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TC do DF encontra sobrepreço de 172% em pregão para compra de aventais

TC do DF encontra sobrepreço de 172% em pregão para compra de aventaisFoto: MENEZES/METRÓPOLES

O certame visa adquirir materiais de proteção contra a Covid-19, mas só pode ser homologado após a correção para o valor de mercado

Manoela Alcântara - Metrópoles - 25/09/2020 - 08:36:01

O Tribunal de Contas do DF (TCDF) encontrou indícios de sobrepreço na ordem de 172,07% em pregão eletrônico da Secretaria de Economia do DF. A finalidade do certame é adquirir materiais que possibilitem medidas de proteção à Covid-19 a fim de abastecer almoxarifados da capital. O valor estimado é de R$ 68,7 milhões para a compra de 18 itens em diferentes quantidades.

Entre eles, materiais de consumo, de proteção e segurança, laboratorial e hospitalar. Além disso, o Pregão Eletrônico nº 92/2020 ainda prevê a aquisição de luvas de procedimento, avental, protetor facial, máscara cirúrgica entre outros materiais para diversos órgãos.

O certame é realizado pela Secretaria de Economia porque atenderá órgãos integrantes da centralização de compras do DF.

Análise

Com o propósito de verificar a regularidade dos valores estimados pela pasta, o TCDF elaborou um mapa comparativo de preços para os itens previstos.

  • Com a análise, foi verificado que quase todos os itens estimados estão dentro do valor de mercado. Porém, há indícios de sobrepreço nos pedidos de avental.
  • Correção
  • Assim, o TCDF determinou à pregoeira responsável pelo certame que só o homologue após a certificação dos valores dos aventais. A secretaria deve apresentar à Corte de Contas, em 10 dias, valores compatíveis com os de mercado para a compra.
  • O certame continua em curso, porém, condicionado a essa alteração. Por meio de nota, a Secretaria de Economia afirmou que “o pregão está em andamento, com a participação de 91 empresas. Algumas já tiveram suas propostas recusadas por não atenderem ao instrumento convocatório ou pela não apresentação da documentação de habilitação exigida no edital”.
  • Disse ainda que atenderá o pleito do TCDF. “Quanto aos itens 9 e 10, referentes aos aventais, estes não serão adjudicados nem homologados antes de atender ao questionamento do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Ainda não há prazo definido para o término dos procedimentos. E, após o resultado, ainda há prazo para recursos”, informou.

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