Saiba se companhias aéreas podem fazer downgrade

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor e da resolução nº 400 da Anac, a pessoa só não recebe compensação se for por motivo de segurança

Saiba se companhias aéreas podem fazer downgrade
Saiba se companhias aéreas podem fazer downgrade

São Paulo, Sp (uol/folhapress) - 20/01/2026 11:41:11 | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Uma família que voltava de Paris em direção a Salvador pagou um upgrade para a classe executiva, mas não pôde viajar nos assentos. Devido a um assento quebrado, todos teriam de voar na classe econômica. A situação provocou confusão e eles foram removidos da aeronave.

Mudanças de assento podem acontecer. Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), companhias aéreas chegam a vender 10% a mais de assentos do que são capazes de atender. Geralmente, isso faz com que alguém mude de classe ou seja realocado em uma próxima viagem.

Aérea pode fazer downgrade (realocar passageiros para classe inferior), mas deve oferecer algum tipo de compensação. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor e da resolução nº 400 da Anac, a pessoa só não recebe compensação se for por motivo de segurança. Fora isso, o viajante pode exigir:
- reembolso da passagem
- escolher um voo alternativo
- assistência material
- remarcação de voo para outra data e hora, sem custos
- embarque no próximo voo, com compensação
- conclusão da viagem por outro meio de transporte, como táxi ou ônibus
COMO PROCEDER EM CASO DE DOWNGRADE?
- Evite perder a calma e busque entender o que está acontecendo
- Registre o máximo de informações possíveis (gravação em vídeo, voz, além de documentos)
- Se for entrar com processo, verifique o local onde deverá acionar o judiciário
- Evite brigas e bate-bocas -são motivos para pessoas serem expulsas

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