O governo federal suspendeu temporariamente a elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil. A decisão foi comunicada nesta quinta-feira (4) pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima).

Em nota, a pasta afirmou que a paralisação busca ampliar as consultas aos setores econômicos que utilizam essas espécies, para definir medidas adequadas e procedimentos de controle do escape no ambiente natural. Produtores de tilápia são os principais opositores à listagem, que engloba o peixe.

A secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita Mesquita, afirma à Folha de S.Paulo que a proposta em discussão abrange 444 espécies exóticas invasoras, incluindo insetos, árvores, fungos, mamíferos e algas, e cita outros exemplos, como o javali, o peixe-leão e o coral-sol.

O ministério disse, em comunicado, que a listagem tem caráter preventivo e não implica a proibição de uso ou cultivo: "O reconhecimento e identificação dessas espécies visam permitir a detecção precoce e resposta rápida em caso de invasões biológicas, que evitem impactos negativos sobre a biodiversidade nativa".

Na prática, a oposição à classificação da tilápia travou todo o processo. Mesquita afirma que os setores interessados poderão enviar contribuições à Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), que elabora a lista, até o próximo dia 29. Não há uma data prevista para retomar as discussões.

Após a eventual aprovação no órgão consultivo, a lista precisaria receber o aval da ministra Marina Silva (Rede).

"O que faz uma espécie ser classificada como exótica invasora é porque foi detectada na natureza, se reproduzindo e se estabelecendo em vida livre, com potencial de causar impacto sobre a biodiversidade brasileira", diz a secretária. "Espécies que não se estabelecem e não se reproduzem continuam sendo exóticas, mas não são invasoras."
De acordo com Mesquita, as 444 espécies foram incluídas na lista com base em evidências científicas e estudos já publicados que comprovam a vida livre em alguns locais. "A preocupação do Ministério do Meio Ambiente é que haja um controle sobre esses indivíduos que escapam ou que entram no país e começam a se reproduzir sem controle", afirma.

"A tilápia já é conhecida como uma espécie com este potencial há muitos anos, isso não tem nenhuma novidade. Hoje, nós temos até alguns casos registrados de invasão em áreas da costa brasileira. É um peixe que tem potencial de causar impacto a outras espécies aquáticas dos rios", diz a secretária.

Originalmente de água doce, a tilápia é nativa do continente africano e foi introduzida no Brasil na década de 1950. A maior parte do cultivo ocorre em tanques, mas há relatos de escape para a natureza.

Mesquita argumenta que a listagem pode beneficiar o cultivo do peixe ao estimular a diminuição das perdas. "Nenhum produtor quer soltar tilápia no rio, não é parte do negócio deles. Ter o monitoramento, as salvaguardas, e melhorar as práticas de criação também são de interesse econômico para esses produtores, porque torna o negócio mais lucrativo."
O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, celebrou a suspensão da lista e afirmou que "o pesadelo da proibição da tilápia acabou". "Hoje vence o bom senso. Vence o Brasil. Vencem os produtores", publicou em uma rede social.

A Associação Brasileira da Piscicultura também comemorou a paralisação, que classificou como uma conquista do setor. Na visão da entidade, a lista colocaria em risco a produção da tilápia no país.

O presidente da Associação Brasileira de Fomento ao Pescado, Julio César Antonio, afirmou que é "absurdo colocar a tilápia como espécie invasora". "Na minha opinião, temos que apoiar a aquicultura no país. Temos que ter uma linha de frente de fomento e sempre lembrando que o Brasil é o quarto maior produtor de tilápia", disse.

A espécie respondeu por 68,9% do cultivo nacional de peixes em 2024, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Foram cultivadas 499 mil toneladas de tilápia no ano passado, sendo que a região sul concentra 47,5%. O valor da produção passou de R$ 2,3 bilhões em 2020 para R$ 4,8 bilhões em 2024.

A Folha de S.Paulo solicitou entrevistas com os ministérios da Agricultura e da Pesca, que também estão envolvidos na discussão na Conabio. Não houve retorno até a publicação da reportagem.

"A visão que está se colocando de proibição, na nossa opinião, é uma notícia falsa que está sendo usada com outras finalidades e que, infelizmente, tem atingido esses produtores que estão muito preocupados, e com razão", diz Mesquita. "Se alguém fosse falar que vai proibir, eles realmente deveriam estar preocupados, mas esse não é o caso, não é essa a medida definida."
A secretária garante que a lista será retomada.

A Conabio prepara ainda uma outra lista, de detecção precoce, para classificar espécies já conhecidas como exóticas invasoras, mas que ainda não estão presentes no território nacional. O objetivo, segundo Mesquita, é prevenir a entrada no Brasil. A secretária diz esperar que esse mapeamento avance em março de 2026.