em todo o mundo ainda são suas vítimas.

Embora a escravidão moderna não seja definida em lei, ela é usada como um termo que abrange práticas como trabalho forçado, servidão por dívida e tráfico de seres humanos. Essencialmente, refere-se a situações de exploração que uma pessoa não pode recusar ou deixar devido a ameaças, violência, coerção, engano e abuso de poder.

Dados

De acordo com a agência da ONU, mais de 150 milhões de crianças estão sujeitas ao trabalho infantil, representando quase uma em cada dez crianças em todo o mundo.

Dos 24,9 milhões de pessoas em situação de trabalho forçado, 16 milhões são exploradas no setor privado, como trabalho doméstico, construção ou agricultura.

A exploração sexual forçada afeta 4,8 milhões de pessoas e outros 4 milhões enfrentam trabalho forçado imposto por autoridades estatais.

Mulheres e meninas são desproporcionalmente afetadas, representando 99% das vítimas na indústria comercial do sexo e 58% em outros setores.

Neste vídeo, a ONU News mostra uma exposição sobre a exploração infantil que aconteceu na sede da ONU em Nova Iorque, em 2018.

OIT

Em novembro de 2016, entrou em vigor um novo Protocolo juridicamente vinculativo da OIT que pretende fortalecer os esforços globais para eliminar o trabalho forçado.

A campanha 50 for Freedom, 50 pela Liberdade na tradução em português, visa convencer pelo menos 50 países a ratificar o Protocolo do Trabalho Forçado até o final de 2019.