Foto: ONU Brasil
Onu Brasil - 28/12/2019 - 10:42:11
A corrupção em cargos elevados e a falta da aplicação da lei florestal fomentam o mercado de extração ilegal de madeira no Brasil. Essa conclusão é detalhada no relatório do Banco Mundial “ Justiça para as Florestas: Melhoria dos Esforços da Justiça Criminal para Combater a Extração Ilegal de Madeira ” divulgado na última terça-feira (20/03).
De acordo com o estudo, que teve duração de quatro anos, a probabilidade de um madeireiro ilegal ser penalizado no Brasil e em outros três países (México, Indonésia e Filipinas) é menor que 0,08%. “Precisamos combater o crime organizado na extração ilegal, da mesma forma como vamos atrás de bandidos organizados que vendem drogas ou de organizações criminosas”, diz o gerente da equipe do Banco Mundial encarregada da Integridade dos Mercados Financeiros, Jean Pesme.
Além disso, o documento afirma haver uma “confusão jurisdicional” no Brasil. Conforme o estudo, atores responsáveis pela aplicação da legislação florestal, como juízes, guardas florestais e investigadores criminais, não cooperam entre si de forma correta. “Se cada uma dessas partes tivesse uma apreciação mais detalhada do papel dos outros jogadores, a cooperação, sem dúvida, melhoraria, ajudando a remover um dos principais obstáculos à condenação: falhas de comunicação entre as várias partes do sistema”, afirma o relatório.
O relatório cita casos de corrupção no Brasil envolvendo administradores locais e funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). “Operações gigantes de extração ilegal da madeira causaram um dano estimado em 500 milhões de dólares para a Floresta Amazônica”, diz o documento sobre um caso de 2010.
Apesar dos problemas, o relatório lembra, ao citar o papel de ONG’s no combate ao comércio ilegal de madeira, a bem sucedida parceria do Greenpeace com o IBAMA. Em 2000, durante uma inspeção de cinco dias, a organização e a agência brasileira apreenderam o maior volume de toras de mogno, orçado em sete milhões de dólares.
Clique aqui para baixar o estudo em inglês.
No texto, o magistrado do TJDFT trata da abordagem do New Public Service, no âmbito dos estudos ligados à Administração
Livro recém-lançado pela Editora MOL em parceria com a Tip Top reúne relatos de mulheres sobre os desafios reais que chegam com a vida de mãe, como as mudanças no corpo e os julgamentos externos
Texto de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) calcula que medida alcançaria 4.176 municípios brasileiros
A última versão digitalizada do filme é de 2002 e tem qualidade inferior à atual
“Quando escrevo, é para me lembrar da esperança que eu mesma sei que tenho”, diz Nathália Ferreira
Numa necessidade rápida, até podemos contar com um trago de águas quase podres, mas para a vida, para beber água viva, o livro é o único lugar onde nos encontraremos com a civilização, com o melhor dela
Serão cindo dias de programação gratuita, reunindo 14 autores de referência do universo cultural brasileiro
Diante das diversas motivações que podem influenciar na escolha de um livro antes da compra, a capa é uma das mais citadas pelos entrevistados, em especial entre as crianças
O álbum traz ainda Berimbau, de Vinicius e Baden Powell, que ainda nem era chamado de afro-samba. Outro exemplo: a faixa Nanã (Coisa Nº 5), que estaria no clássico disco Coisas, de Moacir Santos, lançado em 1965.
Pelos temas, pelas múltiplas estéticas e pela interpretação, o disco se faz a partir de diferentes, pessoais e fascinantes olhares
No filme, ele conta a história de um mafioso de verdade, Tommaso Buscetta, membro da Cosa Nostra que delatou seus antigos companheiros para o famoso magistrado Giovanni Falcone.
Comentários para "Probabilidade de madeireiro ilegal ser punido no Brasil é baixa, revela estudo do Banco Mundial":