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Socialistas ampliam poder. Os desafios do próximo governo de Portugal

Maior desafio nos próximos anos para o Partido Socialista de António Costa será evitar a crise, manter o chamado 'milagre português' e enfrentar um problema que o país arrasta há décadas: o despovoamento e o envelhecimento

Estadão Conteúdo - 07/10/2019 - 17:17:31

Após uma legislatura marcada pela estabilidade política e recuperação econômica, o próximo governo de Portugal enfrentará desafios significativos em um contexto internacional de incertezas.

A coalizão de esquerda liderada pelo socialista António Costa , apoiado pelos comunistas e pelo Bloco de Esquerda, encontrou em 2015 um país afogado pela austeridade imposta pelos credores internacionais e conseguiu transformá-lo em um modelo invejado pelas social-democracias europeias.

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Agora, o maior desafio para Costa, vencedor das eleições legislativas do domingo, 6 , será evitar a crise, manter o chamado "milagre português" e enfrentar um problema que o país arrasta há décadas: o despovoamento e o envelhecimento.

• Governalidade

Há quatro anos, as legislaturas abriram um "impasse" político de quase dois meses. O Partido Socialista de Costa virou os resultados das eleições vencidas pela direita e conquistou uma aliança sem precedentes com a esquerda.

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Com apenas 32,31% dos votos e 86 dos 230 deputados da Câmara, Costa se tornou primeiro-ministro e, contra todas as probabilidades, conseguiu governar por quatro anos.

Desta vez, o cenário é mais complicado, porque Costa, com 36% dos votos, o Bloco de Esquerda e os comunistas não parecem dispostos a chegar a um acordo nos mesmos termos.

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O contexto é diferente: a direita não é mais uma ameaça nem existe um programa de austeridade imposto por credores. Obter consenso e mantê-lo ao longo de quatro anos de legislatura será mais complicado.

• Incerteza e desaceleração econômica

Os socialistas desfrutaram, nos últimos quatro anos, de uma situação econômica externa favorável, em um contexto de recuperação da crise financeira que ajudou no crescimento.

Para os próximos quatro anos, as previsões apontam para uma desaceleração: o Banco de Portugal espera um crescimento do PIB de 1,7% este ano e 1,6% em 2020, em comparação com os 2,4% registrados em 2018.

A situação internacional também não parece positiva. O presidente, o conservador Marcelo Rebelo de Sousa, acaba de alertar sobre os "sinais preocupantes" que veem da Europa e do resto do mundo.

A incerteza piora com o Brexit. Portugal será um dos países europeus mais afetados, especialmente nas exportações e no turismo - um quarto dos turistas estrangeiros vem do Reino Unido - que foi precisamente um dos motores da recuperação portuguesa.

• Habitação e gentrificação

Outra das contas pendentes é a habitação, principalmente em Lisboa e no Porto, onde o "boom" imobiliário dos últimos anos, causado pelo turismo e a chegada de investidores estrangeiros, fez os preços dispararem.

Milhares de portugueses tiveram que deixar o centro das grandes cidades e se mudar para a periferia devido à pressão imobiliária.

Anunciado como a grande solução para o problema, o programa Aluguel Acessível, com isenção de impostos para os proprietários em troca de preços limitados, quase não tem impacto no mercado: alugar um estúdio em Lisboa pode custar mais de € 600 euros, o mesmo que o salário mínimo.

• Despesas sociais

O "mago" das contas portuguesas, Mario Centeno, reduziu o déficit às custas de congelar o investimento público, entre outros fatores - uma estratégia que atingiu fortemente setores básicos, como educação e saúde.

O orçamento do Serviço Nacional de Saúde em 2018 era de apenas 4,3% do PIB, o menor porcentual dos últimos 15 anos. Os protestos contínuos no setor da saúde denunciam a falta de profissionais e recursos.

Também na área educacional faltam profissionais e o corpo docente é um dos mais antigos dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apesar do modelo escolar português ganhar pontos nos indicadores internacionais.

A questão preocupa o presidente Rebelo de Sousa. "Melhor saúde e melhor educação", afirmou em seu discurso tradicional do dia da reflexão.

• Desenvolvimento e envelhecimento

A questão demográfica é um problema que o país arrasta há décadas e que parece não ter uma solução fácil. O "Portugal vazio", em regiões como Trás-os-Montes e algumas áreas do Alentejo, é também o mais esquecido e o mais ameaçado pelo envelhecimento.

Apesar da chegada maciça de imigrantes atraídos nos últimos anos pelos "vistos de ouro", a população portuguesa não cresce - mais de um milhão de portugueses estão fora do país - e apenas 20% de seus cidadãos têm menos de 20 anos.

Essa tendência é um desafio para o sistema previdenciário e o Serviço Nacional de Saúde, que precisam de reformas urgentes que garantam sua sustentabilidade no futuro.

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