Entre eles, materiais de consumo, de proteção e segurança, laboratorial e hospitalar. Além disso, o Pregão Eletrônico nº 92/2020 ainda prevê a aquisição de luvas de procedimento, avental, protetor facial, máscara cirúrgica entre outros materiais para diversos órgãos.

O certame é realizado pela Secretaria de Economia porque atenderá órgãos integrantes da centralização de compras do DF.

Análise

Com o propósito de verificar a regularidade dos valores estimados pela pasta, o TCDF elaborou um mapa comparativo de preços para os itens previstos.

• Com a análise, foi verificado que quase todos os itens estimados estão dentro do valor de mercado. Porém, há indícios de sobrepreço nos pedidos de avental.
• Correção
• Assim, o TCDF determinou à pregoeira responsável pelo certame que só o homologue após a certificação dos valores dos aventais. A secretaria deve apresentar à Corte de Contas, em 10 dias, valores compatíveis com os de mercado para a compra.
• O certame continua em curso, porém, condicionado a essa alteração. Por meio de nota, a Secretaria de Economia afirmou que “o pregão está em andamento, com a participação de 91 empresas. Algumas já tiveram suas propostas recusadas por não atenderem ao instrumento convocatório ou pela não apresentação da documentação de habilitação exigida no edital”.
• Disse ainda que atenderá o pleito do TCDF. “Quanto aos itens 9 e 10, referentes aos aventais, estes não serão adjudicados nem homologados antes de atender ao questionamento do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Ainda não há prazo definido para o término dos procedimentos. E, após o resultado, ainda há prazo para recursos”, informou.